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SUMMARY:Comemorações Dia Internacional Contra a Corrupção - Frente Cívica e Transparência Internacional Portugal
DESCRIPTION:No dia 9 de dezembro de 2022 vamos comemorar o Dia Internacional Contra a Corrupção\, com a Conferência organizada pela Associação Frente Cívica. Esta conferência tem o apoio da Transparência Internacional Portugal e terá lugar no Pequeno Auditório do Altice Forum Braga\, entre as 9h15 e as 13h00.  A entrada é livre. \nA sociedade civil reúne os combatentes pela integridade pública\, nas áreas da Justiça e da Política. Em defesa da democracia! \nPROGRAMA: \n \nNeste Dia Internacional Contra a Corrupção\, 9 de dezembro\, a Transparência Internacional Portugal organiza também a Conferência “Anti- Corrupção e Boa Governação: o que falta fazer em Portugal?”\, no Auditório Sedas Nunes (ICS-UL)\, entre as 9h30 e as 17h00\, incluída na programação do Festival Transparente 2022. \nJunta-te a nós e inscreve-te já através deste link. \nMais informações na página dedicada ao Festival Transparente 2022.
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SUMMARY:Seminário GADI “A Corrupção como Violação de Direitos Humanos“ - Festival Transparente 2022
DESCRIPTION:O Seminário GADI TI Portugal de dezembro acontece\, como sempre\, na primeira quarta-feira do mês. Em comemoração do Dia Internacional Contra a Corrupção\, este evento terá lugar no dia 7 de dezembro\, entre as 18h30 e as 20h00\, e está incluído na programação do Festival Transparente 2022. Excecionalmente\, esta edição do Seminário GADI será em formato presencial\, no Centro Transparente\, em Lisboa\, e estará aberta a todos os interessados. \nO Seminário GADI é subordinado a um tema de discussão específico\, o qual é introduzido por um/a orador/a especialista (20m)\, seguido de debate com todos os presentes (60m). No dia 7 de dezembro\, o tema será “A Corrupção como Violação de Direitos Humanos” e terá como oradora convidada Teresa Violante\, Vogal da Direção da TI Portugal. \nAs instituições internacionais reportam um ciclo de ligação mútua entre corrupção e violações de direitos humanos. Com efeito\, os Estados considerados mais corruptos exibem\, igualmente\, um desempenho negativo em matéria de direitos humanos. Os direitos humanos devem\, portanto\, ser utilizados como enquadramento normativo para denunciar e combater a corrupção. Será esse o objeto desta comunicação\, pela oradora Teresa Violante. \nAgenda \n18h30: início e introdução ao tema \n18h40: apresentação da oradora \n19h00: debate \n20h00: encerramento \nModeração: Nuno Cunha Rolo\, Presidente da TI Portugal \nApoio: Junta de Freguesia de Alvalade \nJunta-te a nós e faz já a tua inscrição através da página dedicada ao Festival Transparente 2022.
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SUMMARY:Conferência Internacional Anticorrupção 2022 (IACC)
DESCRIPTION:Falta menos de uma semana para começar a edição deste ano da Conferência Internacional Anticorrupção (IACC)\, organizada pelo Conselho da IACC e pela Transparency International (TI)\, com o tema “Erradicar a corrupção\, defender os valores democráticos”. Em 70 sessões temáticas\, entre os dias 6 a 10 de dezembro\, os participantes poderão juntar-se a especialistas e ativistas de todo o mundo em Washington\, D.C. e contribuir para a luta global anticorrupção. \nA IACC avança a agenda anticorrupção\, ao aumentar a consciencialização e estimular o debate\, promovendo o trabalho em rede e a troca global de experiências\, indispensáveis para uma advocacia e ação eficazes\, a nível global e nacional. Ao longo da semana\, as conferências irão promover a cooperação internacional entre governos\, sociedade civil\, setor privado e cidadãos\, proporcionando oportunidades de diálogo e a ligação direta entre representantes das agências e organizações participantes. \nDe salientar que\, da parte da Transparency International (TI)\, estarão presentes tanto a Presidente da TI\, Delia Ferreira Rubio\, como o CEO\, Daniel Eriksson. Delia Ferreira Rubio irá participar na Cerimónia de Abertura da IACC\, no dia 6 de dezembro\, e em duas sessões no dia 7 de dezembro\, uma sobre o “Papel da Anticorrupção no âmbito da Revolução ESG” e uma seguinte\, relativa ao “Papel dos Profissionais na luta contra os fluxos financeiros ilícitos”. Por sua vez\, Daniel Eriksson será um dos oradores do Plenário 6 sobre o “Combate à ganância\, cleptocracia\, oligarcas\, branqueamento de capitais e os seus facilitadores”\, que terá lugar no dia 9 de dezembro\, Dia Internacional Contra a Corrupção. \nEsta Conferência é o principal fórum mundial que reúne chefes de Estado\, sociedade civil\, setor privado\, entre outros\, com o objetivo de enfrentar os desafios\, cada vez mais sofisticados\, apresentados pela corrupção. Estabelecida em 1983\, a Conferência IACC ocorre geralmente a cada dois anos e recebe entre 800 a 2.000 participantes\, de mais de 140 países. \nAs inscrições presenciais para a IACC encontram-se encerradas\, no entanto poderá assistir online às várias sessões\, ao realizar a sua inscrição na área reservada para o efeito\, no site oficial. \nMais informações sobre o evento e programação no site oficial da IACC. 
