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SUMMARY:Transparência\, Boa Gestão dos Fundos Públicos e Combate à Corrupção
DESCRIPTION:A Transparência e Integridade\, na qualidade de membro da Rede Nacional de Administração Aberta\, dinamizará o workshop Transparência\, Boa Gestão dos Fundos Públicos e Combate à Corrupção no próximo dia 10 de março\, entre as 16h e as 18h. \nEsta iniciativa está integrada no Programa de Sessões para a Cocriação de Futuros Compromissos» para desenvolvimento do II Plano de Ação Nacional de Administração Aberta. \nO fortalecimento da integridade pública é essencial para a confiança dos cidadãos e promotor da participação cívica\, demandando a adoção de políticas\, mecanismos e procedimentos promovendo a transparência\, a boa gestão dos fundos públicos e o combate à corrupção. \nEste workshop propõe-se debater desafios\, oportunidades e boas práticas concorrendo para uma melhor avaliação das políticas e gastos públicos\, e o incremento da responsabilidade fiscal\, através do envolvimento e capacitação dos cidadãos em iniciativas\, individuais e coletivas\, de monitorização cívica\, sustentadas na análise e disponibilização proativa de informação de acesso público. \nInscreve-te no workshop até dia 1 de março e seleciona o teu grupo de trabalho: \n\nTransparência e formulação de Políticas Públicas \nBoa gestão dos fundos públicos: porquê\, para quê e como? \nConhecer os beneficiários últimos de empresas\, fundos\, propriedades e rendimentos: porquê\, para quê e como?\nLiteracia cidadã e proteção de denunciantes
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SUMMARY:Festival SXSW: Flawed Finance: Collaborative Journalism Exposes Global Finance’s Inequities
DESCRIPTION:A Diretora Executiva da Transparência e Integridade\, Karina Carvalho\, vai participar no festival SxSW para falar da grande disparidade entre os sistemas financeiros e as oportunidades que existem para os ultra-ricos e para nós. \nInvestigações do ICIJ – como os Panama Papers\, Paradise Papers e FinCEN Files – vão estar em cima da mesa para explicar como expuseram as lacunas e falhas sitémicas nos sistemas financeiros em todo o mundo e que criaram um sistema financeiro paralelo só ao alcance de uma elite.
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SUMMARY:Os Governos da UE estão a levar a sério a proteção de denunciantes?
DESCRIPTION:Junta-te à Transparency International e à Whistleblowing International Network no lançamento do relatório conjunto: Os Governos da União Europeia estão a levar a sério a proteção de denunciantes? Transposição da Diretiva da UE sobre a denúncia de irregularidades. \nA Transparency International EU tem o prazer de acolher este webinar para partilhar as principais conclusões do relatório\, destacar áreas vitais de preocupação na transposição da Diretiva da União Europeia até à data e explorar diferentes perspetivas sobre a importância da sua adoção e implementação. \nEm 2019\, a União Europeia adoptou uma diretiva inovadora para assegurar uma protecção abrangente e coerente dos denunciantes em toda a Europa. Os 27 Estados-membros da União Europeia têm de transpor a Diretiva têm até 17 de dezembro de 2021 para a legislação nacional e de adotar nos seus quadros jurídicos nacionais\, incluindo: \n\nintrodução de disposições legais que permitam aos denunciantes procurar uma compensação por retaliação por denúncia de irregularidades;\nimplementação canais internos de denúncia nas organizações e empresas; e\nimposição de sanções eficazes contra a retaliação\, de forma a proteger quem denuncia para acabar com os danos ao interesse público.\n\nMas o que estão os Estados-membros a fazer e estarão a levar a sério as suas responsabilidades legais de proteger os denunciantes? Que países estão a fazer progressos e quem está a ficar para trás? \nEste relatório de progresso é importante\, na medida em que fornece uma atualização sobre os desenvolvimentos registados nos Estados-membros até agora e analisa\, de forma crucial\, se o processo decisório e legislativo tem sido devidamente transparente e inclusivo da sociedade civil e dos peritos em proteção de denúncias de irregularidades. O relatório destaca os enormes desafios que se colocam para assegurar a harmonização da proteção efetiva dos denunciantes em toda a Europa antes do prazo\, dentro de apenas nove meses! \nAgenda\nComentários iniciais e Moderador de Painel\nAnna Myers\, Diretora Executiva\, Whistleblowing International Network \nApresentação do Relatório e das principais conclusões \n\nMarie Terracol\, Whistleblower Protection Lead\, Transparency International\nIda Nowers\, Law and Policy Coordinator\, Whistleblowing International Network\n\nPainel de discussão: Perspetivas de Transposição \n\nGeorgia Georgiadou\, Deputy Head of Unit\, DG Justice\, European Commission\nRadu Nicolae\, Expert\, Civic Network for Whistleblowing (CivicAIP) Romania\nRepresentante de autoridade nacional (a confirmar)\n\nPerguntas e Respostas \nObservações finais\nNick Aiossa\, Deputy Director\, Head of Policy and Advocacy\, Transparency International EU
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