Sistema de Integridade Nacional

Segundo o Barómetro Global da Corrupção (BGC) de 2010, seis em cada 10 Europeus consideram que os níveis de corrupção aumentaram nos últimos três anos. Este agravamento das perceções sobre corrupção resulta, por um lado, de uma maior exposição mediática de escândalos envolvendo líderes políticos e altas figuras do setor financeiro e, por outro lado, de uma percetível ineficácia do combate à corrupção.
A corrupção reduz a capacidade do sistema político responder às necessidades existentes, porque aumenta o custo das obras e serviços públicos, agravando a despesa do Estado e obrigando a uma maior carga fiscal sobre os cidadãos e as empresas. Para além dos custos económicos, tem também um impacto direto na qualidade de vida dos cidadãos, porque distorce o acesso aos bens e serviços públicos. O suborno funciona como filtro: quem paga tem acesso, quem não paga sujeita-se ao que for possível. A corrupção é também um imposto regressivo: taxa os mais vulneráveis.

SISTEMA DE INTEGRIDADE NACIONAL

SOBRE

Em teoria, as democracias têm mecanismos para limitar a corrupção: eleições universais, livres e justas; liberdade de expressão, associação e manifestação; pluralismo partidário, competição eleitoral e alternância no poder; uma série de contrapesos e garantias constitucionais; um sistema de justiça equitativo, imparcial e eficaz; mecanismos de auditoria das contas públicas; organismos que asseguram o respeito pelos direitos dos cidadãos perante a sua administração; uma comunicação social livre e atenta ao exercício do poder; um mercado regulado e responsável; e uma cidadania informada, formada e exigente. Todos estes mecanismos constituem os pilares fundamentais de um Sistema Nacional de Integridade (NIS – National Integrity System).

Mas, na prática, o funcionamento destes pilares não tem sido exemplar, permitindo que a corrupção continue a manifestar-se com bastante vigor e frequência, por vezes com consequências devastadoras para a estabilidade e legitimidade do Estado de Direito democrático.

Em 2011, a Transparency International (TI) promoveu um projeto a nível europeu para criar as condições necessárias para uma mudança de valores, consciencializando e mobilizado os cidadãos para o problema e pressionando os decisores a implementar as reformas necessárias ao bom desempenho dos sistemas nacionais de integridade.

Este estudo permitiu avaliar a extensão e as causas da corrupção em cada país participante, medindo a eficácia dos esforços nacionais de combate à corrupção. Para isso, foi feita uma extensa análise documental, realizadas entrevistas a atores privilegiados (na academia, na administração pública, na esfera política, no setor empresarial, na comunicação social e na sociedade civil) e validados indicadores de desempenho. Estes estudos foram realizados e comparados em 26 países europeus.

Sabe mais em integridade.transparencia.pt.

RELATÓRIO

Relatório ITM 2013

RESULTADOS

Com o apoio de:

With the financial support of the Prevention of and Fight against Crime Programme European Commission – Directorate-General Home Affairs

A Provedoria TIAC – Alerta Anticorrupção é financiada pelo programa CIPS/ISEC da Comissão Europeia. A TIAC é inteiramente responsável pelo conteúdo deste website; a Comissão Europeia não pode ser responsabilizada pelo uso feito da informação aqui contida.