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SUMMARY:Visita Guiada ao Museu Bordalo Pinheiro - Festival Transparente 2022
DESCRIPTION:O Museu Bordalo Pinheiro organiza\, no próximo dia 6 de dezembro de 2022\, entre as 15h00 e as 16h30\, a visita guiada «Denunciante: A política do séc. XIX através do humor e da caricatura de Rafael Bordalo Pinheiro\, realizada no âmbito do Festival Transparente 2022. \nRafael Bordalo Pinheiro foi um artista da denúncia dos conluios e jogos políticos entre as instituições de poder da sociedade portuguesa da segunda metade de oitocentos. \nAtravés do desenho de caricatura e da cerâmica\, satirizou episódios concretos\, com personagens reais\, cujos corpos e rostos deforma\, numa narrativa que nos dá conta de uma governação política por vezes opaca\, outras\, corrupta. \nA visita é gratuita\, mediante inscrição através do endereço bilheteira@museubordalopinheiro.pt \nJunta-te a nós na Museu Bordalo Pinheiro! Mais informações no site do Museu Bordalo Pinheiro. \nFica a par de todas as novidades e inscreve-te nos eventos do Festival Transparente 2022. \nParceiro: Museu Bordalo Pinheiro
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SUMMARY:Festival Transparente 2022
DESCRIPTION:A Transparência Internacional Portugal organiza este ano mais uma edição do Festival Transparente\, que irá decorrer entre os dias 5 e 10 de dezembro\, em comemoração do Dia Internacional Contra a Corrupção (9 de dezembro). \n  \nPROGRAMAÇÃO \n5 de dezembro: \n-Tertúlia “Luz e Sombra na Web3: chaves e desafios na prevenção da opacidade” (19h30-21h30) \nNordic Tavern\, Rua Capitão Leitão 6A\, Almada  \nÉ difícil imaginar a vida sem a Web\, porém\, a Web que a maioria de nós conhece hoje é muito diferente da originalmente imaginada\, e por isso é que é cada vez mais relevante discutir a Web3\, as blockchains e as criptomoedas e os novos desafios que nos trazem\, para que sejam sempre ferramentas de transparência e não de opacidade.  \nA animar a tertúlia teremos Nuno Cortesão (Co-Founder & CEO da Zharta)\, Rui Luciano (AML Manager na PwC Portugal)\, e Luís Vidigal (Fundador da APDSI)\, com a moderação de Marco Dinis Santos\, Vogal da Direção da TI Portugal.  \n Junta-te a nós na Nordic Tavern\, em Almada!  \nApoio: Nordic Tavern \n  \n6 de dezembro: \n-Visita Guiada ao Museu Bordalo Pinheiro (15h00 – 16h30) \nO Museu Bordalo Pinheiro organiza no próximo dia 6 de dezembro de 2022\, entre as 15h00 e as 16h30\, a visita guiada “Denunciante: A política do séc. XIX através do humor e da caricatura de Rafael Bordalo Pinheiro”\, realizada no âmbito do Festival Transparente 2022. \nRafael Bordalo Pinheiro foi um artista da denúncia dos conluios e jogos políticos entre as instituições de poder da sociedade portuguesa da segunda metade de oitocentos.  \nAtravés do desenho de caricatura e da cerâmica\, satirizou episódios concretos\, com personagens reais\, cujos corpos e rostos deforma\, numa narrativa que nos dá conta de uma governação política por vezes opaca\, outras\, corrupta.  \nA visita é gratuita\, mediante inscrição para bilheteira@museubordalopinheiro.pt \nPara mais informações\, consulta o site do Museu Bordalo Pinheiro \nApoio: Museu Bordalo Pinheiro \n  \n7 de dezembro: \n-Seminário GADI “A corrupção como violação de Direitos Humanos” (18h30 – 20h00) \nCentro Transparente (Biblioteca Manoel Chaves Caminha\, Alvalade) \nAs instituições internacionais reportam um ciclo de ligação mútua entre corrupção e violações de direitos humanos. Com efeito\, os Estados considerados mais corruptos exibem\, igualmente\, um desempenho negativo em matéria de direitos humanos. Os direitos humanos devem\, portanto\, ser utilizados como enquadramento normativo para denunciar e combater a corrupção. Será esse o objeto desta comunicação\, pela oradora Teresa Violante\, Vogal da Direção da TI Portugal. \nO Seminário do Grupo de Apoio e Discussão da Transparência Internacional Portugal (GADI) acontece\, como sempre\, na primeira quarta-feira do mês. Desta vez\, e em comemoração do Dia Internacional Contra a Corrupção\, este evento está incluído na programação do Festival Transparente 2022. Excecionalmente\, este Seminário GADI será em formato presencial\, a decorrer no Centro Transparente\, em Lisboa\, e aberto a todos os interessados. \nO Seminário GADI é subordinado a um tema de discussão específico\, o qual é introduzido por um/a orador/a especialista (20 minutos)\, seguido de debate com todos os presentes (1 hora). \nModeração: Nuno Cunha Rolo\, Presidente da TI Portugal  \n  \n9 de dezembro: \n-Conferência “Anti-Corrupção e Boa Governação: o que falta fazer em Portugal?” (9h30 – 17h00) \nAuditório Sedas Nunes (Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa) \nA corrupção e a má governação matam\, empobrecem\, enfraquecem e capturam a vida e os sonhos de pessoas\, famílias\, empresas\, populações\, comunidades e de gerações inteiras\, além dos recursos do Estado e demais entidades com financiamento público.  \nA inação e inércia perante aquelas tornam\, igualmente\, os Estados\, instituições\, mercados e toda a sociedade mais fracos\, desconfiados\, desesperançados\, com grave prejuízo de princípios\, valores\, políticas e práticas que devem reger um Estado de direito democrático\, económico\, social\, cultural e ambiental avançado.  \nNesta conferência\, que celebra o Dia Internacional Contra a Corrupção\, instituído pelas Nações Unidas\, juntamos um painel de atores políticos\, públicos\, especialistas e demais protagonistas da sociedade civil\, animado pelo interesse público e motivado a fazer avançar a agenda anticorrupção e da boa governação\, em nome da proteção e elevação do bem comum.  \nNão por acaso\, a conferência visa responder à pergunta “o que falta fazer?”\, porque é preciso questionar e refletir sobre o que já foi feito e\, acima de tudo\, o que falta fazer em ordem a erradicar este flagelo global\, causa de empobrecimentos nacionais\, que é o fenómeno corruptivo.  \nCabe a cada um de nós\, atores políticos e não políticos\, agir e fazer a diferença\, passar das palavras e discussões aos atos\, baseados em estudos e evidências.  \nCONHECE O PROGRAMA \n \nApoio Institucional: Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa \n  \n10 de dezembro: \n-Debate “Ética e Integridade na Política: Perceções\, Controle e Impacto“ (11h00 – 13h00) \nOnline (Plataforma Zoom\, com transmissão livestream no Facebook da TI Portugal) \nA ética política fortalece os laços de confiança entre os cidadãos e seus representantes políticos e\, portanto\, é importante para a qualidade geral da democracia. No entanto\, os níveis de confiança nos partidos\, parlamentos e governos caíram\, de acordo com a maioria dos estudos internacionais.  \nNa era das redes sociais\, a má conduta individual é amplificada e as reputações pessoais e institucionais são rápida\, e às vezes\, irreparavelmente arruinadas. Por esta razão\, a gestão da integridade na vida política não pode depender apenas de estruturas legais externas\, supervisão e fiscalização. Medidas de autorregulação\, como códigos de conduta internos e órgãos disciplinares\, também são necessárias.  \nNeste debate\, teremos à conversa Luis de Sousa\, coordenador do estudo ETICHS financiado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos\, Susana Coroado\, Investigadora Associada\, e José Mendes Bota\, ex-deputado à Assembleia da República e Parlamento Europeu e ex-Presidente da Comissão Parlamentar de Ética\, Cidadania e Comunicação da Assembleia da República.  \nModeração: Margarida Mano (Vogal da Direção da TI Portugal e Vice-Reitora da Universidade Católica) \nParceiro: Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa \nJunta-te a nós e faz já a tua inscrição nos eventos através da página dedicada ao Festival Transparente 2022. \n 
