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SUMMARY:Festival Transparente: Transparência e Acesso à Informação
DESCRIPTION:A Transparência e Integridade\, na qualidade de membro da Rede Nacional de Administração Aberta\, dinamiza um dos debates integrados na iniciativa Fóruns de discussão temática – II Plano de Ação Nacionalde Administração Aberta (PNAA)\, pensada para apoiar as atividades de desenvolvimento e co-criação do II PNAA através do envolvimento de cidadãos e organizações da sociedade civil. \nNa tarde do dia 11 de dezembro\, entre as 15 horas e as 16 horas\, Karina Carvalho e Luís Pais Bernardo animarão a conversa final do Festival Transparente 2020\, discutindo os principais desafios que se colocam ao reforço da transparência e do acesso à informação no panorama português da atualidade. \nPara participares nesta sessão acede à página da OGP Portugal e preenche o formulário. \nAproveitamos para sugerir que te envolvas igualmente nos outros 2 fóruns que constituem o programa da RNAA: \nFórum #1: Mudança Tecnológica\, Dados Abertos e Inclusão Digital\nCoanfitrião: AMA − membro da Rede\n2 de dezembro\, das 14h30 às 15h30 \nFórum #2: Administração Aberta e Participação Cívica\nCoanfitrião: PASC − Casa da Cidadania − membro da Rede\n9 de dezembro\, das 15h às 16h
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SUMMARY:Festival Transparente: Sessão de Perguntas e Respostas: Jovens e Educação Anti-Corrupção
DESCRIPTION:A qualidade da nossa democracia é determinada em grande medida pelas atitudes e expectativas dos cidadãos relativamente às instituições e decisores públicos\, e jamais alcançaremos o objetivo de prevenir e combater eficazmente a corrupção sem o seu envolvimento. \nPor isso\, a educação é um instrumento fundamental de capacitação cívica\, em prol da construção de uma sociedade que se mobiliza contra a corrupção e que exige dos órgãos de soberania\, das instituições e dos funcionários públicos que previnam e ajam contra este flagelo. \nA Direção e a equipa Transparência e Integridade estarão online na manhã do dia 11 para uma sessão de perguntas e respostas dirigida à população mais jovens e a educadores. \nO objetivo é dar a conhecer o nosso trabalho e sensibilizar os jovens – futuros líderes amanhã – a quebrar o ciclo da corrupção\, valorizando a integridade\, a igualdade de oportunidades e a participação cidadã em prol de uma democracia mais justa e inclusiva. \nSe és professor/a ou tens menos de 25 anos\, liga-te ao Zoom e participa!
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SUMMARY:Festival Transparente: Corrupção e Direitos Humanos
DESCRIPTION:O Banco Mundial estima que mais de um trilião de Dólares sejam anualmente gastos em pagamento de subornos a funcionários públicos – um número extraordinário\, tendo em conta que não incluí outras formas de corrupção e infrações conexas\, como a apropriação indevida ou má gestão de fundos públicos\, o favorecimento ou o clientelismo. \nEstes montantes\, que engordam os bolsos das elites cleptocráticas\, colocam na pobreza e na miséria extrema milhões de pessoas em todo o mundo\, privadas de aceder a cuidados de saúde básicos\, à educação\, e a um emprego digno. \nA captura dos estados por parte de interesses privados e da corrupção sistémica é um dos principais flagelos da contemporaneidade e uma série ameaça aos direitos humanos e ao desenvolvimento sustentável. \nPor ocasião da celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos\, a TI-PT organiza uma conversa em torno dos impactos da corrupção na Agenda 2030 das Nações Unidas e no papel da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) em prol da boa governança e dos valores da democracia. \nSão nossos convidados representantes de organizações parceiras nos países lusófonos\, no âmbito da RedeGov – Rede pela Boa Governança e Desenvolvimento Sustentável na Lusofonia. \nPainelistas\nCIP Moçambique\nCIP São Tomé e Príncipe\nTI Brasil\nObservatório de Imprensa Angola\nEG Justice\nObservatório da Democracia e Governança
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SUMMARY:Festival Transparente: O papel do Parlamento nas Políticas de Integridade e Combate à Corrupção
