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SUMMARY:Workshop - Projeto CO.R.E
DESCRIPTION:Os Institutos de Economia\, DirPolis (Direito\, Política\, Desenvolvimento) e L’EMbeDS (Departamento de Excelência) da Escola de Estudos Avançados de Sant’Anna\, em colaboração com o Projeto CO.R.E. (COrruption Risk Indicators in Emergency)\, do qual a TI Portugal faz parte\, organizam o workshop «A luta contra a corrupção. O potencial das ferramentas de análise entre a disponibilidade de fontes de big data\, as restrições de privacidade e as necessidades de interoperabilidade”\, nos dias 6 e 7 de outubro. \nO workshop acontecerá na Escola Sant’Anna (Aula Magna Storica) e também na plataforma WebeX. \nA inscrição é obrigatória e terá de ser feita em formulário próprio\, disponível online AQUI. \n\nO projeto CO.R.E\, apoiado pelo programa Internal Security Fund Police da CE\, tem como objetivo apoiar a avaliação dos riscos de corrupção na contratação pública em situações de emergência\, como ocorreu durante a pandemia COVID-19. Espera-se que a implementação devolva um indicador composto permitindo mapear a corrupção em contratos públicos celebrados ao abrigo de regras excecionais de contratação pública em vigor nestas alturas\, a ser utilizado por órgãos de investigação nacionais e internacionais\, jornalistas de investigação  e organizações da sociedade civil. \nOs parceiros deste projeto\, liderada pelo Departamento de Ciência Política da Universidade de Perugia são: a TI Portugal\, a Universitat Oberta de Catalunya\, a Oficina Antifrau de Catalunya\, a Fundação Hallgarten-Franchetti Centro Studi Vila Montesca\, a ONG italiana Info.Nodes e a Dublin City University. \nAcompanha a atividade do projeto CO.R.E em: https://www.core-anticorruption.eu/
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SUMMARY:Lançamento da Revista Transparente – Transparência\, Integridade e Boa Governação
DESCRIPTION:No próximo dia 27 de setembro\, quarta-feira\, entre as 16h00 e as 17h30\, a TI Portugal vai lançar um novo projeto: a Revista Transparente – Transparência\, Integridade e Boa Governação. \nA Revista Transparente – publicação anual e especializada no fenómeno corruptivo e em transparência\, ética\, integridade\, boa governação – visa promover e difundir a comunicação\, advocacia\, conhecimento\, e reflexão dos temas que fazem parte da agenda e missão da TI Portugal\, dando a conhecer\, nomeadamente\, estudos e trabalhos no âmbito de associações e organizações\, públicas e não públicas\, nacionais e internacionais\, casos de boas práticas\, estudos comparados\, uni e transdisciplinares. \nA participação na Revista Transparente é aberta a de todas as pessoas\, associadas e não associadas\, da comunidade científica e não-científica\, independentemente da perspectiva disciplinar adotada\, formação dos seus autores e natureza dos contributos (académica\, profissional\, técnica\, teórica\, prática\, empírica\, ensaística). \nO lançamento da Revista Transparente será realizado em formato híbrido\, presencialmente no nosso Centro Transparente ou através da Plataforma ZOOM. A participação é aberta e gratuita a todas as pessoas e instituições interessadas\, mediante inscrição prévia.  \nFaz já a tua inscrição: \n\nInscrição Presencial AQUI! \nInscrição ZOOM AQUI!\n\nContamos com a tua participação! \nPROGRAMA \n16H00 – Abertura (pelo Presidente da TI Portugal\, Nuno Cunha Rolo) \n16h10 – Apresentação dos artigos da revista Transparente (pelos Autores) \n17h10 – Debate \n17h30 – Fim \nNota: A inscrição presencial está sujeita à disponibilidade de lugares no Centro Transparente. \n\nParticipação em Eventos TI Portugal\nInformamos que os seus dados pessoais serão recolhidos\, processados e usados de acordo com Regulamento Geral de Proteção de Dados (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho\, de 27 de abril de 2016 (RGPD) e da Lei n.º 67/98\, de 26 de outubro\, (Lei da Proteção de Dados Pessoais). A Transparência e Integridade\, Associação Cívica\, requer o tratamento dos seus dados pessoais no contexto da divulgação de conteúdo fotográfico e vídeo\, relativo ao “Lançamento da Revista Transparente – Transparência\, Integridade e Boa Governação”. Ao inscrever-se neste evento autoriza a TI Portugal a tratar todos os dados pessoais disponibilizados\, enquanto entidade responsável pelo tratamento. Em concreto\, com fundamento na prossecução do interesse legítimo da TI Portugal na organização dos seus eventos\, os seus dados pessoais serão tratados para efeitos de gestão da sua participação no “Lançamento da Revista Transparente – Transparência\, Integridade e Boa Governação”\, a realizar no dia 27 de setembro de 2023. A TI Portugal considera que a informação constante deste evento é de interesse público e que a sua divulgação se configura como um instrumento importante na difusão dos valores da transparência e integridade\, pelos quais esta Associação Cívica se rege.
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LOCATION:Centro Transparente\, Avenida Rio de Janeiro\, 30-A\, Piso 1\, Lisboa\, 1700-336\, Portugal
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SUMMARY:Almoço-Debate: 13º Aniversário TI Portugal
DESCRIPTION:12h00 Boas Vindas \n12h30 Almoço \n13h30 Debate \nOradores(as) convidados(as): \n\nAna Gomes\, Presidente da Mesa da Assembleia Geral da TI Portugal\nLuís de Sousa\, Fundador e 1.º Presidente da TI Portugal\nPaulo Morais\, Fundador\, 1º Vice-Presidente da TI Portugal e atual Presidente da Frente Cívica\nMário Parra da Silva\, Presidente da Associação Portuguesa de Ética Empresarial (APEE)\nAntónio João Maia\, Presidente do Observatório de Economia e Gestão de Fraude (OBEGEF)\nAndré Francisco Teixeira\, Presidente do Conselho Nacional de Estudantes de Direito (CNED)\n\nModeração: Karina Carvalho\, Diretora Executiva da TI Portugal \n15h00 Encerramento: Nuno Cunha Rolo\, Presidente da TI Portugal \n15h15 Fim \nInscrição aberta até 11 de setembro. \nReserve o seu lugar! \n 
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LOCATION:Academia Recreio Artístico\, Rua dos Fanqueiros\, 286\, Lisboa\, Portugal
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SUMMARY:Seminário GADI - Setembro 2023
DESCRIPTION:O Seminário GADI é uma iniciativa dos Grupos de Apoio e Discussão da TI Portugal subordinado a um tema de discussão específico introduzido por um/a orador/a especialista\, seguido de debate. \nO próximo Seminário GADI terá lugar no dia 6 de setembro (quarta-feira)\, a partir das 18h30\, e será dedicado à apresentação do Guia de Apoio ao Denunciante da TI Portugal. Os oradores desta sessão serão: \n\nJoana Freitas (Vogal da Direção da TI Portugal)\nLuís Mota Almeida (Assessor jurídico e parlamentar na Assembleia da República e investigador associado no Centro de Investigação de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/Lisbon Public Law Research Centre)\n\nA participação nestas reuniões GADI e demais atividades são obrigatórias a condição de Associado/a e a inscrição\, salvo convidados pelos respetivos coordenadores.  \nPara participar\, torne-se associado/a TI Portugal. \nSe já é sócio/a\, e nunca participou nos GADI:  \n\nFaça a sua inscrição através da Área Reservada Membros;\nSiga a ligação que lhe foi enviada por email;\nSugerimos que guarde o link da reunião que receberá do Zoom assim que se inscrever\, uma vez que continuará válido para as restantes reuniões;\nQualquer questão\, contacte p.f. comunicacao@transparencia.pt\n\nSe é sócio/a\, e já se inscreveu nos GADI\, não precisa de voltar a fazê-lo\, e pode usar o mesmo link de reuniões anteriores para aceder à sala Zoom\, sempre na primeira quarta-feira de cada mês. \nA participação nos GADI é individual e obriga à participação sob identificação (primeiro e último nome)\, sendo ainda necessário\, se for solicitado\, indicar número de associado. \nFormato: online \n Junte-se a nós!
