Índice de Transparência Municipal

ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL

Consulte aqui os resultados de 2016

O Índice de Transparência Municipal (ITM) mede o grau de transparência das Câmaras Municipais através de uma análise da informação disponibilizada aos cidadãos nos seus web sites. O ITM é composto por 76 indicadores agrupados em sete dimensões: 1) Informação sobre a Organização, Composição Social e Funcionamento do Município; 2) Planos e Relatórios; 3) Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos; 4) Relação com a Sociedade; 5) Contratação Pública; 6) Transparência Económico-Financeira; 7) Transparência na área do Urbanismo.

O Poder Local constitui uma pedra angular da democracia Portuguesa, pelo papel fundamental que desempenha para o desenvolvimento das comunidades locais e a formação cívica dos cidadãos.

É unânime o reconhecimento do serviço prestado pelo Poder Local à consolidação democrática e ao desenvolvimento do país.

Porém, nos últimos anos, o Poder Local tem vindo a sofrer inúmeras transformações e desafios que condicionam a qualidade e integridade da governação municipal, entre outros: a europeização do poder local; a globalização e o seu impacto social, económico e institucional; o crescente distanciamento dos eleitores em relação aos partidos e as novas formas de participação política; a maior exigência de rigor e de ética por parte dos cidadãos em relação aos seus eleitos locais; o aumento das competências das autarquias e a complexidade crescente do governo local; ou o impacto das novas tecnologias no relacionamento dos cidadãos com a governação local.

Respondendo a esta crescente preocupação pela saúde do Poder Local democrático, a Transparência e Integridade Associação Cívica (TIAC) decidiu desenvolver uma linha de investigação sobre estas matérias.

RELATÓRIO

Resultados e Matriz de preenchimento do Índice de Transparência Municipal_2013

Resultados e Matriz de preenchimento do Índice de Transparência Municipal_2014

Resultados e Matriz de preenchimento do Índice de Transparência Municipal_2015

Resultados e Matriz de preenchimento do Índice de Transparência Municipal_2016

RESULTADOS

Resultados ITM 2016

 

Com o apoio de:

With the financial support of the Prevention of and Fight against Crime Programme European Commission – Directorate-General Home Affairs

A Provedoria TIAC – Alerta Anticorrupção é financiada pelo programa CIPS/ISEC da Comissão Europeia. A TIAC é inteiramente responsável pelo conteúdo deste website; a Comissão Europeia não pode ser responsabilizada pelo uso feito da informação aqui contida.

AGRADECIMENTOS

COORDENAÇÃO CIENTÍFICA
Teresa Ruel (Investigadora Coordenadora)
INVESTIGADORAS BOLSEIRAS
Diana Antunes Marques
Sónia Carvalhinha
VOLUNTÁRIOS 2016
Ana Macedo
André Castro
Cátia Andrade
Celso Rodrigues
Cátia Cristina
Daniel Fernandes
Pedro Lourenço
Tiago Conceição
João Silva
Sofia Carvalhinha
VOLUNTÁRIOS 2015
Alberto Silva
Francisco Ferreira
Frederico Martins
João Moniz
Lívia Cruz
Patrícia Siqueira
Paula Silva
Ricardo Valins
Karina Ferreira
Rui Rodrigues
VOLUNTÁRIOS 2014
Ana Dantas Pereira
Ana Margarida Santos
Ana Meireles
António Gonçalves
Catarina Lopes
Célia Reis
Daniel Lourenço
David Prata
João Curvelo Inocentes
Karina Ferreira
Kivia Lara
Pedro Maldonado Rodrigues
Rita Ferreira
Salvador Faria
Susana Vieira
VOLUNTÁRIOS 2013
Ana Maria Mão de Ferro Martinho Carver Gale
Ana Meireles
Ana Rita Gomes
António Fernando Silva de Almeida
António Joaquim Andrade Gonçalves
António Joaquim de Castro Raimundo
Daniel Lourenço
João Curvelo Inocentes
Luís Sena Esteves
Miguel Martins Brás
Nuno Albarran
Susana Rita Coelho Vieira
EQUIPA DE INFORMÁTICA
Celso Rodrigues, Webmaster TIAC
José Eduardo
Philippe Moreil
COMUNICAÇÃO
João Paulo Batalha, TIAC
INSTITUIÇÕES PARCEIRAS
Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-UL)
Instituto Superior Técnico (IST-UTL)
Núcleo de Estudos em Administração e Políticas Públicas da Universidade do Minho (NEAPP-UM)
Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território da Universidade de Aveiro (GOVCOPP-UA)
GRUPO DE ACONSELHAMENTO
Bárbara Rosa, Má Despesa Pública e TIAC
João Dias Pacheco, ATAM
João Ferrão, ICS-UL
João Mourato, ICS-UL
João Vasconcelos, AMA
Luísa Schmidt, ICS-UL
Orlando Nascimento, ex-IGAL
Paulo Morais, Vice-Presidente TIAC
Paulo Trigo Pereira, ISEG-UTL
Rui Cunha Marques, IST-ULisboa

A TIAC agradece a todos os associados e voluntários que contribuíram, direta ou indiretamente, para a realização destes estudos e ferramentas de trabalho.

Um agradecimento especial para a JB Fernandes Memorial Trust, e em particular a Donzelina Barroso, da Rockefeller Philanthropy Advisors, por terem acreditado no desenvolvimento do ITM e contribuído financeiramente para a sua execução.

Os nossos agradecimentos também para o Secretariado da Transparency International, e em particular Valentina Rigamonti, por todo o apoio prestado.

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