DESCRIPTION:Por ocasião da celebração do Dia Internacional Contra a Corrupção\, a Transparência e Integridade convida a debater o papel do Parlamento português nas políticas de integridade e de combate à corrupção. Dentro e fora da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção apresentada pelo governo\, o Parlamento deve assumir a sua intervenção enquanto pilar central na estrutura de governação portuguesa\, liderando o combate à corrupção em todas as suas múltiplas formas\, especialmente na vida pública\, mas cada vez mais também na economia e na sociedade em geral. \nA Assembleia da República\, bastião da democracia\, é a primeira e última instituição de controlo e de fiscalização\, assegurando que as instituições do Estado – incluindo o próprio Parlamento – sejam transparentes\, íntegras\, e responsáveis na resistência à corrupção e na exposição de infrações e regularidades\, com base na adoção das melhores práticas e envolvimento de um número de stakeholders-chave\, públicos e privados. \nNão basta criar legislação clara e justa. É fundamental incluir na agenda do Parlamento supervisão pública eficiente\, no que diz respeito ao financiamento de partidos políticos e campanhas eleitorais\, na prevenção dos conflitos de interesses e do enriquecimento ilícito \, na salvaguarda da independência do judiciário e na promoção da liberdade de imprensa\, na garantia de que todas as despesas públicas\, arrecadação de receitas e contratos públicos sejam verificados por órgãos independente e escrutinados pelos cidadãos\, na luta contra a criminalidade organizada e os fluxos financeiros ilícitos\, na promoção da competitividade e da igualdade de oportunidades entre operadores económicos\, tomando uma posição firme contra monopólios e oligopólios nos investimentos e projetos públicos\, no apoio aos instrumentos de cooperação internacional para prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo\, e no engajamento da sociedade civil na discussão permanente e sistemática sobre a corrupção\, desde os bancos de escola\, e sobre os avanços alcançados coletivamente. \nIntervenções\nSusana Coroado (Presidente da Transparência e Integridade) \nÁlvaro Santos Pereira (Diretor OECD Economics Department – Country Studies) \nPaulo Trigo Pereira (Professor universitário e antigo deputado à Assembleia da República) \nJorge Fernandes (Investigador e antigo deputado à Assembleia da República) \nMargarida Mano (vogal da direção da Transparência e Integridade e antiga deputada à Assembleia da República) \nNuno Cunha Rolo (vice-presidente da Transparência e Integridade)
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SUMMARY:Festival Transparente: Desporto\, Crime e Corrupção
DESCRIPTION:No dia 8 de dezembro\, o Festival Transparente entra em campo para discutir o crime e a corrupção no Desporto\, com a participação de Marcelo Moriconi\, Pippo Russo e Tariq Panja.\n\nO problema da viciação de resultados desportivos\, em Portugal e na Europa\, vai estar em discussão com a participação de Marcelo Moriconi\, investigador do ISCTE/IUL.\n\n\n \n\n\nO jornalista e sociólogo italiano Pippo Russo vai falar sobre os negócios obscuros do mundo do futebol\, tema em que se especializou ao longo dos últimos anos. O jornalista é autor do livro A Orgia do Poder\, que se foca no império construído pelo super-agente Jorge Mendes.\n\n\n \n\n\nPara terminar\, Tariq Panja\, jornalista do New York Times\, vai dedicar-se ao tema do Football Leaks\, em especial como permitiram um olhar detalhado sobre o mundo obscuro do futebol mundial.\n\nPrograma e painelistas\nMatch-Fixing: Estado da Arte em Portugal e na Europa\, Marcelo Moriconi (investigador ISCTE/IUL) \nUncovering The Shady Deals in Football\, Pippo Russo (jornalista e autor do livro A Orgia do Poder) \nFootball Leaks: How a Light Was Shone on the Ugly Heart of Global Football\, Tariq Panja (jornalista New York Times) \n 
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SUMMARY:Festival Transparente: Exploração de Lítio em Portugal: Riscos Ambientais e Transparência
