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SUMMARY:Festival Transparente: Exploração de Lítio em Portugal: Riscos Ambientais e Transparência
DESCRIPTION:A exploração de lítio é um tema quente na sociedade portuguesa e na agenda política nacional. Com desafios globais\, como as alterações climáticas\, a exigirem soluções urgentes a todas as escalas\, as baterias de ião-lítio terão certamente um papel a desempenhar nos sistemas energéticos do futuro. Que papel será esse numa transição energética democrática\, justa e sustentável? E será possível adotar esta tecnologia sem provocar prejuízos sociais e ambientais inaceitáveis? \nPortugal tem as maiores reservas de lítio da União Europeia\, mas tal não garante a sua competitividade num mercado internacional dominado por grandes produtores. Mesmo assim\, a indústria do lítio já deu os primeiros passos para a exploração comercial destas reservas e anuncia ganhos económicos consideráveis para o país. Estes potenciais benefícios exigem uma avaliação minuciosa\, especialmente face aos danos ambientais e sociais que qualquer atividade mineira acarreta para as populações locais. A este dilema\, já por si complexo\, junta-se a falta de informação disponível sobre alguns dos contratos assinados para prospeção e exploração deste metal. É fundamental exigir uma total transparência destes processos\, de forma a permitir o escrutínio pelos cidadãos e garantir a sua legalidade. Neste momento\, em que está a ser preparada a Avaliação Ambiental Estratégica para a exploração de lítio em Portugal\, é mais relevante do que nunca debater este tópico numa perspetiva holística. \nJunte-se a este Webinar\, promovido pelo GEOTA e pela Transparência e Integridade no âmbito do Festival Transparente 2020\, para conhecer melhor as oportunidades\, ameaças e questões associadas à exploração de lítio em Portugal. As intervenções e o debate que se seguirá vão abordar a problemática do lítio partindo da escala global\, com temas como as alterações climáticas\, transição energética e transparência no setor mineiro\, até à escala local\, onde será dada a palavra às comunidades afetadas. \nConsulte a agenda para mais detalhes. O evento é gratuito\, mas requer inscrição prévia. \nPrograma\nModeração de João Joanaz de Melo (GEOTA\, FCT-NOVA) \nIntrodução ao tema e apresentação dos intervenientes\nJoão Joanaz de Melo (dirigente GEOTA e professor da FCT-UNL) \nImpactos ambientais das explorações mineiras nos solos e nas águas subterrâneas\nCarlos Costa (presidente AECSAS) \nTransparência e combate à corrupção no setor mineiro\nKarina Carvalho (Diretora-Executiva da Transparência e Integridade)\nRui Matos (BMS -Audit\, especialista na implementação avaliação da Extractive Industries Transparency Initiative) \nApresentação do parecer técnico do GEOTA sobre a estratégia da exploração do lítio em Portugal\nMiguel Macias Sequeira (investigador da FCT/UNL)\nPatrícia Tavares (dirigente do GEOTA) \nPosição de associações locais das zonas afetadas pela prospeção e exploração do lítio em Portugal\nArmando Pinto (Associação Montalegre com Vida)\nTeresa Fontão e Carlos Seixas (Movimento SOS Serra D’Arga) \nDebate com o público \nComentários finais\nJoão Joanaz de Melo (dirigente GEOTA e professor da FCT-UNL) \nSobre o GEOTA\nO GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente – é uma Organização Não-Governamental de Ambiente (ONGA) de âmbito nacional\, com estatuto de Utilidade Pública. Tem como missão a defesa do ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável\, segundo as vertentes da educação\, da informação\, da formação profissional\, da reflexão e intervenção política\, da cooperação para o desenvolvimento e da realização de ações para a resolução de problemas ambientais específicos. \nSobre a Transparência e Integridade\nA Transparência e Integridade (TI-PT) é a representante portuguesa da Transparency International\, coligação global anticorrupção presente em mais de 100 países. Criada em 2010\, detém o Estatuto de Utilidade Pública e está também acreditada como Organização Não Governamental para o Desenvolvimento\, é o Ponto de Contato em Portugal do Pilar da Sociedade Civil da Comunidade das Democracias\, membro da Tax Justice Network e da Whistleblowing International Network. Através de investigação\, informação e sensibilização sobre as causas e as consequências da corrupção e da má governança e do desenvolvimento de ferramentas práticas de monitorização cívica\, tem como missão mobilizar cidadãos e organizações públicas e privadas em prol da transparência e integridade públicas\, em nome de uma democracia mais participada e inclusiva.
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SUMMARY:Festival Transparente: Corrupção e Direitos Humanos
DESCRIPTION:O Banco Mundial estima que mais de um trilião de Dólares sejam anualmente gastos em pagamento de subornos a funcionários públicos – um número extraordinário\, tendo em conta que não incluí outras formas de corrupção e infrações conexas\, como a apropriação indevida ou má gestão de fundos públicos\, o favorecimento ou o clientelismo. \nEstes montantes\, que engordam os bolsos das elites cleptocráticas\, colocam na pobreza e na miséria extrema milhões de pessoas em todo o mundo\, privadas de aceder a cuidados de saúde básicos\, à educação\, e a um emprego digno. \nA captura dos estados por parte de interesses privados e da corrupção sistémica é um dos principais flagelos da contemporaneidade e uma série ameaça aos direitos humanos e ao desenvolvimento sustentável. \nPor ocasião da celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos\, a TI-PT organiza uma conversa em torno dos impactos da corrupção na Agenda 2030 das Nações Unidas e no papel da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) em prol da boa governança e dos valores da democracia. \nSão nossos convidados representantes de organizações parceiras nos países lusófonos\, no âmbito da RedeGov – Rede pela Boa Governança e Desenvolvimento Sustentável na Lusofonia. \nPainelistas\nCIP Moçambique\nCIP São Tomé e Príncipe\nTI Brasil\nObservatório de Imprensa Angola\nEG Justice\nObservatório da Democracia e Governança
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SUMMARY:Festival Transparente: Transparência e Acesso à Informação
DESCRIPTION:A Transparência e Integridade\, na qualidade de membro da Rede Nacional de Administração Aberta\, dinamiza um dos debates integrados na iniciativa Fóruns de discussão temática – II Plano de Ação Nacionalde Administração Aberta (PNAA)\, pensada para apoiar as atividades de desenvolvimento e co-criação do II PNAA através do envolvimento de cidadãos e organizações da sociedade civil. \nNa tarde do dia 11 de dezembro\, entre as 15 horas e as 16 horas\, Karina Carvalho e Luís Pais Bernardo animarão a conversa final do Festival Transparente 2020\, discutindo os principais desafios que se colocam ao reforço da transparência e do acesso à informação no panorama português da atualidade. \nPara participares nesta sessão acede à página da OGP Portugal e preenche o formulário. \nAproveitamos para sugerir que te envolvas igualmente nos outros 2 fóruns que constituem o programa da RNAA: \nFórum #1: Mudança Tecnológica\, Dados Abertos e Inclusão Digital\nCoanfitrião: AMA − membro da Rede\n2 de dezembro\, das 14h30 às 15h30 \nFórum #2: Administração Aberta e Participação Cívica\nCoanfitrião: PASC − Casa da Cidadania − membro da Rede\n9 de dezembro\, das 15h às 16h
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