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SUMMARY:Tertúlia "Luz e Sombra na Web3: chaves e desafios na prevenção da opacidade" - Festival Transparente 2022
DESCRIPTION:É difícil imaginar a vida sem a Web\, porém\, a Web que a maioria de nós conhece hoje é muito diferente da originalmente imaginada\, e por isso é que é cada vez mais relevante discutir a Web3\, as blockchains e as criptomoedas e os novos desafios que nos trazem\, para que sejam sempre ferramentas de transparência e não de opacidade.  \nSerá esta a discussão que terá lugar no dia 5 de dezembro\, primeiro dia do Festival Transparente 2022\, na Tertúlia “Luz e Sombra na Web3: chaves e desafios na prevenção da opacidade”\, na Nordic Tavern\, entre as 19h30 e as 21h30. \nA animar a tertúlia teremos Nuno Cortesão (Co-Founder & CEO da Zharta)\, Rui Luciano (AML Manager na PwC Portugal)\, e Luís Vidigal (Fundador da APDSI)\, com a moderação de Marco Dinis Santos\, Vogal da Direção da TI Portugal.  \nJunta-te a nós na Nordic Tavern\, em Almada\, e faz já a tua inscrição através da página dedicada ao Festival Transparente 2022. \nApoio: Nordic Tavern
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SUMMARY:Conferência "Curbing financial crime in Europe with beneficial ownership transparency"
DESCRIPTION:A Conferência “Curbing financial crime in Europe with beneficial ownership transparency”\, que terá lugar em Bruxelas\, no dia 30 de novembro de 2022\,  marca o fim do projeto Civil Society Advancing Beneficial Ownership Transparency (CSABOT). Este projeto foi implementado com o apoio da Comissão Europeia\, tendo como  objetivo criar sinergias entre as atividades de organizações da sociedade civil e os esforços da União Europeia para pôr fim ao branqueamento de capitais e ao crime financeiro\, promovendo o envolvimento da sociedade civil na questão do benefício efetivo. \nEste evento irá reunir decisores políticos da UE\, organizações da sociedade civil\, ativistas\, especialistas\, jornalistas e académicos\, empenhados em melhorar a transparência dos beneficiários efetivos e a prevenção do branqueamento de capitais e crime financeiro em toda a UE\, proporcionando uma oportunidade para o diálogo presencial entre os representantes da sociedade civil e os decisores políticos europeus. Os participantes poderão partilhar as lições aprendidas\, destacar os sucessos e refletir sobre os desafios futuros\, que permitirão moldar o futuro da transparência dos beneficiários efetivos na Europa. \nA inscrição deverá ser feita através de formulário próprio. \nSobre o CSABOT \nO projeto CSABOT está integrado na Preparatory action – Capacity building programmatic development and communication in the context of the fight against money laundering and financial crimes e conta com o apoio da Comissão Europeia\, realizada ao abrigo de um contrato com a União Europeia representada pela Comissão Europeia (DG FISMA)\, tendo como contratantes Transparency International Secretariat\, Tax Justice Network\, Transcrime – Università Cattolica del Sacro Cuore e Government Transparency Institute. O seu principal objetivo é promover o uso maior e mais abrangente de dados de propriedade efetiva por atores da sociedade civil \, incluindo ONG\, a Academia\, jornalistas\, sindicatos\, bem como o público em geral.  \nMais informações na página dedicada ao projeto Civil Society Advancing Beneficial Ownership Transparency (CSABOT). \n 
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SUMMARY:Formação sobre Beneficiários Efetivos
DESCRIPTION:Nos próximos dias 26 e 27 de outubro\, a TI Portugal promove uma ação de formação sobre Beneficiários Efetivos dirigida a atores e organizações da sociedade civil\, com o objetivo de aumentar a compreensão e a utilização de informações sobre beneficiários efetivos e jurídicos na prevenção e combate ao branqueamento de capitais e outros crimes financeiros. \nO curso\, em formato online\, é uma oportunidade-chave para promover o uso maior e mais abrangente de dados de propriedade efetiva por atores da sociedade civil no nosso país\, incluindo organizações não governamentais (ONGs)\, jornalistas\, academia e sindicatos\, que desta forma estarão em condições de apoiar a luta contra a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo\, e de identificar e expor corrupção\, evasão fiscal e outros crimes. \nAgenda completa e inscrição na página dedicada ao projeto Civil Society Advancing Beneficial Ownership Transparency (CSABOT). \nNota: A TI Portugal poderá recolher registos de imagem\, som e voz aquando da sua participação e intervenção neste evento\, podendo estas gravações conter dados pessoais e ser divulgadas pela TI Portugal por qualquer meio técnico de difusão\, de distribuição ou de comunicação. A utilização de direitos de imagem no âmbito deste evento é concedida à TI Portugal\, a título gratuito\, sem lugar ao pagamento de qualquer retribuição ou compensação.
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SUMMARY:EPOCA Project Final Conference
DESCRIPTION:Estão abertas as inscrições para a Conferência Final do projecto EPOCA\, que decorrerá no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa entre os dias 21 e 22 de setembro\, em formato online e presencial. \nInscrições gratuitas até o dia 19 de setembro de 2022. Vagas limitadas. \nPrograma completo
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SUMMARY:Transparência dos Beneficiários Efetivos: Desafios e Oportunidades em Portugal
DESCRIPTION:A TI Portugal organiza\, no próximo dia 15 de setembro\, a conferência Transparência dos Beneficiários Efetivos: Desafios e Oportunidades em Portugal\, destinada a aumentar os níveis de sensibilização sobre o papel que a informação sobre propriedade efetiva (Beneficial Ownership) desempenha na prevenção e combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo (BC/FT). \nVisite a página dedicada ao projeto Civil Society Advancing Beneficial Ownership Transparency (CSABOT) para registo e mais informações. \n  \n  \nNota: A TI Portugal poderá recolher registos de imagem\, som e voz aquando da sua participação e intervenção neste evento\, podendo estas gravações conter dados pessoais e ser divulgadas pela TI Portugal por qualquer meio técnico de difusão\, de distribuição ou de comunicação. A utilização de direitos de imagem no âmbito deste evento é concedida à TI Portugal\, a título gratuito\, sem lugar ao pagamento de qualquer retribuição ou compensação.
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SUMMARY:Direitos Humanos e Boa Governança na Guiné Equatorial: o lugar da Sociedade Civil
DESCRIPTION:Seminário desenvolvido no contexto do projeto APROFORT\, uma iniciativa da Transparência Internacional Portugal com o apoio da União Europeia\, que tem como objetivo promover os Direitos Humanos e combater a corrupção e a má governança na Guiné Equatorial. \nO encontro\, com moderação da Professora Ana Lúcia Sá\, terá a participação de representantes de organizações locais envolvidas na proteção de grupos vulneráveis\, em particular ativistas pelos direitos cívicos e políticos\, a comunidade LGTBQI+ e imigrantes. \nVisita o site do APROFORT.