DESCRIPTION:A exploração de lítio é um tema quente na sociedade portuguesa e na agenda política nacional. Com desafios globais\, como as alterações climáticas\, a exigirem soluções urgentes a todas as escalas\, as baterias de ião-lítio terão certamente um papel a desempenhar nos sistemas energéticos do futuro. Que papel será esse numa transição energética democrática\, justa e sustentável? E será possível adotar esta tecnologia sem provocar prejuízos sociais e ambientais inaceitáveis? \nPortugal tem as maiores reservas de lítio da União Europeia\, mas tal não garante a sua competitividade num mercado internacional dominado por grandes produtores. Mesmo assim\, a indústria do lítio já deu os primeiros passos para a exploração comercial destas reservas e anuncia ganhos económicos consideráveis para o país. Estes potenciais benefícios exigem uma avaliação minuciosa\, especialmente face aos danos ambientais e sociais que qualquer atividade mineira acarreta para as populações locais. A este dilema\, já por si complexo\, junta-se a falta de informação disponível sobre alguns dos contratos assinados para prospeção e exploração deste metal. É fundamental exigir uma total transparência destes processos\, de forma a permitir o escrutínio pelos cidadãos e garantir a sua legalidade. Neste momento\, em que está a ser preparada a Avaliação Ambiental Estratégica para a exploração de lítio em Portugal\, é mais relevante do que nunca debater este tópico numa perspetiva holística. \nJunte-se a este Webinar\, promovido pelo GEOTA e pela Transparência e Integridade no âmbito do Festival Transparente 2020\, para conhecer melhor as oportunidades\, ameaças e questões associadas à exploração de lítio em Portugal. As intervenções e o debate que se seguirá vão abordar a problemática do lítio partindo da escala global\, com temas como as alterações climáticas\, transição energética e transparência no setor mineiro\, até à escala local\, onde será dada a palavra às comunidades afetadas. \nConsulte a agenda para mais detalhes. O evento é gratuito\, mas requer inscrição prévia. \nPrograma\nModeração de João Joanaz de Melo (GEOTA\, FCT-NOVA) \nIntrodução ao tema e apresentação dos intervenientes\nJoão Joanaz de Melo (dirigente GEOTA e professor da FCT-UNL) \nImpactos ambientais das explorações mineiras nos solos e nas águas subterrâneas\nCarlos Costa (presidente AECSAS) \nTransparência e combate à corrupção no setor mineiro\nKarina Carvalho (Diretora-Executiva da Transparência e Integridade)\nRui Matos (BMS -Audit\, especialista na implementação avaliação da Extractive Industries Transparency Initiative) \nApresentação do parecer técnico do GEOTA sobre a estratégia da exploração do lítio em Portugal\nMiguel Macias Sequeira (investigador da FCT/UNL)\nPatrícia Tavares (dirigente do GEOTA) \nPosição de associações locais das zonas afetadas pela prospeção e exploração do lítio em Portugal\nArmando Pinto (Associação Montalegre com Vida)\nTeresa Fontão e Carlos Seixas (Movimento SOS Serra D’Arga) \nDebate com o público \nComentários finais\nJoão Joanaz de Melo (dirigente GEOTA e professor da FCT-UNL) \nSobre o GEOTA\nO GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente – é uma Organização Não-Governamental de Ambiente (ONGA) de âmbito nacional\, com estatuto de Utilidade Pública. Tem como missão a defesa do ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável\, segundo as vertentes da educação\, da informação\, da formação profissional\, da reflexão e intervenção política\, da cooperação para o desenvolvimento e da realização de ações para a resolução de problemas ambientais específicos. \nSobre a Transparência e Integridade\nA Transparência e Integridade (TI-PT) é a representante portuguesa da Transparency International\, coligação global anticorrupção presente em mais de 100 países. Criada em 2010\, detém o Estatuto de Utilidade Pública e está também acreditada como Organização Não Governamental para o Desenvolvimento\, é o Ponto de Contato em Portugal do Pilar da Sociedade Civil da Comunidade das Democracias\, membro da Tax Justice Network e da Whistleblowing International Network. Através de investigação\, informação e sensibilização sobre as causas e as consequências da corrupção e da má governança e do desenvolvimento de ferramentas práticas de monitorização cívica\, tem como missão mobilizar cidadãos e organizações públicas e privadas em prol da transparência e integridade públicas\, em nome de uma democracia mais participada e inclusiva.
