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SUMMARY:Transparência e Integridade na Conferência Internacional Anti-Corrupção 2020
DESCRIPTION:A Transparência e Integridade terá um papel ativo na International Anti-Corruption Conference 2020\, que se realiza online entre os dias 30 de novembro e 5 de dezembro\, ao moderar e participar em dois painéis no dia 4 de dezembro. \nA IACC é o principal fórum mundial de discussão sobre corrupção\, reunindo representantes de governos\, organizações internacionais e ONGs apostados em mitigar os impactos deste flagelo que ultrapassa as fronteiras dos estados e é transversal a inúmeros setores de atividade. \nA IACC tem contribuído para avanços significativos na agenda anti-corrupção\, incrementando o conhecimento\, a troca global de experiências e a cooperação internacional\, indispensáveis para um combate eficaz contra a corrupção e os seus efeitos. \nSessões com coordenação TI-PT\n4 de dezembro \nFrom Vaccines to Recovery: The Critical Role of Clean Contracting to Address the COVID-19 Pandemic (9h00-10h30)\nModeração: Karina Carvalho\, Diretora Executiva da TI-PT \nThe Role of Civil Society in the Recovery of Stolen Assets and Proceeds of Corruption (15h30-17h00)\nPainelista: Susana Coroado\, Presidente da TI-PT \nA participação na conferência é gratuita\, e a coleção de workshops e sessões plenárias excelente.
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SUMMARY:Festival Transparente: Exploração de Lítio em Portugal: Riscos Ambientais e Transparência
DESCRIPTION:A exploração de lítio é um tema quente na sociedade portuguesa e na agenda política nacional. Com desafios globais\, como as alterações climáticas\, a exigirem soluções urgentes a todas as escalas\, as baterias de ião-lítio terão certamente um papel a desempenhar nos sistemas energéticos do futuro. Que papel será esse numa transição energética democrática\, justa e sustentável? E será possível adotar esta tecnologia sem provocar prejuízos sociais e ambientais inaceitáveis? \nPortugal tem as maiores reservas de lítio da União Europeia\, mas tal não garante a sua competitividade num mercado internacional dominado por grandes produtores. Mesmo assim\, a indústria do lítio já deu os primeiros passos para a exploração comercial destas reservas e anuncia ganhos económicos consideráveis para o país. Estes potenciais benefícios exigem uma avaliação minuciosa\, especialmente face aos danos ambientais e sociais que qualquer atividade mineira acarreta para as populações locais. A este dilema\, já por si complexo\, junta-se a falta de informação disponível sobre alguns dos contratos assinados para prospeção e exploração deste metal. É fundamental exigir uma total transparência destes processos\, de forma a permitir o escrutínio pelos cidadãos e garantir a sua legalidade. Neste momento\, em que está a ser preparada a Avaliação Ambiental Estratégica para a exploração de lítio em Portugal\, é mais relevante do que nunca debater este tópico numa perspetiva holística. \nJunte-se a este Webinar\, promovido pelo GEOTA e pela Transparência e Integridade no âmbito do Festival Transparente 2020\, para conhecer melhor as oportunidades\, ameaças e questões associadas à exploração de lítio em Portugal. As intervenções e o debate que se seguirá vão abordar a problemática do lítio partindo da escala global\, com temas como as alterações climáticas\, transição energética e transparência no setor mineiro\, até à escala local\, onde será dada a palavra às comunidades afetadas. \nConsulte a agenda para mais detalhes. O evento é gratuito\, mas requer inscrição prévia. \nPrograma\nModeração de João Joanaz de Melo (GEOTA\, FCT-NOVA) \nIntrodução ao tema e apresentação dos intervenientes\nJoão Joanaz de Melo (dirigente GEOTA e professor da FCT-UNL) \nImpactos ambientais das explorações mineiras nos solos e nas águas subterrâneas\nCarlos Costa (presidente AECSAS) \nTransparência e combate à corrupção no setor mineiro\nKarina Carvalho (Diretora-Executiva da Transparência e Integridade)\nRui Matos (BMS -Audit\, especialista na implementação avaliação da Extractive Industries Transparency Initiative) \nApresentação do parecer técnico do GEOTA sobre a estratégia da exploração do lítio em Portugal\nMiguel Macias Sequeira (investigador da FCT/UNL)\nPatrícia Tavares (dirigente do GEOTA) \nPosição de associações locais das zonas afetadas pela prospeção e exploração do lítio em Portugal\nArmando Pinto (Associação Montalegre com Vida)\nTeresa Fontão e Carlos Seixas (Movimento SOS Serra D’Arga) \nDebate com o público \nComentários finais\nJoão Joanaz de Melo (dirigente GEOTA e professor da FCT-UNL) \nSobre o GEOTA\nO GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente – é uma Organização Não-Governamental de Ambiente (ONGA) de âmbito nacional\, com estatuto de Utilidade Pública. Tem como missão a defesa do ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável\, segundo as vertentes da educação\, da informação\, da formação profissional\, da reflexão e intervenção política\, da cooperação para o desenvolvimento e da realização de ações para a resolução de problemas ambientais específicos. \nSobre a Transparência e Integridade\nA Transparência e Integridade (TI-PT) é a representante portuguesa da Transparency International\, coligação global anticorrupção presente em mais de 100 países. Criada em 2010\, detém o Estatuto de Utilidade Pública e está também acreditada como Organização Não Governamental para o Desenvolvimento\, é o Ponto de Contato em Portugal do Pilar da Sociedade Civil da Comunidade das Democracias\, membro da Tax Justice Network e da Whistleblowing International Network. Através de investigação\, informação e sensibilização sobre as causas e as consequências da corrupção e da má governança e do desenvolvimento de ferramentas práticas de monitorização cívica\, tem como missão mobilizar cidadãos e organizações públicas e privadas em prol da transparência e integridade públicas\, em nome de uma democracia mais participada e inclusiva.