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SUMMARY:Tertúlias Abertas "Governação\, atuação e crescimento do fundo ambiental: riscos e mecanismos de controlo?" - Julho 2023
DESCRIPTION:O Fundo Ambiental é um instrumento financeiro utilizado pelo Ministério do Ambiente e da Transição Energética de Portugal para promover a sustentabilidade ambiental e apoiar iniciativas e projetos que contribuam para a proteção do ambiente e a transição energética. \nO Fundo Ambiental é administrado por uma entidade gestora designada pelo citado Ministério\, que é responsável por receber e analisar as propostas de projetos\, selecionar os beneficiários e monitorar a execução dos projetos financiados. Operacionalmente\, o Fundo Ambiental não dispõe de mapa pessoal e é apenas dirigido por um diretor e por um subdiretor\, que são\, por inerência\, o secretário-geral e o secretário-geral adjunto do Ministério do Ambiente. \nApesar de ter uma estrutura muito leve\, as receitas do fundo têm vindo a crescer anualmente de forma significativa e sustentada devendo atingir em 2023 o valor de 1206 milhões de euros. Para este orçamento\, concorrem\, essencialmente\, as receitas provenientes dos leilões de licenças de emissão de gases poluentes\, das taxas de carbono e outras tarifas sobre utilização de recursos hídricos e para gestão de resíduos. \nNo essencial\, são contrapartidas legais pagas pelos poluidores para terem o direito de continuar a poluir\, ficando o estado responsável pela aplicação dessas receitas em medidas que compensem a poluição que foi autorizada. \nO Fundo Ambiental é também a entidade à qual será consignada a gestão e decisão sobre a grande maioria dos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) destinados à proteção do Ambiente e à Ação Climática que serão recebidos até 2026. \nApesar das muitas carências\, atrasos estruturais e assimetrias territoriais que o país padece em matéria ambiental\, o Fundo Ambiental afeta grande maioria do seu orçamento a apenas dois objetivos políticos: 1) o programa de apoio à redução tarifária (PART) para compensar a redução no preço dos passes sociais dos transportes públicos\, e 2) as transferências para o Sistema Energético Nacional para subsidiar a produção de energia renovável. \nAs restantes receitas são destinadas a financiar projetos de toda a natureza que se candidatam no quadro dos programas abertos pelo fundo. Esta parcela já tem sido comparada a uma espécie de “saco azul da política ambiental” por possibilitar maiores níveis de discricionariedade na decisão e distribuição da despesa e menores níveis de escrutínio que as demais despesas setoriais e ministeriais. \nA TI Portugal está preocupada com a transparência\, integridade e prestação de constas deste Fundo e da sua governação e gestão\, pois diversas questões neste domínio se suscitam. Por exemplo\, por que há tão poucos concursos públicos para atribuição destes dinheiros públicos? Por que a publicitação dos avisos de apresentação de candidaturas é tão reduzida e insuficiente? Por que não são conhecidos os critérios de seleção das entidades recipientes e a fundamentação das decisões? Que políticas de prevenção da corrupção e conflitos de interesse estão implementados\, considerando a enorme quantidade de entidades recipientes e o facto de a mesma entidade recipiente poder efetuar diversas candidaturas e receber outras tantas transferências financeiras do Fundo? Qual o racional e fundamento para do Fundo financiar a aquisição de veículos elétricos de órgãos de gestão de entidades públicas? \nO tema desta Tertúlia é\, portanto\, bastante pertinente e atual. Nos próximos anos\, a transição energética e a sustentabilidade ambiental serão um dos principais focos do investimento público e\, por isso\, importa assegurar a existência de mecanismos de controlo e gestão eficiente que assegurem a necessária transparência a um escrutínio público adequado que permita avaliar a o equilíbrio e utilidades dos projetos financiados\, impedindo a utilização dos fundo para fins políticos de interesse circunstancial ou simbólico\, em prejuízo de outros medidas de maior eficácia ambiental mas menor publicidade pública. \nNesta Tertúlia discutiremos sobre o atual modelo de governo e funcionamento do Fundo Ambiental e respetivos mecanismos de (auto)controlo\, num quadro de forte crescimento das despesas e da importância económica das politicas ambientais. \nA Tertúlia Aberta deste mês terá lugar no dia 19 de julho (quarta-feira)\, das 16h00 às 18h00. A sessão é aberta a todas as pessoas e instituições interessadas\, presencialmente no nosso Centro Transparente\, ou através da Plataforma Zoom\, mediante inscrição prévia.  \nFaz já a tua inscrição e junta-te a nós para esta edição das Tertúlias Abertas! \n\nInscrição Presencial AQUI! \nInscrição ZOOM AQUI!\n\nPROGRAMA: \n16h00: Abertura \n\nJorge Máximo (Vogal da TI Portugal)\n\n16h15: Governação\, atuação e crescimento do Fundo Ambiental: riscos e mecanismos de controlo? \n\nMaria Teresa Goulão (Membro Fundador da TI Portugal e Especialista em Sustentabilidade)\nMarco Rebelo (Secretário-Geral do Ambiente)\nJoão Adrião (Gestor Ambiental e Florestal)\n\n17h15: Debate \n18h00: Fecho \nModeração: Jorge Máximo (Vogal da TI Portugal) \nNota: A inscrição presencial está sujeita à disponibilidade de lugares no Centro Transparente.
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SUMMARY:Seminário GADI - Julho 2023
DESCRIPTION:O Seminário GADI é uma iniciativa dos Grupos de Apoio e Discussão da TI Portugal subordinado a um tema de discussão específico introduzido por um/a orador/a especialista\, seguido de debate. \nO próximo Seminário GADI terá lugar no dia 5 de julho\, a partir das 18h30. O tema desta sessão será “Como denunciar infrações e irregularidades de forma segura\, válida e eficaz no âmbito do Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações? As perspetivas disciplinar e penal” e terá como oradores convidados Margarida Baptista (Advogada) e Nuno Igreja Matos (Associado Principal na Morais Leitão\, Galvão Teles\, Soares da Silva & Associados).  \nA participação nestas reuniões GADI e demais atividades são obrigatórias a condição de Associado/a e a inscrição\, salvo convidados pelos respetivos coordenadores.  \nPara participar\, torne-se associado/a TI Portugal. \nSe já é sócio/a\, e nunca participou nos GADI:  \n\nFaça a sua inscrição através da Área Reservada Membros;\nSiga a ligação que lhe foi enviada por email;\nSugerimos que guarde o link da reunião que receberá do Zoom assim que se inscrever\, uma vez que continuará válido para as restantes reuniões;\nQualquer questão\, contacte p.f. comunicacao@transparencia.pt\n\nSe é sócio/a\, e já se inscreveu nos GADI\, não precisa de voltar a fazê-lo\, e pode usar o mesmo link de reuniões anteriores para aceder à sala Zoom\, sempre na primeira quarta-feira de cada mês. \nA participação nos GADI é individual e obriga à participação sob identificação (primeiro e último nome)\, sendo ainda necessário\, se for solicitado\, indicar número de associado. \nFormato: online \n Junte-se a nós!