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SUMMARY:Transparência e Integridade na Conferência Internacional Anti-Corrupção 2020
DESCRIPTION:A Transparência e Integridade terá um papel ativo na International Anti-Corruption Conference 2020\, que se realiza online entre os dias 30 de novembro e 5 de dezembro\, ao moderar e participar em dois painéis no dia 4 de dezembro. \nA IACC é o principal fórum mundial de discussão sobre corrupção\, reunindo representantes de governos\, organizações internacionais e ONGs apostados em mitigar os impactos deste flagelo que ultrapassa as fronteiras dos estados e é transversal a inúmeros setores de atividade. \nA IACC tem contribuído para avanços significativos na agenda anti-corrupção\, incrementando o conhecimento\, a troca global de experiências e a cooperação internacional\, indispensáveis para um combate eficaz contra a corrupção e os seus efeitos. \nSessões com coordenação TI-PT\n4 de dezembro \nFrom Vaccines to Recovery: The Critical Role of Clean Contracting to Address the COVID-19 Pandemic (9h00-10h30)\nModeração: Karina Carvalho\, Diretora Executiva da TI-PT \nThe Role of Civil Society in the Recovery of Stolen Assets and Proceeds of Corruption (15h30-17h00)\nPainelista: Susana Coroado\, Presidente da TI-PT \nA participação na conferência é gratuita\, e a coleção de workshops e sessões plenárias excelente.
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SUMMARY:Noite Europeia dos Investigadores 2020
DESCRIPTION:O Transparente – Centro de Documentação e Informação sobre Transparência\, Boa Governança e Democracia da TI-PT associa-se ao Instituto de Ciências Sociais na dinamização da Noite Europeia dos Investigadores – NEI 2020\, a ter lugar já no próximo dia 27 de novembro. \nA edição deste ano\, sob o tema Ciência e Natureza e o sub-tema Preservação do Património Cultural e Natural\, mostrará a produção científica nacional em diversos campos disciplinares\, das artes às humanidades e ciências\, com o objetivo de aproximar a Ciência dos cidadãos\, alargando os públicos e reforçando a componente de responsabilidade social da Academia. \nA TI-PT mantém com o ICS uma colaboração de muitos anos\, assente na partilha de conhecimento e no desenvolvimento de iniciativas conjugando interesses comuns\, destacando-se a criação do Índice de Transparência Municipal (ITM)\, lançado em 2013\, e o projeto EPOCA – Corruption and Economic Crisis\, atualmente em curso. \nAs duas conversas que contam com a nossa participação têm início às 19h45. Marca na tua agenda! \n19:45 – Contratação transparente e preservação do Património Cultural: o Pacto de Integridade (IP) – em Inglês \nIvan Zupan\, Transparency International\nPaola Liliana Buttiglione\, ActionAid International Italia\nKarina Carvalho\, Transparência e Integridade (TI-PT) \n20:30 – Dados abertos a acesso à informação: prevenção da corrupção através da monitorização cívica  \nLuís Bernardo\, Transparência e Integridade (TI-PT)\nRui Barros\, Jornalista de Dados no Público \nLink para a conferência (Zoom)\nTransmissão no Facebook do projeto EPOCA
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SUMMARY:10 Anos de Luta Anti-Corrupção em Portugal: O que falta fazer?
DESCRIPTION:A Transparência e Integridade celebra o seu décimo aniversário na próxima semana. Calha bem que a data coincida com o regresso às aulas: 10 anos é a idade de entrarmos no segundo ciclo. \nHá dez anos – a 17 de setembro de 2010 – numa cerimónia pública no Instituto de Ciências Sociais\, em Lisboa\, nascia a primeira associação cívica criada em Portugal para reunir numa causa comum as (então poucas) vozes que isoladamente vinham alertando para a necessidade e urgência do combate à corrupção no nosso país. \nDez anos passados\, temos em muitos aspetos um país diferente. Onde há uma década o tema da corrupção era praticamente tabu – sussurrado em alguns círculos políticos\, judiciais e académicos mas quase nada discutido abertamente – hoje é reconhecido pelos cidadãos como um dos problemas cruciais da democracia. Casos e investigações de enorme relevância trouxeram o tema para o centro da discussão pública e envolveram membros da elite política e económica que há dez anos pareceriam intocáveis – de grandes banqueiros até a um ex-primeiro-ministro. Noutros aspetos\, parece que nada mudou. A última década\, como a anterior\, foi de estagnação económica\, num país ainda sobrecarregado de histórias de corrupção que se estima custarem mais de 18 mil milhões de euros por ano. \nO tema da corrupção saiu da clandestinidade e é hoje central no debate público. O Governo acaba de publicar o esboço de uma Estratégia Nacional Contra a Corrupção em resposta à crescente pressão da sociedade – e depois de nós colocarmos o assunto na agenda do Parlamento\, através de uma petição subscrita por mais de 8.500 pessoas.Com tudo o que foi feito e com tudo o que falta fazer\, acreditamos estes dez anos merecem ser celebrados. Com distanciamento físico mas proximidade de propósito\, vamos festejar fazendo o que sempre fizemos: pensando o fenómeno da corrupção\, discutindo-o com frontalidade e abertura\, e convocando todos a contribuir com a sua experiência e o seu conhecimento. \nNo dia 17 de setembro\, dia do aniversário\, Susana Coroado\, Karina Carvalho e Susana Peralta conversam sobre os enormes desafios que ainda se nos apresentam nesse combate\, nomeadamente nas áreas da contratação pública\, do financiamento dos partidos e da falta de integridade na política.