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LOCATION:Auditório 0NE03 – Mário Murteira (ISCTE)\, Avenidas das Forças Armadas\, Lisboa\, Lisboa\, 1649-026\, Portugal
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SUMMARY:Workshop: Advocacia baseada em Dados sobre Perceções de Corrupção
DESCRIPTION:À semelhança de outros aspectos do comportamento humano na sociedade política\, os métodos de inquérito têm sido aplicados ao estudo da corrupção desde os anos 60. A corrupção é um conceito socialmente contestado. Nem tudo o que é considerado legal por quem detém cargos de autoridade delegada é moral ou eticamente aprovado pelos cidadãos. Os inquéritos são um meio limitado\, mas eficaz para determinar as perceções e atitudes do público em relação a comportamentos corruptos. \nOs primeiros estudos de sondagens dedicaram um grande esforço na tentativa de estabelecer as normas pelas quais diferentes públicos julgam uma determinada conduta ou prática como corrupta ou não corrupta através da utilização de métodos de sondagem. A partir de meados da década de 1990\, importantes barómetros de opinião pública e de opinião de peritos transnacionais começaram a ser publicados regularmente e lançaram as bases para um debate crescente sobre a validade e precisão dos métodos para medir a corrupção. Os inquéritos têm visado diferentes públicos\, utilizando diferentes amostras\, desenvolvido diferentes medidas de corrupção com base em diferentes definições do mesmo fenómeno. \nAo mesmo tempo\, uma boa parte do isomorfismo de conceção dos inquéritos é também detetável. À medida que o campo de estudo se expandiu e o número de inquéritos aumentou\, a questão da comparabilidade entre países e ao longo do tempo tornou-se mais proeminente. Os questionários tornaram-se assim semelhantes em termos de estrutura e formato. A desvantagem disto é que o isomorfismo dos inquéritos não facilitou necessariamente o desenvolvimento de novos itens – questões que medem a extensão e a experiência com a corrupção prevaleceram sobre os significados sociais e/ou a tolerância à corrupção – e a integração de métodos experimentais – para testar os mecanismos e inferências causais sugeridos pela análise dos inquéritos. \nPara focar a discussão\, este workshop discute os cuidados a ter na elaboração de questões relacionadas com o fenómeno da corrupção\, apresenta uma proposta de roadmap para a construção de inquéritos mais robustos e finaliza com sugestões de análise de dados a partir da recolha de informações contidas nos inquéritos. \nQueremos discutir o que funciona e o que falta para aprofundar o nosso conhecimento sobre os entendimentos\, percepções e atitudes sociais face à corrupção. \nNesta linha\, o Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa\, em colaboração com a Transparência Internacional Portugal\, tem o prazer de anunciar o workshop Advocacia baseada em Dados sobre Percepções de Corrupção/ Corruption Perceptions Data Driven Advocacy\, que se realizará nos próximos dias 17 e 18 de Fevereiro de 2022. \nEsta iniciativa é organizada sob o auspício do projecto EPOCA “corrupção e crise económica\, uma combinação perigosa: compreender as interacções processo-resultado na explicação do apoio à democracia\, financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT)\, Portugal\, referência: PTDC/CPO-CPO/28316/2017”. \nInscreve-te aqui. \nOradores convidados\nLuís de Sousa é investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Doutorou-se em Ciências Sociais e Políticas pelo Instituto Universitário Europeu de Florença em Julho 2002\, com uma tese sobre políticas públicas de combate à corrupção. É consultor internacional e investigador correspondente da Comissão Europeia neste domínio. Foi sócio fundador e presidente da Transparência e Integridade – Portugal (TI-PT)\, capítulo português da Transparency International. \nGustavo Maciel está inscrito no programa de doutoramento em Política Comparada no Instituto de Ciências Sociais\, Universidade de Lisboa\, Portugal. Está actualmente a desenvolver a tese sobre tolerância para a corrupção\, financiada pelo Programa de Bolsas de Doutoramento da Universidade de Lisboa (Bolseiro nº 746/2018). Tem mestrado em Ciência Política pela Universidade de Aveiro\, Portugal e licenciatura em Economia pela Universidade de Brasília\, Brasil. \nFelippe Clemente é investigador pós-doutorado no Instituto de Ciências Sociais\, Universidade de Lisboa. Obteve o seu doutoramento em Economia Aplicada na Universidade Federal de Viçosa\, Brasil\, em 2016\, com uma tese sobre Evasão Fiscal: Ensaios sobre a Evasão Fiscal. Foi recrutado como investigador internacional em Goethe Frankfurt University\, Alemanha em 2015. As suas pesquisas actuais os interesses centram-se na corrupção e na crise económica\, na evasão fiscal e na economia do crime na Europa e no estrangeiro. \nPrograma\n17 de fevereiro \nSessão de abertura\nLuís de Sousa (ICS-UL)\, Karina Carvalho (TI Portugal) e Felippe Clemente (ICS-UL) \nSessão 1\nVisão do campo: quais têm sido as perguntas sobre atitudes\, experiências e percepções mais utilizadas sobre a temática da corrupção nos últimos 40 anos?\nOrador convidado: Gustavo Maciel \nSessão 2\nProposta de um roadmap para construir questionários: a experiência do projecto EPOCA\nOrador convidado: Luís de Sousa e Gustavo Maciel \n18 de fevereiro \nSessão 3\nCuidados a ter na elaboração de questões relacionadas com o fenómeno da corrupção\nOrador convidado: Luís de Sousa \nSessão 4\nProposta de visualização de dados recolhidos através de inquéritos\nOrador convidado: Felippe Clemente
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SUMMARY:Workshop: Advocacia baseada em Dados sobre Perceções de Corrupção