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SUMMARY:Tertúlias Abertas "PRR e Portugal 2030: o que fazer para salvaguardar os fundos europeus?" - Junho 2023
DESCRIPTION:Os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) são instrumentos de financiamento essenciais para apoiar a política regional da União Europeia (UE) na concretização do objetivo de coesão económica\, social e territorial. Mais de metade das verbas do orçamento da EU são canalizadas através destes fundos\, que podem ser geridos de três formas diferentes: gestão direta (pela Comissão Europeia)\, gestão partilhada (pela Comissão Europeia e as autoridades nacionais em cada Estado-Membro) e gestão indireta (por organizações parceiras ou por outras autoridades dentro ou fora da EU) \nEm março de 2022\, a Agência para o Desenvolvimento e Coesão anunciava que Portugal era o terceiro país com mais projetos financiados pela UE desde 2014\, baseando-se nos elementos disponíveis na Plataforma Kohesio\, que mapeia os projetos e beneficiários cofinanciados pela política de coesão da UE\, durante o período de programação 2014-2020. Dados reportados a outubro de 2022 nesta plataforma indicam que o Portugal 2020 garantiu ao nosso país beneficiar de 28\,8 mil milhões de euros\, através de 16 programas nacionais\, dos quais 23 mil milhões de euros ao abrigo dos fundos da política de coesão. \nJá o Portugal 2030\, correspondendo ao período de programação 2021-2027\, atribui a Portugal 23 mil milhões de euros para serem investidos em projetos que estimulem e desenvolvam a economia. \nA política de coesão e a agricultura são os principais domínios em que é utilizada a gestão partilhada para execução dos fundos da EU. Cerca de 70 % dos programas da UE são executados através de gestão partilhada\, cabendo às administrações nacionais\, regionais e locais dos países da UE escolherem os projetos a financiar e a responsabilidade pela sua boa gestão. Tal significa que\, em Portugal\, a parte substancial do financiamento que nos chega por via da União Europeia é gerido no plano nacional\, ou seja\, que compete às autoridades nacionais garantir que a utilização dos fundos europeus é bem sucedida\, quer do ponto de vista da execução financeira\, quer do ponto de vista dos resultados esperados\, isto é\, que o financiamento da UE concorre para o desenvolvimento sustentável do nosso país. \nA este novo pacote de financiamento acrescem os fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)\, no valor global de 16 644 milhões de euros\, distribuídos por 13 944 milhões de euros de subvenções (84%) e 2 700 milhões de euros de empréstimos através do Banco de Fomento (16%)\, a executar até 2026. No seu conjunto\, o PRR e o Portugal 2030\, têm como objetivo implementar reformas estruturais dirigidas à promoção do crescimento económico e da melhoria das condições de vida\, nomeadamente através da criação de postos de trabalho\, apoio à investigação e inovação\, modernização e a digitalização dos serviços públicos\, e transição energética rumo à neutralidade climática ate 2050. \nA “bazuca europeia” é\, assim\, uma oportunidade para Portugal se fixar no pelotão da frente das economias a EU. Mas para tanto precisa de aprender com os erros do passado\, resistindo à tentação de politizar a utilização dos fundos\, prevenir devidamente os elevados riscos de corrupção e fraude\, e monitorar e avaliar os resultados da sua aplicação com o envolvimento ativo de especialistas da Academia e de Organizações da Sociedade Civil\, incluindo os representantes das empresas. \nNesta tertúlia discutiremos mecanismos de salvaguarda dos fundos europeus e a importância da transparência e da prestação de contas nesse desígnio. \nA Tertúlia Aberta deste mês terá lugar no dia 28 de junho (quarta-feira)\, das 16h00 às 18h00. A sessão é aberta a todas as pessoas e instituições interessadas\, presencialmente no nosso Centro Transparente\, ou através da Plataforma Zoom\, mediante inscrição prévia.  \nFaz já a tua inscrição e junta-te a nós para esta edição das Tertúlias Abertas! \n\nInscrição Presencial AQUI! \nInscrição ZOOM AQUI!\n\nPROGRAMA: \n16h00: Abertura \n\nNuno Cunha Rolo (Presidente da TI Portugal)\n\n16h15: Transparência\, responsabilidade e prevenção da fraude e da corrupção na utilização dos fundos da UE: oportunidades e desafios \n\nFernanda Marques\, Chefe de Divisão de Planeamento\, Prospetiva e Avaliação CCDR-LVT\nAna Carla Almeida\, Coordenadora Think Tank– Riscos de Fraude Recursos Financeiros União Europeia)\nSusana Peralta\, Professora Auxiliar\, Nova SBE\n\n17h15: Debate \n18h00: Fecho \nModeração: Nuno Cunha Rolo (Presidente da TI Portugal) \nNota: A inscrição presencial está sujeita à disponibilidade de lugares no Centro Transparente.
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SUMMARY:Cerimónia de Encerramento 1º Integrity Bootcamp: Educação para a Integridade
DESCRIPTION:A Cerimónia de Encerramento do 1º Integrity Bootcamp: Educação para a Integridade terá lugar no próximo dia 23 de junho. \nA celebração\, inserida no plano de formação intensiva dirigida às crianças e jovens da Fundação O Século\, corresponde à última etapa do Integrity Bootcamp\, desenvolvido pela TI Portugal entre os dias 11 e 14 de abril\, no contexto da implementação do Plano de Prevenção dos Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2021-2025 da DGEG. \nA iniciativa de responsabilidade social promovida pela DGEG\, e inovadora no contexto português\, teve como objetivo melhorar o conhecimento e as práticas institucionais e reforçar a integridade e a ética nos domínios público e privado\, através do envolvimento dos jovens em idade escolar\, corporizando assim uma das prioridades inscritas na Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024. \nSabe mais sobre este projeto AQUI.
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SUMMARY:Seminário GADI - Junho 2023
DESCRIPTION:O Seminário GADI é uma iniciativa dos Grupos de Apoio e Discussão da TI Portugal subordinado a um tema de discussão específico introduzido por um/a orador/a especialista\, seguido de debate. \nO próximo Seminário GADI terá lugar no dia 7 de junho\, a partir das 18h30. O tema desta sessão será “Deveres gerais e sanções aplicáveis no Regime Geral de Prevenção da Corrupção” e terá como orador convidado Diogo Santana Lopes (Advogado). \nDiogo Santana Lopes é Advogado com vasta experiência na área da anticorrupção\, particularmente nos Estados Unidos\, em França\, no Peru e em Portugal. Investigador convidado do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e autor de diversas publicações sobre direito penal e compliance. Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Mestre em Direito pela Harvard Law School. \nA participação nestas reuniões GADI e demais atividades são obrigatórias a condição de Associado/a e a inscrição\, salvo convidados pelos respetivos coordenadores.  \nPara participar\, torne-se associado/a TI Portugal. \nSe já é sócio/a\, e nunca participou nos GADI:  \n\nFaça a sua inscrição através da Área Reservada Membros;\nSiga a ligação que lhe foi enviada por email;\nSugerimos que guarde o link da reunião que receberá do Zoom assim que se inscrever\, uma vez que continuará válido para as restantes reuniões;\nQualquer questão\, contacte p.f. comunicacao@transparencia.pt\n\nSe é sócio/a\, e já se inscreveu nos GADI\, não precisa de voltar a fazê-lo\, e pode usar o mesmo link de reuniões anteriores para aceder à sala Zoom\, sempre na primeira quarta-feira de cada mês. \nA participação nos GADI é individual e obriga à participação sob identificação (primeiro e último nome)\, sendo ainda necessário\, se for solicitado\, indicar número de associado. \nFormato: online \n Junte-se a nós!
