{"id":4060,"date":"2018-01-10T16:59:08","date_gmt":"2018-01-10T16:59:08","guid":{"rendered":"https:\/\/transparencia.pt\/?page_id=4060"},"modified":"2021-09-06T16:01:34","modified_gmt":"2021-09-06T15:01:34","slug":"itm","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/transparencia.pt\/en\/itm\/","title":{"rendered":"\u00cdndice de Transpar\u00eancia Municipal"},"content":{"rendered":"
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      \u00cdndice de Transpar\u00eancia Municipal
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      O \u00cdndice de Transpar\u00eancia Municipal (ITM) permite ao cidad\u00e3o e ao decisor aferir o grau de transpar\u00eancia do seu munic\u00edpio atrav\u00e9s de uma an\u00e1lise da informa\u00e7\u00e3o disponibilizada aos cidad\u00e3os nos\u00a0websites<\/em>\u00a0das C\u00e2maras Municipais. \u00c9 uma\u00a0ferramenta de capacita\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os<\/strong>, promovendo um\u00a0maior envolvimento na vida aut\u00e1rquica e uma melhoria da qualidade da democracia local<\/strong>.<\/p>\n

      Desenvolvido pela Transpar\u00eancia e Integridade e os seus parceiros, o ITM \u00e9 publicado anualmente desde 2013, medindo anualmente o grau de compromisso do Poder Local com a transpar\u00eancia, ou seja, a \u201cfaculdade de tornar p\u00fablicos todos os atos do governo e dos seus representantes para providenciar a sociedade civil com informa\u00e7\u00e3o relevante de forma completa, atempada, e de f\u00e1cil acesso (i.e.\u00a0online<\/em>).\u201d<\/p>\n<\/div>\n<\/div><\/div>

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      Um instrumento para a Democracia<\/h2>\n

      A\u00a0participa\u00e7\u00e3o ativa e informada dos cidad\u00e3os \u00e9 um aspeto fulcral para o desenvolvimento de qualquer democracia<\/strong>, valorizando a rela\u00e7\u00e3o entre estes e o Poder Local. Em Portugal, o caminho percorrido para fortalecer este envolvimento tem sido dif\u00edcil, mas, aparentemente, bem-sucedido.<\/p>\n

      Algumas das quest\u00f5es que t\u00eam influenciado esta rela\u00e7\u00e3o devem-se a v\u00e1rios fatores, tais como: o panorama pol\u00edtico nacional e europeu; o impacto social, econ\u00f3mico e institucional da globaliza\u00e7\u00e3o; a dist\u00e2ncia entre eleitores e partidos e as novas formas de cidadania ativa; os esfor\u00e7os de descentraliza\u00e7\u00e3o que levaram \u00e0 transfer\u00eancia de compet\u00eancias para as autarquias, aumentando a complexidade do governo local; a crescente exig\u00eancia dos cidad\u00e3os em rela\u00e7\u00e3o aos n\u00edveis de rigor e de \u00e9tica dos seus eleitos locais; a adapta\u00e7\u00e3o a novos canais e meios de comunica\u00e7\u00e3o desenvolvidos com as novas tecnologias.<\/p>\n<\/div>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>

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      O novo ITM
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      Depois de cinco anos de edi\u00e7\u00f5es do \u00cdndice de Transpar\u00eancia Municipal (ITM) estamos a preparar a segunda s\u00e9rie deste trabalho. Enquanto isso, n\u00e3o faremos a habitual avalia\u00e7\u00e3o dos websites dos munic\u00edpios portugueses<\/strong>, esperando poder retomar o lan\u00e7amento do \u00edndice com a maior brevidade.<\/p>\n

      Principais desafios<\/strong><\/p>\n

      Metodologia:<\/strong> O ITM tem uma metodologia s\u00f3lida, validada pela academia, atrav\u00e9s da publica\u00e7\u00e3o em revistas cient\u00edficas conceituadas a n\u00edvel internacional e pela intensa produ\u00e7\u00e3o acad\u00e9mica a que deu origem nos \u00faltimos cinco anos. Mas nenhum \u00edndice pode ser est\u00e1tico. Cumpridos cinco anos de produ\u00e7\u00e3o do ITM (2013-2017) \u00e9 importante avaliar o impacto deste trabalho e implementar melhorias que reflitam inclusivamente o processo de descentraliza\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para as autarquias.<\/p>\n

      Financiamento:\u00a0<\/strong>O esfor\u00e7o de elabora\u00e7\u00e3o do \u00edndice requer a mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos de investiga\u00e7\u00e3o e financeiros. A TI-PT n\u00e3o disp\u00f5e, atualmente, de qualquer subs\u00eddio ou subven\u00e7\u00e3o financiando as atividades de recolha de dados e de comunica\u00e7\u00e3o do ITM, e muito embora continuemos a trabalhar ativamente o nosso fundraising, o financiamento dispon\u00edvel para atividades de investiga\u00e7\u00e3o\/ monitoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 muito escasso, e em particular quando a independ\u00eancia \u00e9 um crit\u00e9rio fundamental.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div><\/div>

      \n\t\t\t\n\t\t\n\t\t\t<\/span>\n\t\t\tFazer donativo\t\t<\/span>\n\t\t\t<\/a>\n\t<\/div>\n<\/div><\/div><\/div><\/div>
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      Metodologia<\/span><\/h2>\n
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      Conhe\u00e7a os 76 indicadores e as sete dimens\u00f5es em que est\u00e3o agrupados, bem como o peso de cada dimens\u00e3o e os coeficientes de pondera\u00e7\u00e3o clicando no bot\u00e3o abaixo,\u00a0ou consulte a nossa\u00a0Central de Ajuda<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n

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      \n\t\t\t\n\t\t\n\t\t\t\n\t\t\tDescarregar a metodologia e descri\u00e7\u00e3o dos indicadores\t\t<\/span>\n\t\t\t<\/a>\n\t<\/div>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>
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      Consulte o mapa interactivo com os resultados de 2017.<\/p>\n

      Caso encontre algum erro na localiza\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios no mapa, por favor, reporte por email. Este mapa n\u00e3o mostra as v\u00edrgulas na pontua\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios, pelo que devem ser consideradas duas casas d\u00e9cimais.<\/p>\n