DESCRIPTION:À semelhança de outros aspectos do comportamento humano na sociedade política\, os métodos de inquérito têm sido aplicados ao estudo da corrupção desde os anos 60. A corrupção é um conceito socialmente contestado. Nem tudo o que é considerado legal por quem detém cargos de autoridade delegada é moral ou eticamente aprovado pelos cidadãos. Os inquéritos são um meio limitado\, mas eficaz para determinar as perceções e atitudes do público em relação a comportamentos corruptos. \nOs primeiros estudos de sondagens dedicaram um grande esforço na tentativa de estabelecer as normas pelas quais diferentes públicos julgam uma determinada conduta ou prática como corrupta ou não corrupta através da utilização de métodos de sondagem. A partir de meados da década de 1990\, importantes barómetros de opinião pública e de opinião de peritos transnacionais começaram a ser publicados regularmente e lançaram as bases para um debate crescente sobre a validade e precisão dos métodos para medir a corrupção. Os inquéritos têm visado diferentes públicos\, utilizando diferentes amostras\, desenvolvido diferentes medidas de corrupção com base em diferentes definições do mesmo fenómeno. \nAo mesmo tempo\, uma boa parte do isomorfismo de conceção dos inquéritos é também detetável. À medida que o campo de estudo se expandiu e o número de inquéritos aumentou\, a questão da comparabilidade entre países e ao longo do tempo tornou-se mais proeminente. Os questionários tornaram-se assim semelhantes em termos de estrutura e formato. A desvantagem disto é que o isomorfismo dos inquéritos não facilitou necessariamente o desenvolvimento de novos itens – questões que medem a extensão e a experiência com a corrupção prevaleceram sobre os significados sociais e/ou a tolerância à corrupção – e a integração de métodos experimentais – para testar os mecanismos e inferências causais sugeridos pela análise dos inquéritos. \nPara focar a discussão\, este workshop discute os cuidados a ter na elaboração de questões relacionadas com o fenómeno da corrupção\, apresenta uma proposta de roadmap para a construção de inquéritos mais robustos e finaliza com sugestões de análise de dados a partir da recolha de informações contidas nos inquéritos. \nQueremos discutir o que funciona e o que falta para aprofundar o nosso conhecimento sobre os entendimentos\, percepções e atitudes sociais face à corrupção. \nNesta linha\, o Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa\, em colaboração com a Transparência Internacional Portugal\, tem o prazer de anunciar o workshop Advocacia baseada em Dados sobre Percepções de Corrupção/ Corruption Perceptions Data Driven Advocacy\, que se realizará nos próximos dias 17 e 18 de Fevereiro de 2022. \nEsta iniciativa é organizada sob o auspício do projecto EPOCA “corrupção e crise económica\, uma combinação perigosa: compreender as interacções processo-resultado na explicação do apoio à democracia\, financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT)\, Portugal\, referência: PTDC/CPO-CPO/28316/2017”. \nInscreve-te aqui. \nOradores convidados\nLuís de Sousa é investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Doutorou-se em Ciências Sociais e Políticas pelo Instituto Universitário Europeu de Florença em Julho 2002\, com uma tese sobre políticas públicas de combate à corrupção. É consultor internacional e investigador correspondente da Comissão Europeia neste domínio. Foi sócio fundador e presidente da Transparência e Integridade – Portugal (TI-PT)\, capítulo português da Transparency International. \nGustavo Maciel está inscrito no programa de doutoramento em Política Comparada no Instituto de Ciências Sociais\, Universidade de Lisboa\, Portugal. Está actualmente a desenvolver a tese sobre tolerância para a corrupção\, financiada pelo Programa de Bolsas de Doutoramento da Universidade de Lisboa (Bolseiro nº 746/2018). Tem mestrado em Ciência Política pela Universidade de Aveiro\, Portugal e licenciatura em Economia pela Universidade de Brasília\, Brasil. \nFelippe Clemente é investigador pós-doutorado no Instituto de Ciências Sociais\, Universidade de Lisboa. 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SUMMARY:Comemorações do Dia Internacional Contra a Corrupção
DESCRIPTION:Comemorações do Dia Internacionalcontra a Corrupção\nCiclo de conferências nas Caldas da Rainha\nAs comemorações portuguesas do Dia Internacional Contra a Corrupção\, no próximo dia 9 de Dezembro\, decorrem este ano no Centro Cultural e de Congressos das Caldas da Rainha\, numa organização conjunta das associações Transparência Internacional Portugal\, Frente Cívica\, Associação Sindical dos Profissionais da Inspeção Tributária e Aduaneira e Associação MVC – Movimento Viver o Concelho\, com o apoio da Câmara Municipal das Caldas da Rainha. A efeméride\, instituída pela ONU em 2003\, celebra a assinatura da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção. \nO evento conta com a participação da ex-Procuradora-Geral da República\, Joana Marques Vidal\, e dos ex-candidatos presidenciais Ana Gomes e Paulo de Morais. Joana Marques Vidal fará uma apresentação intitulada “E agora? Ainda faz sentido falar numa Estratégia Nacional Anti-Corrupção?”\, enquanto Ana Gomes e Paulo de Morais discutirão políticas para “Reforçar o combate contra a corrupção em Portugal”. \nO programa inclui ainda dois painéis sobre duas questões prioritárias\, mas largamente ausentes da Estratégia Nacional Anti-Corrupção proposta pelo Governo: a corrupção política e a gestão dos fundos europeus. Serão oradores nestes painéis a presidente da TI Portugal\, Susana Coroado\, o presidente da APIT\, Nuno Barroso\, a procuradora do Departamento Central de Investigação e Ação Penal\, Ana Carla Almeida\, os investigadores Luís de Sousa e Susana Peralta e o consultor de políticas anti-corrupção João Paulo Batalha. \nLocal: Centro Cultural e de Congressos das Caldas da Rainha \n			\n						participar\n					\n			\n						programa\n					\n			\n						festival transparente 2021
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LOCATION:Centro Cultural de Congressos das Caldas da Rainha\, R. Dr. Leonel Sotto Mayor 23D\, Caldas da Rainha\, 2500\, Portugal
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SUMMARY:Circuito da Corrupção: A Banca Rota
DESCRIPTION:Circuito da Corrupção: Banca Rota\nUm passeio que vale 20 mil milhões de euros\nA Banca Rota é o circuito da corrupção que nos leva a conhecer três das mais espectaculares falências bancárias dos últimos anos em Portugal: do BPN ao BPP e BES\, seguimos o rasto de negócios escuros e prejuízos que rondam os 20 mil milhões de euros. \nBPN\nO comprador de simpatias. \nComo Oliveira e Costa\, um antigo governante que negociou perdões fiscais a grandes empresários\, abriu um banco de “negócios” que rebentou na primeira das grandes falências bancárias do séc. XXI – e num mega-processo de corrupção financeira. \nPreço: 6\,2 mil milhões de € \nBES\nO Dono Disto Tudo. \nComo Ricardo Salgado manobrou o país político e económico a partir do piso 13 da sede do BES\, influenciando negócios e Governos e Portugal e no estrangeiro. \nPreço: 12 mil milhões de € \nBPP\nO artista da banca. \nComo João Rendeiro se lançou na banca privada\, falseou contas e desviou dinheiro\, obras de arte\, simpatias e influências até fugir do país\, num dos processos mais rocambolescos da Justiça portuguesa. \nPreço: 1\,6 mil milhões de € \nBdP\nO regulador amigável. \nOs vários escândalos bancários puseram em causa a qualidade dos controlos e auditorias e expuseram um regulador ineficaz e comprometido por conflitos de interesses. E se fosse hoje? Temos a certeza de que não volta a acontecer? \nPonto de encontro: \n9h45: Rua Marquês de Fronteira\, 8 \n(Saída Metro: Rua Marquês de Fronteira / Rua Fialho de Almeida) \n\nparticipar\n\n\nfestival transparente 2021