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SUMMARY:Tertúlias Abertas "Acesso à Informação e Administração Aberta" - Maio 2023
DESCRIPTION:Por ocasião da celebração dos 30 anos da Lei de Acesso aos Documentos Administrativos\, e da Open Gov Week\, uma iniciativa da Open Government Partnership que este ano se realiza entre os dias 8 e 12 de maio\, retomamos as Tertúlias\, espaços de discussão destinados à reflexão e aprofundamento de temas-chave associados à promoção da transparência\, integridade\, boa governação e democracia. \nA Tertúlia Aberta deste mês terá lugar no dia 24 de maio (quarta-feira)\, das 16h00 às 17h30. O formato destas Tertúlias é híbrido: presencial\, no nosso Centro Transparente e online\, via ZOOM.  \nFaz já a tua inscrição e junta-te a nós para esta edição das Tertúlias Abertas! \n\nInscrição Presencial AQUI! \nInscrição ZOOM AQUI!\n\nPROGRAMA: \n16h00: Abertura \nNuno Cunha Rolo (Presidente da TI Portugal) \n16h15: O Regime de Acesso à Informação Administrativa e Ambiental: oportunidades e desafios \nProf. Dr. Renato Gonçalves (Membro da CADA – Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos) \n16h45: Debate \n17h30: Encerramento \nModeração: Karina Carvalho (Diretora Executiva da TI Portugal) \nNuclear no exercício da cidadania e um instrumento fundamental para incremento da participação cívica e prevenção de fenómenos como as Fake News e o Populismo\, o Acesso à Informação\, nomeadamente aquela que se refere aos negócios do Estado e à gestão de recursos públicos\, é também essencial para garantir a confiança dos cidadãos e empresas. \nO volume e qualidade da informação disponibilizada no nosso país continua aquém do indispensável para garantir que as atividades governamentais são sempre transparentes\, abertas e próximas dos cidadãos\, razão pela qual o reforço do regime de acesso a informação administrativa e ambiental\, instituído pela Lei 26/2016\, de 22 de agosto\, é um dos compromissos inscritos no Plano de Ação Nacional de Administração Aberta\, demandando o envolvimento de todos os agentes sociais\, económicos e políticos. \nNesta Tertúlia Aberta discutiremos as condições de aplicação da lei no quotidiano institucional público\, refletindo sobre boas práticas e ações de melhoria\, e igualmente recolher contributos sobre as tipologias de informação social\, económica e ambiental com relevância cívica. \nNota: A inscrição presencial está sujeita à disponibilidade de lugares no Centro Transparente.
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SUMMARY:Seminário GADI (Maio 2023)
DESCRIPTION:O Seminário GADI é uma iniciativa dos Grupos de Apoio e Discussão da TI Portugal subordinado a um tema de discussão específico introduzido por um/a orador/a especialista\, seguido de debate. \nO próximo Seminário GADI terá lugar no dia 3 de maio\, a partir das 18h30\, com o orador Marcelo Zenkner e será subordinado ao tema “Programas de Compliance x Sistemas de Integridade: aspetos fundamentais da estratégia adotada na Petrobras”.  \nMarcelo Zenkner é sócio nas áreas de Direito Administrativo & Projetos Governamentais e de Compliance & Investigação de TozziniFreire. Foi promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo entre 1997 e 2019. Também atuou como secretário de Estado de Controle e Transparência do Espírito Santo\, Estado pioneiro na implementação da Lei Anticorrupção Empresarial no Brasil. Após deixar o Ministério Público\, foi Diretor Executivo de Governança e Compliance da Petrobras\, posição que ocupou entre 2019 a 2021. Marcelo é mestre em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais pela FDV (Faculdade de Direito de Vitória) e Doutor em Direito Público pela FDUNL (Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa)\, Portugal. É conselheiro do INAC; Líder do Comitê de Cultura de Integridade e membro do Conselho Consultivo de A&ccedi l;ões Coletivas\, ambos da Rede Brasil do Pacto Global da ONU; e consultor da Comissão Permanente de Governança e Integridade do OAB de São Paulo. \nA participação nestas reuniões GADI e demais atividades são obrigatórias a condição de Associado/a e a inscrição\, salvo convidados pelos respetivos coordenadores.  \nPara participar\, torne-se associado/a TI Portugal. \nSe já é sócio/a\, e nunca participou nos GADI:  \n\nFaça a sua inscrição através da Área Reservada Membros;\nSiga a ligação que lhe foi enviada por email;\nSugerimos que guarde o link da reunião que receberá do Zoom assim que se inscrever\, uma vez que continuará válido para as restantes reuniões;\nQualquer questão\, contacte p.f. comunicacao@transparencia.pt\n\nSe é sócio/a\, e já se inscreveu nos GADI\, não precisa de voltar a fazê-lo\, e pode usar o mesmo link de reuniões anteriores para aceder à sala Zoom\, sempre na primeira quarta-feira de cada mês. \nA participação nos GADI é individual e obriga à participação sob identificação (primeiro e último nome)\, sendo ainda necessário\, se for solicitado\, indicar número de associado. \nFormato: online \n Junte-se a nós! \n  \n 
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SUMMARY:Seminário - Governação digital como catalisador de transparência e confiança na administração local
DESCRIPTION:O papel que a governação digital e as tecnologias de informação podem desempenhar na promoção de maiores níveis de transparência e confiança das instituições públicas e em particular a nível local\, são o tema de debate para o segundo evento do ciclo de debates e reflexão Governação Digital na Região Norte de Portugal\, que terá lugar no próximo dia 27 de abril. O tema deste Seminário será a “Governação digital como catalisador de transparência e confiança na administração local (Digital Governance as a trust builder mechanism at local level)”. \nEste evento é organizado conjuntamente pela Universidade das Nações Unidas (UNU-EGOV) e pela Transparência Internacional Portugal.  \nPROGRAMA: \n–14:30: Saudação inicial \nDomingos Bragança\, Presidente da CMG \n–14:40: Abertura do seminário \nDelfina Soares\, Diretora da UNU-EGOV \n–14:50: Palestra “Transformação digital na administração local: realidades\, desafios” \nAntónio Tavares\, Professor Associado Adjunto UNU-EGOV \n–15:10: Palestra: “Transparência e confiança” \nNuno Cunha Rolo\, Presidente da Direção da TI Portugal \n–15:30: Coffee break \n–16:00:  Mesa-redonda: “O papel da governação digital na promoção da transparência e confiança dos cidadãos” \n· Anabela Pedroso – Especialista em Modernização Administrativa e Governação Digital \n· Maria Helena Monteiro – Presidente da Associação para a Promoção da Sociedade da Informação (APDSI) \n· José Manuel Ribeiro – Presidente da Câmara Municipal de Valongo \n· Moderadora: Margarida Mano\, Vogal da Direção da TI Portugal \n–17:20: Encerramento \nDelfina Soares\, Diretora da UNU-EGOV \nMais informações sobre este Seminário podem ser encontradas aqui.
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SUMMARY:Seminário GADI (Abril 2023)
DESCRIPTION:O Seminário GADI é uma iniciativa dos Grupos de Apoio e Discussão da TI Portugal subordinado a um tema de discussão específico introduzido por um/a orador/a especialista\, seguido de debate. \nO próximo Seminário GADI terá lugar no dia 5 de abril\, a partir das 18h30. Excecionalmente\, esta edição será em formato presencial (Centro Transparente\, Lisboa) e aberta a todos os interessados.  \nO tema desta sessão será os “Meios e mecanismos da corrupção e dos crimes financeiros em Portugal – a visão de um jornalista” e terá António José Vilela (Diretor-adjunto da Revista Sábado) como orador convidado. \nAntónio José Vilela\, licenciado em Comunicação Social e Mestre em Ciência Política pelo ISCSP (Universidade de Lisboa)\, onde é Professor Auxiliar Convidado desde 1999. É jornalista desde julho de 1992 e exerce atualmente as funções de Diretor Adjunto da revista Sábado. Estagiou na TSF e trabalhou no Correio da Manhã\, Euronotícias e O Independente. Colaborou nas revistas Grande Reportagem e Notícias Magazine. É o autor de centenas de artigos de investigação jornalística e dos livros: Viver e Morrer em Nome das FP-25 de Abril (2005); Segredos e Corrupção – O Negócio das Armas em Portugal (2009); Salazar e a Conspiração do Opus Dei (2011); Segredos da Maçonaria Portuguesa (2013); Os Códigos e as Operação dos Espiões Portugueses (2015); Apanhados – As Investigações Judiciais às Fortunas Escondidas dos Ricos e Poderosos” (2017); e A Teia do Banif (2023). Venceu dois prémios nacionais de jornalismo: Prémio Reportagem Segurança Rodoviária (1999) e Prémio Reportagem Orlando Gonçalves (2004). \nAgenda \n18h30: início e introdução ao tema \n18h40: apresentação do orador \n19h00: debate \n20h00: encerramento \nModeração: Nuno Cunha Rolo\, Presidente da TI Portugal \nFaz já a tua inscrição aqui! \nJunta-te a nós e não percas a oportunidade de participar neste Seminário GADI!