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SUMMARY:Festival Transparente: Desporto\, Crime e Corrupção
DESCRIPTION:No dia 8 de dezembro\, o Festival Transparente entra em campo para discutir o crime e a corrupção no Desporto\, com a participação de Marcelo Moriconi\, Pippo Russo e Tariq Panja.\n\nO problema da viciação de resultados desportivos\, em Portugal e na Europa\, vai estar em discussão com a participação de Marcelo Moriconi\, investigador do ISCTE/IUL.\n\n\n \n\n\nO jornalista e sociólogo italiano Pippo Russo vai falar sobre os negócios obscuros do mundo do futebol\, tema em que se especializou ao longo dos últimos anos. O jornalista é autor do livro A Orgia do Poder\, que se foca no império construído pelo super-agente Jorge Mendes.\n\n\n \n\n\nPara terminar\, Tariq Panja\, jornalista do New York Times\, vai dedicar-se ao tema do Football Leaks\, em especial como permitiram um olhar detalhado sobre o mundo obscuro do futebol mundial.\n\nPrograma e painelistas\nMatch-Fixing: Estado da Arte em Portugal e na Europa\, Marcelo Moriconi (investigador ISCTE/IUL) \nUncovering The Shady Deals in Football\, Pippo Russo (jornalista e autor do livro A Orgia do Poder) \nFootball Leaks: How a Light Was Shone on the Ugly Heart of Global Football\, Tariq Panja (jornalista New York Times) \n 
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SUMMARY:Festival Transparente: O papel do Parlamento nas Políticas de Integridade e Combate à Corrupção
DESCRIPTION:Por ocasião da celebração do Dia Internacional Contra a Corrupção\, a Transparência e Integridade convida a debater o papel do Parlamento português nas políticas de integridade e de combate à corrupção. Dentro e fora da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção apresentada pelo governo\, o Parlamento deve assumir a sua intervenção enquanto pilar central na estrutura de governação portuguesa\, liderando o combate à corrupção em todas as suas múltiplas formas\, especialmente na vida pública\, mas cada vez mais também na economia e na sociedade em geral. \nA Assembleia da República\, bastião da democracia\, é a primeira e última instituição de controlo e de fiscalização\, assegurando que as instituições do Estado – incluindo o próprio Parlamento – sejam transparentes\, íntegras\, e responsáveis na resistência à corrupção e na exposição de infrações e regularidades\, com base na adoção das melhores práticas e envolvimento de um número de stakeholders-chave\, públicos e privados. \nNão basta criar legislação clara e justa. É fundamental incluir na agenda do Parlamento supervisão pública eficiente\, no que diz respeito ao financiamento de partidos políticos e campanhas eleitorais\, na prevenção dos conflitos de interesses e do enriquecimento ilícito \, na salvaguarda da independência do judiciário e na promoção da liberdade de imprensa\, na garantia de que todas as despesas públicas\, arrecadação de receitas e contratos públicos sejam verificados por órgãos independente e escrutinados pelos cidadãos\, na luta contra a criminalidade organizada e os fluxos financeiros ilícitos\, na promoção da competitividade e da igualdade de oportunidades entre operadores económicos\, tomando uma posição firme contra monopólios e oligopólios nos investimentos e projetos públicos\, no apoio aos instrumentos de cooperação internacional para prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo\, e no engajamento da sociedade civil na discussão permanente e sistemática sobre a corrupção\, desde os bancos de escola\, e sobre os avanços alcançados coletivamente. \nIntervenções\nSusana Coroado (Presidente da Transparência e Integridade) \nÁlvaro Santos Pereira (Diretor OECD Economics Department – Country Studies) \nPaulo Trigo Pereira (Professor universitário e antigo deputado à Assembleia da República) \nJorge Fernandes (Investigador e antigo deputado à Assembleia da República) \nMargarida Mano (vogal da direção da Transparência e Integridade e antiga deputada à Assembleia da República) \nNuno Cunha Rolo (vice-presidente da Transparência e Integridade)