AGRADECIMENTOS

AUTORES
David Marques, Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da
Universidade Nova de Lisboa. Investigador jurídico na TIAC com experiência
em projetos de análise do fenómeno da corrupção e de revisão e análise da
implementação de Convenções Internacionais.
Susana Coroado, Licenciada em Ciência Política e Relações Internacionais
pela Universidade Nova de Lisboa e Mestre em Direito Internacional pela
School of Oriental and African Studies. Tem experiência profissional nos
setores público e privado, em Portugal e no estrangeiro.
COORDENAÇÃO CIENTÍFICA
Luís de Sousa, Investigador Responsável, Doutorado em Ciências Políticas e
Sociais pelo Instituto Universitário Europeu de Florença. Atualmente,
investigador no ICS-UL, diretor da rede ANCORAGE-NET e presidente da
TIAC.
Marcelo Moriconi, ​Investigador no CIES-IUL. Diplomado em Comunicação
Social pela Universidad Nacional de La Plata e doutorado em Ciência
Política pela Universidade de Salamanca. Realizou investigação de pós-
doutoramento no México (UAM-Xochimilco) e foi investigador visitante em
Londres (LSE).
COORDENAÇÃO DE ADVOCACY E GESTÃO DO PROJETO
Gualter Crisóstomo, Diretor de Corporate Governance da INTELI e do CEIIA.
Licenciado em Relações Internacionais, Ramo Económicas e Políticas pela
Universidade do Minho e pós-graduado em Administração e Políticas
Públicas pelo ISCTE.
Diana Reis, ​Técnica de projeto na INTELI. Licenciada em Ciências da
Comunicação pela Universidade do Minho e mestranda em Ciência Política
e Relações Internacionais na FCSH-UNL. Ente 2009 e 2011 desempenhou
funções de assistente em projetos promovidos pela Transparency
International.
INVESTIGADORES CONVIDADOS
Carla Bastos, Docente universitária, formadora e consultora. Doutoranda em
Sociologia. Licenciada em Direito. Pós-Graduada em Ciências Jurídico-
Administrativas e em Gestão e Políticas Públicas. Diplomada em Inspeção,
Auditoria, Avaliação e Fiscalização. Associada efetiva da TIAC e
investigadora.
Liliana Pacheco, ​Assistente de Investigação no CIES-IUL. Licenciada em
Comunicação Social pela Universidade do Minho e mestranda em
Comunicação, Cultura e Tecnologias de Informação no ISCTE- IUL. Tem
colaborado em vários projetos de investigação na área dos media, tanto do
SISTEMA NACIONAL DE INTEGRIDADE
ponto de vista sociológico do jornalismo, como do enquadramento jurídico,
da regulação e das novas formas de produção e consumo mediático.
Luís Bernardo, Doutorando em Sociologia na Humboldt-Universität zu Berlin
e investigador visitante no Wissenschaftszentrum Berlin für Sozialforschung.
Mestre em Política Comparada pelo Instituto de Ciências Sociais da
Universidade de Lisboa.
Manuel Castelo Branco, ​Professor auxiliar da Faculdade de Economia da
Universidade do Porto. Doutorado em Ciências Empresariais pela
Universidade do Minho.
Thierry Dias Coelho, ​Investigador no CESNOVA-UNL e colaborador do IPRI-
UNL. Diplomado em Direito pela Universidade Paris I Panthéon-Sorbonne e
em Ciência Política e Relações Internacionais pela UNL. Presentemente é
bolseiro da FCT, doutorando em Ciência Política (tese sobre as elites e a
corrupção) e professor assistente convidado da FCSH-UNL.
REVISÃO EXTERNA
José Magone, ​professor catedrático de Governança Regional e Global na
Berlin School of Economics and Law. Mestrado (1988) e Doutoramento
(1992) na Universidade de Viena, Áustria. Professor assistente no Instituto
Piaget (Out 1992-Out 1993), Lecturer (1993-2001), Senior Lecturer (2001-
2007) e Reader (2008) em Política Europeia na University of Hull,
Grã-Bretanha.
Publicações: 10 Livros, 40 capítulos em livros e mais de 14 artigos em
jornais científicos. Últimos livros: The Developing Place of Portugal in the
European Union (New Brunswick: Transaction 2004), Contemporary Spanish
Politics (London: Routledge 2004 e 2009 (segunda edição
substancialmente atualizada), The New World Architecture. The Role of the
European Union in Making Global Governance. (New Brunswick: Transaction
2006) e Contemporary European Politics. A Comparative Introduction
(London: Routledge 2012).
REVISÃO E EDIÇÃO
​João Paulo Batalha, ​consultor de comunicação, co-fundador e produtor de
conteúdos editoriais na Storymarkers Lda e membro da Direção da TIAC.
Licenciado em História pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
(FSCH) da Universidade de Lisboa.
GRUPO DE ACONSELHAMENTO
​André Freire, Professor auxiliar com agregação, coordenador da Licenciatura
em Ciência Política e membro do Conselho Científico do Mestrado em
Ciência Política e do Programa de Doutoramento em Ciência Política e
Relações Internacionais no ISCTE-IUL. É Investigador Sénior no Departamento de Ciência Política e Políticas Públicas do CIES-IUL.