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CATEGORIES:Seminário GADI
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SUMMARY:Seminário GADI (Março 2023)
DESCRIPTION:O Seminário GADI é uma iniciativa dos Grupos de Apoio e Discussão da TI Portugal subordinado a um tema de discussão específico introduzido por um/a orador/a especialista\, seguido de debate. \nO próximo Seminário GADI terá lugar no dia 1 de março\, a partir das 18h30\, com o orador Luís Pais Bernardo e será subordinado ao tema “Defesa\, segurança\, transparência e integridade – um guia para a perplexidade”.  \nLuís Pais Bernardo\, cofundou a TI Portugal\, foi jornalista\, investigou no Centro de Berlim em Investigação Social (WZB) e dá aulas na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Interessa-se por submarinos\, messes da força aérea e dados abertos. \nA participação nestas reuniões GADI e demais atividades são obrigatórias a condição de Associado/a e a inscrição\, salvo convidados pelos respetivos coordenadores.  \nPara participar\, torne-se associado/a TI Portugal. \nSe já é sócio/a\, e nunca participou nos GADI:  \n\nFaça a sua inscrição através da Área Reservada Membros;\nSiga a ligação que lhe foi enviada por email;\nSugerimos que guarde o link da reunião que receberá do Zoom assim que se inscrever\, uma vez que continuará válido para as restantes reuniões;\nQualquer questão\, contacte p.f. comunicacao@transparencia.pt\n\nSe é sócio/a\, e já se inscreveu nos GADI\, não precisa de voltar a fazê-lo\, e pode usar o mesmo link de reuniões anteriores para aceder à sala Zoom\, sempre na primeira quarta-feira de cada mês. \nA participação nos GADI é individual e obriga à participação sob identificação (primeiro e último nome)\, sendo ainda necessário\, se for solicitado\, indicar número de associado. \nFormato: online \n Junte-se a nós!
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SUMMARY:"Via Bissau: Uma porta de entrada para o narcotráfico" - Sessão de Cinema e Debate
DESCRIPTION:No próximo dia 16 de fevereiro\, entre as 19h00 e as 21h00\, no Grande Auditório do ISCTE– Instituto Universitário de Lisboa\, terá lugar o visionamento do documentário “Via Bissau: Uma porta de entrada para o narcotráfico”\, dos realizadores Micael Pereira e Carlos Isaac. \nAo visionamento seguir-se-á um debate\, que contará com a participação de Karina Carvalho\, Diretora Executiva da TI Portugal. \nEste documentário foi considerado uma das histórias do ano 2022 pelo Pulitzer Center:  ‘Uma impressionante colaboração internacional entre jornalistas de investigação de Portugal\, Mali e México.‘. \nA organização deste evento está a cargo do Mestrado e do Doutoramento em Estudos Africanos\, em parceria com o CEJ – Centro de Estudos Internacionais do ISCTE. \nParticipe neste evento\, no dia 16 de fevereiro\, das 19h00 às 21h00\, no Grande Auditório (Edifício 2)\, do ISCTE. \nPara mais informações\, consulte o site do ISCTE.
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CATEGORIES:Debate,Sessão de Cinema
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SUMMARY:Seminário GADI - "Sobre o novo pacote legislativo de Combate ao Branqueamento de Capitais – linhas gerais" (Fevereiro 2023)
DESCRIPTION:O Seminário GADI é uma iniciativa dos Grupos de Apoio e Discussão da TI Portugal subordinado a um tema de discussão específico introduzido por um/a orador/a especialista\, seguido de debate. \nNo dia 1 de fevereiro\, a partir das 18h30\, o foco será sobre  “O novo pacote legislativo de Combate ao Branqueamento de Capitais – linhas gerais” e terá como orador convidado Miguel Carapeto\, Assessor Político no grupo Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas (S&D)\, no Parlamento Europeu. \nFormato: online \n A participação nestas reuniões GADI e demais atividades são obrigatórias a condição de Associado/a e a inscrição\, salvo convidados pelos respetivos coordenadores.  \nPara participar\, torne-se associado/a TI Portugal. \nSe já é sócio/a\, e nunca participou nos GADI:  \n\nFaça a sua inscrição através da Área Reservada Membros;\nSiga a ligação que lhe foi enviada por email;\nSugerimos que guarde o link da reunião que receberá do Zoom assim que se inscrever\, uma vez que continuará válido para as restantes reuniões;\nQualquer questão\, contacte p.f. comunicacao@transparencia.pt\n\nSe é sócio/a\, e já se inscreveu nos GADI\, não precisa de voltar a fazê-lo\, e pode usar o mesmo link de reuniões anteriores para aceder à sala Zoom\, sempre na primeira quarta-feira de cada mês. \nA participação nos GADI é individual e obriga à participação sob identificação (primeiro e último nome)\, sendo ainda necessário\, se for solicitado\, indicar número de associado. \n Junte-se a nós!
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SUMMARY:Lançamento do Índice de Perceção da Corrupção 2022
DESCRIPTION:A Transparency International irá lançar uma nova edição do Corruption Perceptions Index – Índice de Perceção da Corrupção\, na tradução portuguesa. Os resultados de 2022 serão conhecidos a 31 de janeiro\, e caberá à Transparência Internacional Portugal a divulgação dos dados sobre o nosso país. \nCriado em 1995\, o CPI é a mais antiga e abrangente ferramenta de medição da corrupção o indicador de corrupção mais utilizado em todo o mundo\, pontuando 180 países e territórios a partir da perceção de especialistas e executivos de negócios sobre os níveis de corrupção no setor público. \nConhece a pontuação de Portugal no CPI desde 2012 na nossa página dedicada. \nFica atento às novidades!
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SUMMARY:Filme comentado "Salgueiro Maia - O Implicado"
DESCRIPTION:Salgueiro Maia é o símbolo mais íntegro\, ético\, despojado\, liderante e corajoso da denominada Revolução de Abril. \nA História da democracia portuguesa está intimamente ligada à história de Salgueiro Maia\, mas não apenas durante o período revolucionário. Além de Capitão de Abril e um dos heróis da Revolução dos Cravos\, Salgueiro Maia foi também um dos símbolos mais puros que o país e o povo português conheceu na transição para a democracia. \nSalgueiro Maia menosprezava reconhecimentos e favoritismos\, privilégios e honrarias\, até heroísmos. O “capitão sem medo”\, o “rosto da coragem”\, o “coração do regime”\, o qual nunca quis entronizar nem gozar de privilégios ou prerrogativas especiais. “Fiz o que tinha de fazer”\, disse um dia\, a este propósito. \n“Aquele que deu tudo e não pediu a paga (…) Aquele que foi “Fiel à palavra dada à ideia tida”\, como escreveu Sophia de Mello Breyner\, no belo poema que lhe dedicou. \nDeste modo\, convidamos todos os interessados a assistir ao filme “Salgueiro Maia – O Implicado” (2022)\, do realizador Sérgio Graciano\, no dia 12 de janeiro de 2023\, a partir das 17h30\, no Centro Transparente\, e a participar no debate que se seguirá\, sobre o sentido e valor da transparência\, integridade\, ética e dedicação no exercício de funções públicas\, e não só\, bem como a relevância e impacto de referências nacionais\, como Salgueiro Maia\, no combate ao fenómeno corruptivo (que vai muito além do “crime de corrupção”) e da boa governação e gestão públicas\, particularmente no domínio político e do serviço público. \nModeração: Nuno Cunha Rolo (Presidente da TI Portugal) \nComentários: António Sousa Duarte (autor da biografia de Salgueiro Maia) \nJunta-te a nós e faz já a tua inscrição! \nApoio Institucional: Junta de Freguesia de Alvalade
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SUMMARY:Debate “Ética e Integridade na Política: Perceções\, Controle e Impacto“ - Festival Transparente 2022
DESCRIPTION:A ética política fortalece os laços de confiança entre os cidadãos e seus representantes políticos e\, portanto\, é importante para a qualidade geral da democracia. No entanto\, os níveis de confiança nos partidos\, parlamentos e governos caíram\, de acordo com a maioria dos estudos internacionais.  \nNa era das redes sociais\, a má conduta individual é amplificada e as reputações pessoais e institucionais são rápida\, e às vezes\, irreparavelmente arruinadas. Por esta razão\, a gestão da integridade na vida política não pode depender apenas de estruturas legais externas\, supervisão e fiscalização. Medidas de autorregulação\, como códigos de conduta internos e órgãos disciplinares\, também são necessárias.  \nNeste debate online\, que terá lugar no próximo dia 10 de dezembro\, entre as 11h00 e as 13h00\, teremos à conversa Luís de Sousa\, Coordenador do Estudo ETICHS “Ética e Integridade na Política”\, financiado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS)\, Susana Coroado\, Investigadora Associada do ICS-UL e Coordenadora do Estudo\, e José Mendes Bota\, ex-deputado à Assembleia da República e Parlamento Europeu e ex-Presidente da Comissão Parlamentar de Ética\, Cidadania e Comunicação da Assembleia da República.  \nModeração: Karina Carvalho (Diretora Executiva da TI Portugal) \nParceiro: Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa \nPoderá aceder aos resultados do estudo “Ética e Integridade na Política” no site da FFMS. \nJunta-te a nós e faz já a tua inscrição através da página dedicada ao Festival Transparente 2022.