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SUMMARY:10 Anos de Luta Anti-Corrupção em Portugal: O que foi feito?
DESCRIPTION:A Transparência e Integridade celebra o seu décimo aniversário na próxima semana. Calha bem que a data coincida com o regresso às aulas: 10 anos é a idade de entrarmos no segundo ciclo. \nHá dez anos – a 17 de setembro de 2010 – numa cerimónia pública no Instituto de Ciências Sociais\, em Lisboa\, nascia a primeira associação cívica criada em Portugal para reunir numa causa comum as (então poucas) vozes que isoladamente vinham alertando para a necessidade e urgência do combate à corrupção no nosso país. \nDez anos passados\, temos em muitos aspetos um país diferente. Onde há uma década o tema da corrupção era praticamente tabu – sussurrado em alguns círculos políticos\, judiciais e académicos mas quase nada discutido abertamente – hoje é reconhecido pelos cidadãos como um dos problemas cruciais da democracia. Casos e investigações de enorme relevância trouxeram o tema para o centro da discussão pública e envolveram membros da elite política e económica que há dez anos pareceriam intocáveis – de grandes banqueiros até a um ex-primeiro-ministro. Noutros aspetos\, parece que nada mudou. A última década\, como a anterior\, foi de estagnação económica\, num país ainda sobrecarregado de histórias de corrupção que se estima custarem mais de 18 mil milhões de euros por ano. \nO tema da corrupção saiu da clandestinidade e é hoje central no debate público. O Governo acaba de publicar o esboço de uma Estratégia Nacional Contra a Corrupção em resposta à crescente pressão da sociedade – e depois de nós colocarmos o assunto na agenda do Parlamento\, através de uma petição subscrita por mais de 8.500 pessoas.Com tudo o que foi feito e com tudo o que falta fazer\, acreditamos estes dez anos merecem ser celebrados. Com distanciamento físico mas proximidade de propósito\, vamos festejar fazendo o que sempre fizemos: pensando o fenómeno da corrupção\, discutindo-o com frontalidade e abertura\, e convocando todos a contribuir com a sua experiência e o seu conhecimento. \nNo dia 16 de setembro\, João Paulo Batalha\, Paulo de Morais e Luís de Sousa vão debater os últimos 10 anos na luta contra a corrupção e o papel que a Transparência e Integridade teve no despertar de consciências para este mal enraízado na nossa sociedade.