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SUMMARY:Festival Transparente: Corrupção e Direitos Humanos
DESCRIPTION:O Banco Mundial estima que mais de um trilião de Dólares sejam anualmente gastos em pagamento de subornos a funcionários públicos – um número extraordinário\, tendo em conta que não incluí outras formas de corrupção e infrações conexas\, como a apropriação indevida ou má gestão de fundos públicos\, o favorecimento ou o clientelismo. \nEstes montantes\, que engordam os bolsos das elites cleptocráticas\, colocam na pobreza e na miséria extrema milhões de pessoas em todo o mundo\, privadas de aceder a cuidados de saúde básicos\, à educação\, e a um emprego digno. \nA captura dos estados por parte de interesses privados e da corrupção sistémica é um dos principais flagelos da contemporaneidade e uma série ameaça aos direitos humanos e ao desenvolvimento sustentável. \nPor ocasião da celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos\, a TI-PT organiza uma conversa em torno dos impactos da corrupção na Agenda 2030 das Nações Unidas e no papel da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) em prol da boa governança e dos valores da democracia. \nSão nossos convidados representantes de organizações parceiras nos países lusófonos\, no âmbito da RedeGov – Rede pela Boa Governança e Desenvolvimento Sustentável na Lusofonia. \nPainelistas\nCIP Moçambique\nCIP São Tomé e Príncipe\nTI Brasil\nObservatório de Imprensa Angola\nEG Justice\nObservatório da Democracia e Governança
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SUMMARY:Festival Transparente: Sessão de Perguntas e Respostas: Jovens e Educação Anti-Corrupção
DESCRIPTION:A qualidade da nossa democracia é determinada em grande medida pelas atitudes e expectativas dos cidadãos relativamente às instituições e decisores públicos\, e jamais alcançaremos o objetivo de prevenir e combater eficazmente a corrupção sem o seu envolvimento. \nPor isso\, a educação é um instrumento fundamental de capacitação cívica\, em prol da construção de uma sociedade que se mobiliza contra a corrupção e que exige dos órgãos de soberania\, das instituições e dos funcionários públicos que previnam e ajam contra este flagelo. \nA Direção e a equipa Transparência e Integridade estarão online na manhã do dia 11 para uma sessão de perguntas e respostas dirigida à população mais jovens e a educadores. \nO objetivo é dar a conhecer o nosso trabalho e sensibilizar os jovens – futuros líderes amanhã – a quebrar o ciclo da corrupção\, valorizando a integridade\, a igualdade de oportunidades e a participação cidadã em prol de uma democracia mais justa e inclusiva. \nSe és professor/a ou tens menos de 25 anos\, liga-te ao Zoom e participa!
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SUMMARY:Festival Transparente: Transparência e Acesso à Informação
DESCRIPTION:A Transparência e Integridade\, na qualidade de membro da Rede Nacional de Administração Aberta\, dinamiza um dos debates integrados na iniciativa Fóruns de discussão temática – II Plano de Ação Nacionalde Administração Aberta (PNAA)\, pensada para apoiar as atividades de desenvolvimento e co-criação do II PNAA através do envolvimento de cidadãos e organizações da sociedade civil. \nNa tarde do dia 11 de dezembro\, entre as 15 horas e as 16 horas\, Karina Carvalho e Luís Pais Bernardo animarão a conversa final do Festival Transparente 2020\, discutindo os principais desafios que se colocam ao reforço da transparência e do acesso à informação no panorama português da atualidade. \nPara participares nesta sessão acede à página da OGP Portugal e preenche o formulário. \nAproveitamos para sugerir que te envolvas igualmente nos outros 2 fóruns que constituem o programa da RNAA: \nFórum #1: Mudança Tecnológica\, Dados Abertos e Inclusão Digital\nCoanfitrião: AMA − membro da Rede\n2 de dezembro\, das 14h30 às 15h30 \nFórum #2: Administração Aberta e Participação Cívica\nCoanfitrião: PASC − Casa da Cidadania − membro da Rede\n9 de dezembro\, das 15h às 16h
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