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SUMMARY:O Inimigo Sem Rosto
DESCRIPTION:O Inimigo sem Rosto\n18 anos depois o que mudou no combate à fraude e corrupção em Portugal?\nEm outubro de 2003\, Maria José Morgado e José Vegar lançavam O Inimigo Sem Rosto pela D. Quixote. \nO livro\, dedicado a analisar a criminalidade económico-financeira\, demonstrou como a corrupção e a fraude fazem muitas vítimas\, causando um dano irreversível ao Estado e aos seus cidadãos: pobreza\, subdesenvolvimento económico\, injustiça social\, degradação do sistema político e das instituições públicas. \nPassados 18 anos desde a publicação\, convidámos os autores a refletir sobre o que mudou entretanto no combate à fraude e corrupção em Portugal\, numa conversa moderada por Susana Coroado. \nLocal: Museu Bordalo Pinheiro \n\nparticipar\n\n\nfestival transparente 2021
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LOCATION:Museu Bordalo Pinheiro\, Campo Grande 382\, Lisboa\, Lisboa\, 1700-097\, Portugal
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SUMMARY:Bordalo Pinheiro "Denunciante": A política do séc. XIX através do humor e da caricatura
DESCRIPTION:Bordalo Pinheiro “denunciante”: a política do século XIX através do humor e da caricatura\nVisita Guiada\nRafael Bordalo Pinheiro foi um artista da denúncia dos conluios e jogos políticos entre as instituições de poder da sociedade portuguesa da segunda metade de oitocentos. \nAtravés do desenho de caricatura e da cerâmica\, satirizou episódios concretos\, com personagens reais\, cujos corpos e rostos deforma\, numa narrativa que nos dá conta de uma governação política por vezes opaca\, outras\, corrupta. \nGratuita\, mediante inscrição \nLocal: Museu Bordalo Pinheiro \n\nparticipar\n\n\nfestival transparente 2021
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SUMMARY:Colectiv – Um caso de corrupção
DESCRIPTION:Colectiv – Um caso de Corrupção\nFilme Comentado\nNo dia 30 de Outubro de 2015\, em Bucareste (Roménia)\, durante um concerto de uma banda de rock\, um incêndio de grandes proporções causou a morte a dezenas de pessoas\, deixando quase duas centenas feridas\, muitas delas em estado grave. \nEste filme\, escrito\, produzido e realizado pelo cineasta Alexander Nanau\, revela a investigação de um grupo de jornalistas que deu a conhecer uma série de falecimentos\, dias depois\, de pessoas hospitalizadas com ferimentos não considerados fatais. O que eles provaram foi que essas mortes resultaram de um enorme esquema de fraude no sistema nacional de saúde romeno e de várias instituições do Estado. \nEstreado no Festival de Cinema de Veneza\, “Colectiv – Um Caso de Corrupção”\, foi nomeado para o Óscar de melhor documentário e recebeu o LUX Prémio do Público de cinema 2021\, uma distinção atribuída pelo Parlamento Europeu em parceria com a European Film Academy\, a Comissão Europeia e a rede Europa Cinemas. \nFonte: Público \nTendo em conta as novas medidas de combate à COVID-19\, o acesso à sessão depende da apresentação de certificado digital (vacinação\, teste ou recuperação). \n\nparticipar\n\n\nfestival transparente 2021\n \nTítulo original: Colectiv \nDe: Alexander Nanau \nGénero: Documentário \nClassificação: M/14 \nOutros dados: LUX/ALE/ROM\, 2019\, Cores\, 109 min.
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SUMMARY:O Poder Local e o reforço da Integridade na Gestão Pública
DESCRIPTION:O Poder Local e o reforço da Integridadena Gestão Pública\nPor motivos alheios à nossa vontade\, informamos que a sessão desta tarde\, dedicada ao poder local e ao reforço da integridade na gestão pública\, foi cancelada. \nO visionamento do filme “Colectiv – Um Caso de Corrupção” continua agendado para as 21 horas \, no Centro Cívico Edmundo Pedro\, numa parceria com o Alvalade CineClube e a Junta de Freguesia de Alvalade – Lisboa. \nO filme será apresentado por Joaquim Viana\, associado da TI Portugal e Vice-Presidente do Conselho Regional da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos. \nTendo em conta as novas medidas de combate à COVID-19\, o acesso à sessão depende da apresentação de certificado digital (vacinação\, teste ou recuperação). \n			\n						participar\n					\n			\n						festival transparente 2021
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SUMMARY:Pacto de Integridade em Portugal: Boa Gestão dos Fundos Públicos e Monitorização Cívica
DESCRIPTION:A área da contratação pública é especialmente permeável a riscos de corrupção e a que os interesses privados sejam priorizados em detrimento do interesse público. Torna-se\, por isso\, fundamental complementar a boa regulamentação e a fiscalização com a vigilância cidadã\, através da implementação de ferramentas estruturadas de monitorização cívica.  \nUma dessas ferramentas\, reconhecida internacionalmente como uma das melhores práticas no domínio da Contratação Pública\, é o Pacto de Integridade\, desenvolvido pela Transparency International na década de 1990 e que se encontra a ser pilotado pela primeira vez em Portugal desde 2016\, num projeto que conta com o apoio da Comissão Europeia.  \nEm parceria com a Direção-Geral do Património Cultural\, a Transparência Internacional Portugal monitorou duas obras dotadas de financiamento comunitário no Mosteiro de Alcobaça\, associando o nosso país à iniciativa Integrity Pacts – Civil Control Mechanism for Safeguarding EU Funds\, que agrega um conjunto de 18 projetos distribuídos por 11 Estados-Membros da União Europeia.  \nO Pacto de Integridade é a ferramenta ideal para dar poder aos cidadãos\, garantindo que os procedimentos de contratação pública se fazem de forma transparente e livres de corrupção\, e por isso foi também incluído na Estratégia Nacional Anti-Corrupção e no Plano Nacional de Administração Aberta.  \nA conferência final do Pacto de Integridade terá lugar no próximo dia 19 de novembro no Mosteiro de Alcobaça\, reunindo instituições públicas\, empresas e organizações da sociedade civil apostadas em garantir a boa gestão dos fundos públicos e instituir a contratação transparente por defeito. \nInscrições aqui. O programa final da conferência será partilhado brevemente.