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SUMMARY:Conferência "Anti-Corrupção e Boa Governação: o que falta fazer em Portugal?”
DESCRIPTION:No dia 9 de dezembro de 2022 vamos celebrar o Dia Internacional Contra a Corrupção\, instituído pelas Nações Unidas\, com a Conferência “Anti- Corrupção e Boa Governação: o que falta fazer em Portugal?”\, organizada pela Transparência Internacional Portugal. Esta conferência terá lugar no Auditório Sedas Nunes (ICS-UL)\, entre as 9h30 e as 17h00. \nA corrupção e a má governação matam\, empobrecem\, enfraquecem e capturam a vida e os sonhos de pessoas\, famílias\, empresas\, populações\, comunidades e de gerações inteiras\, além dos recursos do Estado e demais entidades com financiamento público. \nA inação e inércia perante aquelas tornam\, igualmente\, os Estados\, instituições\, mercados e toda a sociedade mais fracos\, desconfiados\, desesperançados\, com grave prejuízo de princípios\, valores\, políticas e práticas que devem reger um Estado de direito democrático\, económico\, social\, cultural e ambiental avançado. \nNesta conferência iremos juntar um painel de atores políticos\, públicos\, especialistas e demais protagonistas da sociedade civil\, animado pelo interesse público e motivado a fazer avançar a agenda anticorrupção e da boa governação\, em nome da proteção e elevação do bem comum. \nNão por acaso\, a conferência visa responder à pergunta “o que falta fazer?”\, porque é preciso questionar e refletir sobre o que já foi feito e\, acima de tudo\, o que falta fazer em ordem a erradicar este flagelo global\, causa de empobrecimentos nacionais\, que é o fenómeno corruptivo. \nCONHEÇA O PROGRAMA: \n \nCabe a cada um de nós\, atores políticos e não políticos\, agir e fazer a diferença\, passar das palavras e discussões aos atos\, baseados em estudos e evidências. \nJunte-se a nós e inscreva-se já através deste link. \nEsta Conferência está incluída na programação do Festival Transparente 2022.
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SUMMARY:Comemorações Dia Internacional Contra a Corrupção - Frente Cívica e Transparência Internacional Portugal
DESCRIPTION:No dia 9 de dezembro de 2022 vamos comemorar o Dia Internacional Contra a Corrupção\, com a Conferência organizada pela Associação Frente Cívica. Esta conferência tem o apoio da Transparência Internacional Portugal e terá lugar no Pequeno Auditório do Altice Forum Braga\, entre as 9h15 e as 13h00.  A entrada é livre. \nA sociedade civil reúne os combatentes pela integridade pública\, nas áreas da Justiça e da Política. Em defesa da democracia! \nPROGRAMA: \n \nNeste Dia Internacional Contra a Corrupção\, 9 de dezembro\, a Transparência Internacional Portugal organiza também a Conferência “Anti- Corrupção e Boa Governação: o que falta fazer em Portugal?”\, no Auditório Sedas Nunes (ICS-UL)\, entre as 9h30 e as 17h00\, incluída na programação do Festival Transparente 2022. \nJunta-te a nós e inscreve-te já através deste link. \nMais informações na página dedicada ao Festival Transparente 2022.
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SUMMARY:Seminário GADI “A Corrupção como Violação de Direitos Humanos“ - Festival Transparente 2022
DESCRIPTION:O Seminário GADI TI Portugal de dezembro acontece\, como sempre\, na primeira quarta-feira do mês. Em comemoração do Dia Internacional Contra a Corrupção\, este evento terá lugar no dia 7 de dezembro\, entre as 18h30 e as 20h00\, e está incluído na programação do Festival Transparente 2022. Excecionalmente\, esta edição do Seminário GADI será em formato presencial\, no Centro Transparente\, em Lisboa\, e estará aberta a todos os interessados. \nO Seminário GADI é subordinado a um tema de discussão específico\, o qual é introduzido por um/a orador/a especialista (20m)\, seguido de debate com todos os presentes (60m). No dia 7 de dezembro\, o tema será “A Corrupção como Violação de Direitos Humanos” e terá como oradora convidada Teresa Violante\, Vogal da Direção da TI Portugal. \nAs instituições internacionais reportam um ciclo de ligação mútua entre corrupção e violações de direitos humanos. Com efeito\, os Estados considerados mais corruptos exibem\, igualmente\, um desempenho negativo em matéria de direitos humanos. Os direitos humanos devem\, portanto\, ser utilizados como enquadramento normativo para denunciar e combater a corrupção. Será esse o objeto desta comunicação\, pela oradora Teresa Violante. \nAgenda \n18h30: início e introdução ao tema \n18h40: apresentação da oradora \n19h00: debate \n20h00: encerramento \nModeração: Nuno Cunha Rolo\, Presidente da TI Portugal \nApoio: Junta de Freguesia de Alvalade \nJunta-te a nós e faz já a tua inscrição através da página dedicada ao Festival Transparente 2022.
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SUMMARY:Conferência Internacional Anticorrupção 2022 (IACC)
DESCRIPTION:Falta menos de uma semana para começar a edição deste ano da Conferência Internacional Anticorrupção (IACC)\, organizada pelo Conselho da IACC e pela Transparency International (TI)\, com o tema “Erradicar a corrupção\, defender os valores democráticos”. Em 70 sessões temáticas\, entre os dias 6 a 10 de dezembro\, os participantes poderão juntar-se a especialistas e ativistas de todo o mundo em Washington\, D.C. e contribuir para a luta global anticorrupção. \nA IACC avança a agenda anticorrupção\, ao aumentar a consciencialização e estimular o debate\, promovendo o trabalho em rede e a troca global de experiências\, indispensáveis para uma advocacia e ação eficazes\, a nível global e nacional. Ao longo da semana\, as conferências irão promover a cooperação internacional entre governos\, sociedade civil\, setor privado e cidadãos\, proporcionando oportunidades de diálogo e a ligação direta entre representantes das agências e organizações participantes. \nDe salientar que\, da parte da Transparency International (TI)\, estarão presentes tanto a Presidente da TI\, Delia Ferreira Rubio\, como o CEO\, Daniel Eriksson. Delia Ferreira Rubio irá participar na Cerimónia de Abertura da IACC\, no dia 6 de dezembro\, e em duas sessões no dia 7 de dezembro\, uma sobre o “Papel da Anticorrupção no âmbito da Revolução ESG” e uma seguinte\, relativa ao “Papel dos Profissionais na luta contra os fluxos financeiros ilícitos”. Por sua vez\, Daniel Eriksson será um dos oradores do Plenário 6 sobre o “Combate à ganância\, cleptocracia\, oligarcas\, branqueamento de capitais e os seus facilitadores”\, que terá lugar no dia 9 de dezembro\, Dia Internacional Contra a Corrupção. \nEsta Conferência é o principal fórum mundial que reúne chefes de Estado\, sociedade civil\, setor privado\, entre outros\, com o objetivo de enfrentar os desafios\, cada vez mais sofisticados\, apresentados pela corrupção. Estabelecida em 1983\, a Conferência IACC ocorre geralmente a cada dois anos e recebe entre 800 a 2.000 participantes\, de mais de 140 países. \nAs inscrições presenciais para a IACC encontram-se encerradas\, no entanto poderá assistir online às várias sessões\, ao realizar a sua inscrição na área reservada para o efeito\, no site oficial. \nMais informações sobre o evento e programação no site oficial da IACC. 
