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SUMMARY:Comemorações Dia Internacional Contra a Corrupção – Frente Cívica e TI Portugal
DESCRIPTION:No dia 9 de dezembro de 2023 vamos comemorar o Dia Internacional Contra a Corrupção\, com uma Conferência organizada pela Associação Frente Cívica e com o apoio da TI Portugal. \nEste evento terá lugar no Auditório Municipal da Póvoa de Varzim\, entre as 9h30 e as 13h00. A entrada é livre. \nA corrupção é hoje a maior ameaça à democracia. Combater a corrupção é indispensável e urgente para resgatar a democracia e reconstruir um sistema político capaz de responder às expectativas dos cidadãos! \nPROGRAMA: \n \nMargarida Mano\, Presidente da TI Portugal\, será uma das oradoras da sessão “20 Anos da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção”\, juntamente com Luís de Sousa\, 1º Presidente da TI Portugal e atual membro dos órgãos sociais da nossa Associação. \nEm celebração do Dia Internacional Contra a Corrupção\, a TI Portugal organiza também o Festival Transparente 2023\, com vários eventos ao longo da semana de 4 a 9 de dezembro. \nMais informações e inscrições na página dedicada ao Festival Transparente 2023. \nJunta-te a nós!
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LOCATION:Auditório Municipal da Póvoa de Varzim\, Rua D. Maria I\, 56\, Póvoa de Varzim\, Póvoa de Varzim\, 4490-538\, Portugal
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SUMMARY:Corrupção e Direitos Humanos: obstáculos à intervenção cívica de ativistas e ONG anti-corrupção na Lusofonia
DESCRIPTION:Um pouco por todo o mundo se vão registando ameaças à participação cívica de cidadãos e organizações da sociedade civil\, sobretudo quando se dedicam à denúncia da corrupção e da violação dos direitos humanos indissociavelmente associada ao nepotismo\, abuso de poder\, fluxos financeiros ilícitos e esquemas de lavagem de dinheiro. \nTambém no espaço Lusófono se vem assistindo ao fechamento do espaço cívico (shriking civic space)\, quer através da apresentação de propostas de lei regulamentando a atividade de ONG (como em Angola e Moçambique)\, quer através de formas de assédio judicial e de litigância retaliatória (como no Brasil ou em Portugal)\, quer inclusivamente através de detenções arbitrárias (como na Guiné Equatorial). \nEsta conferência online\, inscrita no âmbito do programa de capacitação da RedeGOV apoiado pelo National Endowment for Democracy (NED)\, realiza-se ao início da tarde do próximo dia 12 de dezembro (14h-16h)\, e debaterá os principais desafios que se colocam em algumas das geografias da CPLP\, esperando contribuir para que a agenda da comunidade inclua maior atenção à situação dos direitos humanos a este nível. \nA conferência acontecerá no ZOOM\, com live streaming no Facebook da TI Portugal (@transparenciapt). \nIntervenções: \n\nAssociação Omunga (Angola)\nCIP Moçambique\nEG Justice e Somos Parte del Mundo (Guiné Equatorial)\nTransparência Internacional – Brasil\nFrente Cívica (Portugal)
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