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SUMMARY:APROFORT: Mesa Redonda Virtual sobre Direitos Humanos e Boa Governança na Guiné Equatorial
DESCRIPTION:A Guiné Equatorial é\, há mais de dez anos\, um dos maiores produtores de petróleo em África. Com uma população de 1\,2 milhões de habitantes\, os seus indicadores de desenvolvimento não melhoraram\, apesar dos grandes programas de desenvolvimento\, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. \nEm vez disso\, o aumento das receitas petrolíferas refletiu um aumento do nível de corrupção em escala e complexidade. Os casos de corrupção relacionados apenas com o vice-presidente provocaram a apreensão de cerca de 700 milhões de dólares\, em países como os Estados Unidos\, França\, África do Sul\, Brasil ou Suíça. \nIsto afecta particularmente os direitos económicos e sociais dos cidadãos\, como a saúde na nova era pandémica da COVID-19. Além disso\, no contexto da Guiné Equatorial\, a capacidade de protestar pacificamente ou de responsabilizar o governo é limitada\, sobretudo quando se trata da sociedade civil e dos partidos políticos. \nNeste contexto\, o país lançou várias iniciativas internacionais que podem estar a colmatar algumas destas falhas. A primeira é a participação na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)\, que inclui o compromisso de abolir a pena de morte; a segunda é o plano anti-corrupção acordado com o FMI; a terceira está relacionada com a Iniciativa de Transparência das Indústrias Extractivas (ITIE)\, que inclui exigências a uma maior participação da sociedade civil. \nAo abordar as interligações entre corrupção e direitos humanos\, os painelistas irão debater as seguintes questões: \n\nQual é a estratégia ou potencial para a repatriação de bens\, e poderão estes ser afectados pela nova realidade pandémica?\nNo contexto da CPLP\, qual é o peso da instituição na pressão para uma mudança significativa? Poderiam as OSC desempenhar um papel melhor?\nComo é que os desafios económicos e pandémicos que se avizinham terão impacto no plano anticorrupção e no processo ITIE?\n\nO evento será em inglês. Durante a conferência\, haverá tempo para perguntas de participação online\, pedimos gentilmente que se apresente apenas com o nome e o título da pergunta e a que painelista é dirigido em 1 minuto para permitir mais perguntas. \nRegiste-se aqui através do ZOOM. \nPanelists\nAna Lúcia Sá\nDoutorada em Sociologia\, Ana Lúcia é Professora Auxiliar do Departamento de Ciência Política e Políticas Públicas e investigadora do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE-IUL (CEI-IUL)\, onde é directora adjunta. Pertence ao grupo africano de investigação Política e Relações Internacionais da Rede Europeia de Estudos Africanos (AEGIS). A sua investigação centra-se nos regimes autoritários em África\, com ênfase em Angola e na Guiné Equatorial. \nTutu Alicante\nTutu Alicante é natural de Annobón\, Guiné Equatorial. É o director executivo e fundador da EG Justice\, uma ONG que trabalha com pessoas na Guiné Equatorial para documentar e denunciar com rigor casos de violação dos direitos humanos e corrupção\, a fim de exigir a responsabilização (procurar reparação) dos lesados e de criar um ambiente propício às vozes críticas. Antes disso\, Tutu trabalhou como consultor jurídico com ONG internacionais\, promovendo a responsabilidade jurídica e a transparência. \nSara Brimbeuf\nAdvogada por formação\, Sara Brimbeuf trabalhou em organizações internacionais\, sociedades de advogados e organizações não governamentais em matéria de luta contra a corrupção. Sara trabalha agora na Transparency International France em casos de “ganhos ilícitos” e em questões de recuperação de bens. \nSarah Saadoun\nSarah é uma investigadora que trabalha na Human Rights Watch na área da corrupção e dos interesses financeiros. Ela investiga a forma como a influência do dinheiro pode distorcer as despesas e a regulamentação governamentais de forma a minar os direitos humanos\, incluindo a saúde\, a água potável e a educação. Investigou e escreveu exaustivamente sobre a forma como a corrupção nos países ricos em recursos naturais rouba às pessoas os seus direitos fundamentais\, com especial destaque para a Guiné Equatorial. \nO que é APROFORT?\nO principal objectivo do APROFORT é proporcionar à sociedade civil e aos ativistas mais vulneráveis da Guiné Equatorial apoio\, proteção e formação no âmbito da defesa dos Direitos Humanos e Boa Governança\, a fim de promover e alcançar os objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Para tal\, o projecto irá criar uma clínica jurídica para ativistas\, mulheres e raparigas e membros da comunidade LGBTQI+; providenciar subsídios e formação para as organizações da sociedade civil locais; e criar um Observatório de Direitos Humanos e Boa Governança. \nO projeto é financiado pela União Europeia e executado pela Transparência e Integridade – Transparency International Portugal.