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SUMMARY:CLEANBIZ Online Conference: Power-up anti-bribery for human rights and sustainable development
DESCRIPTION:A Agenda 2030 da Nações Unidas pede a todos os Estados que reduzam substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas\, mas o suborno no comércio internacional em particular parece ser uma área onde as mudanças são lentas e onde há uma série de obstáculos a ultrapassar. \nSegundo a Transparency International\, “o suborno estrangeiro não é um fenómeno abstracto; tem enormes consequências tanto para o pagador como para o destinatário. O dinheiro perdido com subornos estrangeiros cria repercussões económicas significativas\, desencadeia vantagens competitivas injustas e resulta em menos serviços públicos para as pessoas que mais necessitam deles”. \nPor conseguinte\, expandir a UNCAC (Convenção Anti-Suborno das Nações Unidas) e o cumprimento do ODS16 na governação empresarial e na responsabilidade social das empresas é fundamental para aumentar a participação e o compromisso do sector empresarial para com os Direitos Humanos e o Desenvolvimento Sustentável. \nA conferência online CLEANBIZ vai discutir os esforços em curso para melhorar a integridade empresarial através de uma abordagem baseada nos Direitos Humanos contra a corrupção\, com o objetivo de envolver os líderes empresariais da Islândia\, Noruega e Portugal. \nConsulta o programa da conferência.
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SUMMARY:Webinar: A Transparência no Poder Local
DESCRIPTION:A Transparência e Integridade\, em associação com a Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM)\, dinamiza mais um webinar sobre Transparência no Poder Local\, no âmbito do Centro Transparente. \nEsta iniciativa destina-se a presidentes e demais membros das assembleias municipais e destina-se a partilhar a transparência e boas práticas nos procedimentos de atuação política\, tão mais importante num ano em que se realizam eleições autárquicas. \nO evento\, aberto ao público\, conta com a moderação de Albino Almeida\, presidente da ANAM; Susana Coroado\, presidente da Transparência e Integridade; e Manuel Ferreira Ramos\, coordenador do CVEL.
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SUMMARY:Webinar: A Transparência no Poder Local
DESCRIPTION:A Transparência e Integridade associa-se à Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) na dinamização de um webinar sobre Transparência no Poder Local\, no âmbito do Centro Transparente. \nEsta iniciativa destina-se a presidentes e demais membros das assembleias municipais e destina-se a partilhar a transparência e boas práticas nos procedimentos de atuação política\, tão mais importante num ano em que se realizam eleições autárquicas. \nO evento\, aberto ao público\, conta com a moderação de Albino Almeida\, presidente da ANAM; Nuno Cunha Rolo\, vice-presidente da Transparência e Integridade; e Manuel Ferreira Ramos\, coordenador do CVEL.
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SUMMARY:Censura e liberdade de imprensa: de Bordalo aos nossos dias
DESCRIPTION:Por ocasião do Dia Internacional da Liberdade de Imprensa\, o Museu Bordalo Pinheiro organiza no dia 3 de maio\, a partir das 18h00\, em parceria com o ICNova (Instituto de Comunicação da NOVA)\, o debate Censura e liberdade de imprensa. De Bordalo aos nossos dias\, que será transmitido via live streaming nas páginas de Facebook do Museu Bordalo Pinheiro\, ICNova\, EGEAC e Transparência e Integridade. \nJoão Alpuim Botelho\, diretor do Museu Bordalo Pinheiro\, junta-se a Paulo Jorge Fernandes e Carla Baptista\, professores e investigadores da NOVA FCSH\, para discutir a censura e a liberdade de imprensa em diferentes contextos históricos e geográficos\, desde o século XIX à atualidade\, dando especial atenção à imprensa satírica. \nO debate é moderado por Dora Santos Silva\, professora do departamento de Ciências da Comunicação da NOVA FCSH\, juntamente com João Alpuim Botelho. \nO evento conta ainda com o apoio da associação cívica Transparência e Integridade\, capítulo nacional da Transparency International\, organização internacional que luta há mais de 25 anos contra a corrupção e por uma democracia de qualidade. \nPrograma\n“A gente já só pode gesticular”. Bordalo e a liberdade de imprensa\nJoão Alpuim Botelho\, diretor do Museu Bordalo Pinheiro \nA censura em liberdade: as perseguições à imprensa satírica em regimes liberais\nPaulo Jorge Fernandes\, professor universitário. e investigador (IHC/NOVA FCSH) \nLiberdade de imprensa – cuidado\, frágil\nCarla Baptista\, professora universitária e investigadora (ICNova/NOVA FCSH)
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SUMMARY:Os Governos da UE estão a levar a sério a proteção de denunciantes?
DESCRIPTION:Junta-te à Transparency International e à Whistleblowing International Network no lançamento do relatório conjunto: Os Governos da União Europeia estão a levar a sério a proteção de denunciantes? Transposição da Diretiva da UE sobre a denúncia de irregularidades. \nA Transparency International EU tem o prazer de acolher este webinar para partilhar as principais conclusões do relatório\, destacar áreas vitais de preocupação na transposição da Diretiva da União Europeia até à data e explorar diferentes perspetivas sobre a importância da sua adoção e implementação. \nEm 2019\, a União Europeia adoptou uma diretiva inovadora para assegurar uma protecção abrangente e coerente dos denunciantes em toda a Europa. Os 27 Estados-membros da União Europeia têm de transpor a Diretiva têm até 17 de dezembro de 2021 para a legislação nacional e de adotar nos seus quadros jurídicos nacionais\, incluindo: \n\nintrodução de disposições legais que permitam aos denunciantes procurar uma compensação por retaliação por denúncia de irregularidades;\nimplementação canais internos de denúncia nas organizações e empresas; e\nimposição de sanções eficazes contra a retaliação\, de forma a proteger quem denuncia para acabar com os danos ao interesse público.\n\nMas o que estão os Estados-membros a fazer e estarão a levar a sério as suas responsabilidades legais de proteger os denunciantes? Que países estão a fazer progressos e quem está a ficar para trás? \nEste relatório de progresso é importante\, na medida em que fornece uma atualização sobre os desenvolvimentos registados nos Estados-membros até agora e analisa\, de forma crucial\, se o processo decisório e legislativo tem sido devidamente transparente e inclusivo da sociedade civil e dos peritos em proteção de denúncias de irregularidades. O relatório destaca os enormes desafios que se colocam para assegurar a harmonização da proteção efetiva dos denunciantes em toda a Europa antes do prazo\, dentro de apenas nove meses! \nAgenda\nComentários iniciais e Moderador de Painel\nAnna Myers\, Diretora Executiva\, Whistleblowing International Network \nApresentação do Relatório e das principais conclusões \n\nMarie Terracol\, Whistleblower Protection Lead\, Transparency International\nIda Nowers\, Law and Policy Coordinator\, Whistleblowing International Network\n\nPainel de discussão: Perspetivas de Transposição \n\nGeorgia Georgiadou\, Deputy Head of Unit\, DG Justice\, European Commission\nRadu Nicolae\, Expert\, Civic Network for Whistleblowing (CivicAIP) Romania\nRepresentante de autoridade nacional (a confirmar)\n\nPerguntas e Respostas \nObservações finais\nNick Aiossa\, Deputy Director\, Head of Policy and Advocacy\, Transparency International EU
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SUMMARY:Festival SXSW: Flawed Finance: Collaborative Journalism Exposes Global Finance’s Inequities
DESCRIPTION:A Diretora Executiva da Transparência e Integridade\, Karina Carvalho\, vai participar no festival SxSW para falar da grande disparidade entre os sistemas financeiros e as oportunidades que existem para os ultra-ricos e para nós. \nInvestigações do ICIJ – como os Panama Papers\, Paradise Papers e FinCEN Files – vão estar em cima da mesa para explicar como expuseram as lacunas e falhas sitémicas nos sistemas financeiros em todo o mundo e que criaram um sistema financeiro paralelo só ao alcance de uma elite.