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SUMMARY:Visita Guiada ao Museu Bordalo Pinheiro - Festival Transparente 2022
DESCRIPTION:O Museu Bordalo Pinheiro organiza\, no próximo dia 6 de dezembro de 2022\, entre as 15h00 e as 16h30\, a visita guiada «Denunciante: A política do séc. XIX através do humor e da caricatura de Rafael Bordalo Pinheiro\, realizada no âmbito do Festival Transparente 2022. \nRafael Bordalo Pinheiro foi um artista da denúncia dos conluios e jogos políticos entre as instituições de poder da sociedade portuguesa da segunda metade de oitocentos. \nAtravés do desenho de caricatura e da cerâmica\, satirizou episódios concretos\, com personagens reais\, cujos corpos e rostos deforma\, numa narrativa que nos dá conta de uma governação política por vezes opaca\, outras\, corrupta. \nA visita é gratuita\, mediante inscrição através do endereço bilheteira@museubordalopinheiro.pt \nJunta-te a nós na Museu Bordalo Pinheiro! Mais informações no site do Museu Bordalo Pinheiro. \nFica a par de todas as novidades e inscreve-te nos eventos do Festival Transparente 2022. \nParceiro: Museu Bordalo Pinheiro
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LOCATION:Museu Bordalo Pinheiro\, Campo Grande 382\, Lisboa\, Lisboa\, 1700-097\, Portugal
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SUMMARY:Festival Transparente 2022
DESCRIPTION:A Transparência Internacional Portugal organiza este ano mais uma edição do Festival Transparente\, que irá decorrer entre os dias 5 e 10 de dezembro\, em comemoração do Dia Internacional Contra a Corrupção (9 de dezembro). \n  \nPROGRAMAÇÃO \n5 de dezembro: \n-Tertúlia “Luz e Sombra na Web3: chaves e desafios na prevenção da opacidade” (19h30-21h30) \nNordic Tavern\, Rua Capitão Leitão 6A\, Almada  \nÉ difícil imaginar a vida sem a Web\, porém\, a Web que a maioria de nós conhece hoje é muito diferente da originalmente imaginada\, e por isso é que é cada vez mais relevante discutir a Web3\, as blockchains e as criptomoedas e os novos desafios que nos trazem\, para que sejam sempre ferramentas de transparência e não de opacidade.  \nA animar a tertúlia teremos Nuno Cortesão (Co-Founder & CEO da Zharta)\, Rui Luciano (AML Manager na PwC Portugal)\, e Luís Vidigal (Fundador da APDSI)\, com a moderação de Marco Dinis Santos\, Vogal da Direção da TI Portugal.  \n Junta-te a nós na Nordic Tavern\, em Almada!  \nApoio: Nordic Tavern \n  \n6 de dezembro: \n-Visita Guiada ao Museu Bordalo Pinheiro (15h00 – 16h30) \nO Museu Bordalo Pinheiro organiza no próximo dia 6 de dezembro de 2022\, entre as 15h00 e as 16h30\, a visita guiada “Denunciante: A política do séc. XIX através do humor e da caricatura de Rafael Bordalo Pinheiro”\, realizada no âmbito do Festival Transparente 2022. \nRafael Bordalo Pinheiro foi um artista da denúncia dos conluios e jogos políticos entre as instituições de poder da sociedade portuguesa da segunda metade de oitocentos.  \nAtravés do desenho de caricatura e da cerâmica\, satirizou episódios concretos\, com personagens reais\, cujos corpos e rostos deforma\, numa narrativa que nos dá conta de uma governação política por vezes opaca\, outras\, corrupta.  \nA visita é gratuita\, mediante inscrição para bilheteira@museubordalopinheiro.pt \nPara mais informações\, consulta o site do Museu Bordalo Pinheiro \nApoio: Museu Bordalo Pinheiro \n  \n7 de dezembro: \n-Seminário GADI “A corrupção como violação de Direitos Humanos” (18h30 – 20h00) \nCentro Transparente (Biblioteca Manoel Chaves Caminha\, Alvalade) \nAs instituições internacionais reportam um ciclo de ligação mútua entre corrupção e violações de direitos humanos. Com efeito\, os Estados considerados mais corruptos exibem\, igualmente\, um desempenho negativo em matéria de direitos humanos. Os direitos humanos devem\, portanto\, ser utilizados como enquadramento normativo para denunciar e combater a corrupção. Será esse o objeto desta comunicação\, pela oradora Teresa Violante\, Vogal da Direção da TI Portugal. \nO Seminário do Grupo de Apoio e Discussão da Transparência Internacional Portugal (GADI) acontece\, como sempre\, na primeira quarta-feira do mês. Desta vez\, e em comemoração do Dia Internacional Contra a Corrupção\, este evento está incluído na programação do Festival Transparente 2022. Excecionalmente\, este Seminário GADI será em formato presencial\, a decorrer no Centro Transparente\, em Lisboa\, e aberto a todos os interessados. \nO Seminário GADI é subordinado a um tema de discussão específico\, o qual é introduzido por um/a orador/a especialista (20 minutos)\, seguido de debate com todos os presentes (1 hora). \nModeração: Nuno Cunha Rolo\, Presidente da TI Portugal  \n  \n9 de dezembro: \n-Conferência “Anti-Corrupção e Boa Governação: o que falta fazer em Portugal?” (9h30 – 17h00) \nAuditório Sedas Nunes (Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa) \nA corrupção e a má governação matam\, empobrecem\, enfraquecem e capturam a vida e os sonhos de pessoas\, famílias\, empresas\, populações\, comunidades e de gerações inteiras\, além dos recursos do Estado e demais entidades com financiamento público.  \nA inação e inércia perante aquelas tornam\, igualmente\, os Estados\, instituições\, mercados e toda a sociedade mais fracos\, desconfiados\, desesperançados\, com grave prejuízo de princípios\, valores\, políticas e práticas que devem reger um Estado de direito democrático\, económico\, social\, cultural e ambiental avançado.  \nNesta conferência\, que celebra o Dia Internacional Contra a Corrupção\, instituído pelas Nações Unidas\, juntamos um painel de atores políticos\, públicos\, especialistas e demais protagonistas da sociedade civil\, animado pelo interesse público e motivado a fazer avançar a agenda anticorrupção e da boa governação\, em nome da proteção e elevação do bem comum.  \nNão por acaso\, a conferência visa responder à pergunta “o que falta fazer?”\, porque é preciso questionar e refletir sobre o que já foi feito e\, acima de tudo\, o que falta fazer em ordem a erradicar este flagelo global\, causa de empobrecimentos nacionais\, que é o fenómeno corruptivo.  \nCabe a cada um de nós\, atores políticos e não políticos\, agir e fazer a diferença\, passar das palavras e discussões aos atos\, baseados em estudos e evidências.  \nCONHECE O PROGRAMA \n \nApoio Institucional: Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa \n  \n10 de dezembro: \n-Debate “Ética e Integridade na Política: Perceções\, Controle e Impacto“ (11h00 – 13h00) \nOnline (Plataforma Zoom\, com transmissão livestream no Facebook da TI Portugal) \nA ética política fortalece os laços de confiança entre os cidadãos e seus representantes políticos e\, portanto\, é importante para a qualidade geral da democracia. No entanto\, os níveis de confiança nos partidos\, parlamentos e governos caíram\, de acordo com a maioria dos estudos internacionais.  \nNa era das redes sociais\, a má conduta individual é amplificada e as reputações pessoais e institucionais são rápida\, e às vezes\, irreparavelmente arruinadas. Por esta razão\, a gestão da integridade na vida política não pode depender apenas de estruturas legais externas\, supervisão e fiscalização. Medidas de autorregulação\, como códigos de conduta internos e órgãos disciplinares\, também são necessárias.  \nNeste debate\, teremos à conversa Luis de Sousa\, coordenador do estudo ETICHS financiado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos\, Susana Coroado\, Investigadora Associada\, e José Mendes Bota\, ex-deputado à Assembleia da República e Parlamento Europeu e ex-Presidente da Comissão Parlamentar de Ética\, Cidadania e Comunicação da Assembleia da República.  \nModeração: Margarida Mano (Vogal da Direção da TI Portugal e Vice-Reitora da Universidade Católica) \nParceiro: Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa \nJunta-te a nós e faz já a tua inscrição nos eventos através da página dedicada ao Festival Transparente 2022. \n 