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SUMMARY:Webinar: Contratação Transparente: Monitorização Cívica & Dados Abertos
DESCRIPTION:Uma Contratação Transparente promove boa despesa pública e um Estado mais eficaz. \n\n\n\nSe em circunstâncias normais é fundamental garantir que a contratação pública é transparente\, sustentável e livre de corrupção\, numa altura em que a Europa atravessa a maior crise desde a 2.ª Guerra Mundial\, com a COVID-19 a afetar todos os países europeus\, é imperativo assegurar que a despesa extraordinária realizada para combater o vírus comporte medidas eficazes de controlo e de fiscalização. \n\n\n\nPara tanto\, o nosso contributo é indispensável. \n\n\n\nAs ferramentas de monitorização cívica ao dispor dos cidadãos são habitualmente escassas\, mas os últimos anos têm registado alguns avanços importantes para o reforço da transparência e da Administração Aberta. \n\n\n\nDurante este webinar partilharemos duas experiências de monitorização em curso – o Pacto de Integridade e o Transparência Hotspot – explicitando os recursos que podem ser mobilizados pelos cidadãos para detetar e prevenir a corrupção e irregularidades associadas aos procedimentos de contratação pública. \n\n\n\nLista de Oradores\n\n\n\nKarina Carvalho\, Diretora Executiva\, TI-PTLuís Pais Bernardo\, Historiador\, Perito IP\, especialista em Dados Abertos \n\n\n\n\n\nNOTA: O acesso ao webinar é reservado a um número máximo de participantes\, pelo que agradecemos inscrição até ao dia 7 de maio.Após confirmação da sua reserva\, ser-lhe-á enviado um link com os dados de entrada na sala online.
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SUMMARY:Webinar: Monitorização Cívica e Boa Despesa Pública: o Pacto de Integridade no Mosteiro de Alcobaça
DESCRIPTION:A Direção-Geral do Património Cultural e a Transparência e Integridade/ Transparency International Portugal\, convidam-no/a a participar no webinar dedicado à partilha de experiências e boas práticas decorrentes da implementação do primeiro Pacto de Integridade em Portugal. \n\n\n\nDirigido a profissionais da Administração Pública Central e Local\, este encontro insere-se na campanha Open Response + Open Recovery\, promovida pela Open Government Partnership\, e tem como objetivo transmitir as oportunidades e os desafios inerentes à participação ativa dos cidadãos nos processos de contratação pública. \n\n\n\nNuma altura em que assistimos a um aumento extraordinário da despesa pública motivada pela emergência do combate à COVID-19\, é importante assegurar que o dinheiro que é de todos está a ser aplicado de forma limpa\, transparente e geradora de benefícios para a comunidade. \n\n\n\nA monitorização cívica e a Contratação Transparente consolidam os níveis de confiança e reforça o papel das instituições públicas. E é por isso que uma Administração Aberta é essencial e necessária. \n\n\n\nLista de Oradores\n\n\n\nSílvia Estevão\, Coordenadora da Unidade de Auditoria Interna\, DGPC \n\n\n\nAna Pagará\, Diretora do Mosteiro de Alcobaça\, DGPC \n\n\n\nÂngelo Silveira\, Arquiteto\, Departamento de Estudos\, Projetos\, Obras e Fiscalização\, DGPC \n\n\n\nJoão Paulo Batalha\, Presidente da Direção\, TI-PT \n\n\n\nMiguel Lucas Pires\, Perito IP\, Diretor da Licenciatura em Administração Pública da UA \n\n\n\nModeração\n\n\n\nKarina Carvalho\, Diretora Executiva\, TI-PT \n\n\n\n\n\nNOTA: O acesso ao webinar é restrito a Entidades Contratantes da Administração Pública Central e Local e reservado a um número máximo de participantes.
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SUMMARY:Café com Luta: Ativismo de Sofá?
DESCRIPTION:O ativismo social e político tem uma grande importância no meio da atual pandemia. Mas com as medidas de confinamento\, o espaço público deixou de ser lugar para a luta dos coletivos e movimentos. Como avançar com o ativismo sem sítios de encontro? Como organizar manifestações sem ruas e praças? Como fazer ouvir as reivindicações se o discurso mediático é dominado por um só tema? \n\n\n\nNa primeira versão online do Café com Luta\, vamos falar com três ativistas de diferentes áreas sobre a adaptação dos movimentos à nova realidade: \n\n\n\nPedro Ferreira e Catarina Carvalho vão contar-nos da recentemente criada Radio Gabriela\, que surgiu no âmbito da Associação Cultural Sirigaita e que tenta criar comunidade no confinamento; \n\n\n\nAlexandra Alves Luís\, da Associação Mulheres sem Fronteiras\, partilhará connosco os desafios que o coronavírus trouxe à luta feminista. \n\n\n\nE Diogo Silva\, ativista climático nos coletivos 2degrees artivism e Climáximo\, vai falar sobre como levar o ativismo para a internet. \n\n\n\nSentam-se no vosso sofá\, tragam a vossa cervejinha ou o vosso sumo e participem no primeiro Café com Luta online! \n\n\n\nInscrições no evento do Facebook.
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