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SUMMARY:Transparência\, Boa Gestão dos Fundos Públicos e Combate à Corrupção
DESCRIPTION:A Transparência e Integridade\, na qualidade de membro da Rede Nacional de Administração Aberta\, dinamizará o workshop Transparência\, Boa Gestão dos Fundos Públicos e Combate à Corrupção no próximo dia 10 de março\, entre as 16h e as 18h. \nEsta iniciativa está integrada no Programa de Sessões para a Cocriação de Futuros Compromissos» para desenvolvimento do II Plano de Ação Nacional de Administração Aberta. \nO fortalecimento da integridade pública é essencial para a confiança dos cidadãos e promotor da participação cívica\, demandando a adoção de políticas\, mecanismos e procedimentos promovendo a transparência\, a boa gestão dos fundos públicos e o combate à corrupção. \nEste workshop propõe-se debater desafios\, oportunidades e boas práticas concorrendo para uma melhor avaliação das políticas e gastos públicos\, e o incremento da responsabilidade fiscal\, através do envolvimento e capacitação dos cidadãos em iniciativas\, individuais e coletivas\, de monitorização cívica\, sustentadas na análise e disponibilização proativa de informação de acesso público. \nInscreve-te no workshop até dia 1 de março e seleciona o teu grupo de trabalho: \n\nTransparência e formulação de Políticas Públicas \nBoa gestão dos fundos públicos: porquê\, para quê e como? \nConhecer os beneficiários últimos de empresas\, fundos\, propriedades e rendimentos: porquê\, para quê e como?\nLiteracia cidadã e proteção de denunciantes
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SUMMARY:Proteção de Denunciantes: uma corrida contra o tempo
DESCRIPTION:Em 2019\, a União Europeia adotou uma diretiva inovadora para assegurar uma proteção abrangente e coerente dos denunciantes em toda a Europa. A sociedade civil\, incluindo as ONG anti-corrupção e de transparência\, sindicatos\, associações de jornalistas e académicos foram fundamentais para exigir proteções legais e assegurar que a diretiva estabelecesse uma base sólida para proteger o direito de denúncia contra as irregularidades e os danos. \nA denúncia de irregularidades é essencial para proteger o interesse público – quer seja denunciando a corrupção que resulta em equipamento de equipamentos de proteção individual de má qualidade para trabalhadores da linha da frente durante a COVID-19\, ou revelando o não cumprimento sistemático das normas ambientais ou outras normas de segurança que poluem o ar que respiramos\, os alimentos que comemos ou a água que bebemos. Os denunciantes ajudam as empresas responsáveis a conhecer os problemas antes de os danos serem causados e ajudam a responsabilizar as organizações irresponsáveis pelas suas acções erradas ou negligência. \nOs 27 Estados-Membro têm até dezembro de 2021 para transpor a diretiva para os seus sistemas nacionais. O progresso tem sido lento e o controlo da transposição tem revelado alguns problemas graves: \n\nAlguns países estão a debater se devem ou não proteger aqueles que denunciam violações da legislação nacional e da União Europeia\, apesar do facto de que uma omissão nesse sentido não faria qualquer sentido num sistema nacional de proteção dos denunciantes;\nOs decisores políticos ainda estão a discutir um teste de “boa fé” para os denunciantes\, apesar de a diretiva da União Europeia tornar claro que o motivo é irrelevante quanto à existência de proteção; ou\nMuito poucos países estão a aproveitar a oportunidade para reforçar as disposições relativas à liberdade de expressão para proteger a divulgação pública e as fontes jornalísticas.\n\nVisita a página da nossa campanha de Proteção de Denunciantes. \nInscreve-te neste evento para saber porque é que a transposição desta diretiva da União Europeia é importante para si! Os denunciantes são importantes para proteger as fontes dos jornalistas\, direitos dos trabalhadores\, comunidades vulneráveis durante a COVID-19 e o ambiente. \nAgenda\nSessão de boas-vindas\nNick Aiossa\, Deputy Director and Head of Policy and Advocacy\, Transparency International EU \nDebate: Supporting Whislteblowers Matters\nMarie Terracol\, Whistleblower Protection Lead\, Transparency International\nMartin Jefflén\, Presidente\, Eurocadres\nVigjilenca Abazi\, Professor Assistente\, University of Maastricht\nCamille Petit\, European Federation of Journalists \nPerguntas e Respostas \nApresentação: EU Whistleblowing Meter\nIda Nowers\, Law & Policy Coordinator\, WIN \nPerguntas e Respostas \nSessão de Encerramento\nAnna Myers\, Diretora Executiva\, WIN
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SUMMARY:Transparência na Causa Pública
DESCRIPTION:A Junta de Freguesia de Alvalade e a Transparência e Integridade\, com sedea no edifício da Biblioteca Manoel Chaves Caminha\, realizam na próxima sexta-feira\, dia 29 de janeiro\, a conferência “Transparência na Causa Pública”\, que conta com a intervenção do Secretário de Estado de Presidência do Conselho de Ministros\, André Caldas. \n11h00 – Boas vindas\n11h05 – Boas e más práticas em matéria de transparência nas autarquias\nIntervenção de Susana Coroado\, presidente da Transparência e Integridade\n11h25 – A Transparência no âmbito da atividade da Junta de Freguesia de Alvalade\nIntervenção de José António Borges\, presidente da Junta de Freguesia de Alvalade\n11h45 – Legislar Melhor: o compromisso de transparência\nIntervenção do Secretário de Estado de Presidência do Conselho de Ministros\, André Caldas \nTransmissão na página de Facebook da Junta de Freguesia de Alvalade
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SUMMARY:Um ano depois do Luanda Leaks\, o que mudou em Portugal\, na Europa e em Angola?
DESCRIPTION:Assinalando o aniversário da revelação do caso Luanda Leaks pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ)\, realizamos uma conversa de balanço sobre o impacto do caso em Portugal\, na Europa e em Angola. \nJuntam-se Karina Carvalho\, Diretora Executiva da Transparência e Integridade; Maíra Martini\, Research and Policy Expert na Transparency International; e Laura Macedo\, ativista anti-corrupção. \nDia 22 de janeiro\, a partir das 17 horas\, com transmissão em direto na nossa página de Facebook.
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