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SUMMARY:Tertúlia "Luz e Sombra na Web3: chaves e desafios na prevenção da opacidade" - Festival Transparente 2022
DESCRIPTION:É difícil imaginar a vida sem a Web\, porém\, a Web que a maioria de nós conhece hoje é muito diferente da originalmente imaginada\, e por isso é que é cada vez mais relevante discutir a Web3\, as blockchains e as criptomoedas e os novos desafios que nos trazem\, para que sejam sempre ferramentas de transparência e não de opacidade.  \nSerá esta a discussão que terá lugar no dia 5 de dezembro\, primeiro dia do Festival Transparente 2022\, na Tertúlia “Luz e Sombra na Web3: chaves e desafios na prevenção da opacidade”\, na Nordic Tavern\, entre as 19h30 e as 21h30. \nA animar a tertúlia teremos Nuno Cortesão (Co-Founder & CEO da Zharta)\, Rui Luciano (AML Manager na PwC Portugal)\, e Luís Vidigal (Fundador da APDSI)\, com a moderação de Marco Dinis Santos\, Vogal da Direção da TI Portugal.  \nJunta-te a nós na Nordic Tavern\, em Almada\, e faz já a tua inscrição através da página dedicada ao Festival Transparente 2022. \nApoio: Nordic Tavern
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SUMMARY:Conferência "Curbing financial crime in Europe with beneficial ownership transparency"
DESCRIPTION:A Conferência “Curbing financial crime in Europe with beneficial ownership transparency”\, que terá lugar em Bruxelas\, no dia 30 de novembro de 2022\,  marca o fim do projeto Civil Society Advancing Beneficial Ownership Transparency (CSABOT). Este projeto foi implementado com o apoio da Comissão Europeia\, tendo como  objetivo criar sinergias entre as atividades de organizações da sociedade civil e os esforços da União Europeia para pôr fim ao branqueamento de capitais e ao crime financeiro\, promovendo o envolvimento da sociedade civil na questão do benefício efetivo. \nEste evento irá reunir decisores políticos da UE\, organizações da sociedade civil\, ativistas\, especialistas\, jornalistas e académicos\, empenhados em melhorar a transparência dos beneficiários efetivos e a prevenção do branqueamento de capitais e crime financeiro em toda a UE\, proporcionando uma oportunidade para o diálogo presencial entre os representantes da sociedade civil e os decisores políticos europeus. Os participantes poderão partilhar as lições aprendidas\, destacar os sucessos e refletir sobre os desafios futuros\, que permitirão moldar o futuro da transparência dos beneficiários efetivos na Europa. \nA inscrição deverá ser feita através de formulário próprio. \nSobre o CSABOT \nO projeto CSABOT está integrado na Preparatory action – Capacity building programmatic development and communication in the context of the fight against money laundering and financial crimes e conta com o apoio da Comissão Europeia\, realizada ao abrigo de um contrato com a União Europeia representada pela Comissão Europeia (DG FISMA)\, tendo como contratantes Transparency International Secretariat\, Tax Justice Network\, Transcrime – Università Cattolica del Sacro Cuore e Government Transparency Institute. O seu principal objetivo é promover o uso maior e mais abrangente de dados de propriedade efetiva por atores da sociedade civil \, incluindo ONG\, a Academia\, jornalistas\, sindicatos\, bem como o público em geral.  \nMais informações na página dedicada ao projeto Civil Society Advancing Beneficial Ownership Transparency (CSABOT). \n 
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LOCATION:Bruxelas
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SUMMARY:Formação sobre Beneficiários Efetivos
DESCRIPTION:Nos próximos dias 26 e 27 de outubro\, a TI Portugal promove uma ação de formação sobre Beneficiários Efetivos dirigida a atores e organizações da sociedade civil\, com o objetivo de aumentar a compreensão e a utilização de informações sobre beneficiários efetivos e jurídicos na prevenção e combate ao branqueamento de capitais e outros crimes financeiros. \nO curso\, em formato online\, é uma oportunidade-chave para promover o uso maior e mais abrangente de dados de propriedade efetiva por atores da sociedade civil no nosso país\, incluindo organizações não governamentais (ONGs)\, jornalistas\, academia e sindicatos\, que desta forma estarão em condições de apoiar a luta contra a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo\, e de identificar e expor corrupção\, evasão fiscal e outros crimes. \nAgenda completa e inscrição na página dedicada ao projeto Civil Society Advancing Beneficial Ownership Transparency (CSABOT). \nNota: A TI Portugal poderá recolher registos de imagem\, som e voz aquando da sua participação e intervenção neste evento\, podendo estas gravações conter dados pessoais e ser divulgadas pela TI Portugal por qualquer meio técnico de difusão\, de distribuição ou de comunicação. A utilização de direitos de imagem no âmbito deste evento é concedida à TI Portugal\, a título gratuito\, sem lugar ao pagamento de qualquer retribuição ou compensação.
URL:https://transparencia.pt/event/formacao-sobre-beneficiarios-efetivos/
CATEGORIES:Formação
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SUMMARY:EPOCA Project Final Conference
DESCRIPTION:Estão abertas as inscrições para a Conferência Final do projecto EPOCA\, que decorrerá no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa entre os dias 21 e 22 de setembro\, em formato online e presencial. \nInscrições gratuitas até o dia 19 de setembro de 2022. Vagas limitadas. \nPrograma completo
URL:https://transparencia.pt/event/epoca-project-final-conference/
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SUMMARY:Transparência dos Beneficiários Efetivos: Desafios e Oportunidades em Portugal
DESCRIPTION:A TI Portugal organiza\, no próximo dia 15 de setembro\, a conferência Transparência dos Beneficiários Efetivos: Desafios e Oportunidades em Portugal\, destinada a aumentar os níveis de sensibilização sobre o papel que a informação sobre propriedade efetiva (Beneficial Ownership) desempenha na prevenção e combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo (BC/FT). \nVisite a página dedicada ao projeto Civil Society Advancing Beneficial Ownership Transparency (CSABOT) para registo e mais informações. \n  \n  \nNota: A TI Portugal poderá recolher registos de imagem\, som e voz aquando da sua participação e intervenção neste evento\, podendo estas gravações conter dados pessoais e ser divulgadas pela TI Portugal por qualquer meio técnico de difusão\, de distribuição ou de comunicação. A utilização de direitos de imagem no âmbito deste evento é concedida à TI Portugal\, a título gratuito\, sem lugar ao pagamento de qualquer retribuição ou compensação.
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LOCATION:Inspira Liberdade Boutique Hotel\, Lisboa
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