António Araújo, Licenciado e Mestre em Direito (Menção Ciências Jurídico-
Políticas) pela Faculdade de Direito de Lisboa. Doutor em História
Contemporânea pela Faculdade de Ciências Humanas da Universidade
Católica Portuguesa.
António Costa Pinto, ​Doutorado pelo Instituto Universitário Europeu, é
presentemente investigador no Instituto de Ciências Sociais da Universidade
de Lisboa e professor de Política e História Europeia Contemporânea no
ISCTE-IUL. Entre 2006 e 2010, foi presidente da Associação Portuguesa de
Ciência Política.
António Cunha, Professor catedrático e investigador em Engenharia de
Polímeros. Administrador do PIEP – Inovação em Engenharia de Polímeros
(2001-09) e do CEIIA – Centro de Excelência e Inovação da Indústria
Automóvel (2005-09). Reitor da Universidade do Minho, desde Outubro de
2009.
Manuel Castelo Branco, ​Professor auxiliar da Faculdade de Economia da
Universidade do Porto. Doutorado em Ciências Empresariais pela
Universidade do Minho.
António João Maia, Licenciado em Antroplogia, pós-graduado em
Criminologia, mestre em Sociologia e está a concluir Doutoramento em
Ciências Sociais, na vertente de Gestão e Administração Pública. É
investigador criminal dos quadros da Polícia Judiciária, encontrando-se
desde 2009 em serviço no Conselho de Prevenção da Corrupção. Tem
desenvolvido toda a atividade profissional e académica em torno da
problemática da corrupção e da criminalidade económica.
António Pedro Dores, Professor de sociologia no ISCTE-IUL. Autor da trilogia
Estados de Espírito e Poder: Espírito de Proibir (ensaio), Espírito de
Submissão (monografia), Espírito Marginal (estudo de casos). Membro da
Associação Contra a Exclusão pelo Desenvolvimento, iniciativa de pessoas
reclusas para romperem o cerco que as inibe de exercer os direitos de livre
expressão e de defesa e presidente da Assembleia Geral da TIAC.
Cândida Almeida, ​Procuradora-Geral Adjunta e, desde 2001, Diretora do
Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), órgão de
coordenação e de direção da investigação e de prevenção da criminalidade
violenta, altamente organizada ou de especial complexidade.
Carlos Jalali, Politólogo, licenciado pela Universidade de Oxford, tendo
realizado o Mestrado na Universidade de Londres e o doutoramento na
Universidade de Oxford. Presentemente é professor na Universidade de
Aveiro e diretor do mestrado em Ciência Política desta Universidade. De
igual modo, é coordenador do projeto de investigação Patronagem Política
em Portugal.
Conceição Gomes, ​Investigadora do Centro de Estudos Sociais da
Universidade de Coimbra, coordenadora executiva do Observatório
Permanente da Justiça Portuguesa. Leciona em programas de formação
avançada nas áreas do direito e da Justiça. Tem coordenado e participado
em vários estudos nas áreas das políticas públicas do direito e da Justiça e
da reforma dos tribunais, da governação, gestão e organização da Justiça e
da cooperação judiciária. Tem várias publicações no domínio das áreas de
trabalho.
Elena Burgoa, ​Jurista, é natural de Espanha. Mestre em Ciências Jurídico-
Criminais pela Faculdade de Direito de Lisboa (FDL). Doutoranda na
Faculdade de Direito da Universidade Nova (FDUNL) e membro do Centro
de Investigação & Desenvolvimento sobre o Direito e Sociedade (CEDIS) da
FDUNL. Tem nos últimos anos exercido atividade docente na FDUNL e
desenvolvido investigação na área da corrupção. É também membro e vice-
presidente do Conselho de Jurisdição da TIAC.
Isabel Corte-Real, ​desenvolveu a sua carreira no domínio da gestão pública.
Foi secretária de Estado da Modernização Administrativa, diretora-geral do
Instituo Europeu de Administração Pública de Maastricht (1996-2000) e
secretária geral da Assembleia da República (2002-2005). É atualmente
consultora independente.
Isabel Furtado, Licenciada em Economia pela Universidade de Manchester,
com Pós-graduação em Gestão da Qualidade e Ambiente. É, atualmente,
administradora do CEIIA e de várias empresas do grupo TMG e Vice-
Presidente da Associação Portuguesa de Empresas Familiares. É, também,
membro do Conselho Consultivo da COTEC, membro do Conselho Diretor da
APGEI e Membro da Direção Executiva da ATP.
João Cardona Gomes Cravinho, Engenheiro Civil e professor convidado de
várias universidades portuguesas. Foi Ministro da Industria e Tecnologia do
IV Governo Provisório (1975), do Planeamento e Administração do Território
até Janeiro 1996 e do Equipamento do Planeamento e da Administração do
Território até 1999, do Equipamento, Planeamento e Administração do
Território no XIII Governo Constitucional. Foi igualmente Deputado na I, II,
IV, VI, VII, VIII, IX e X Legislatura e Deputado ao Parlamento Europeu
(1989-1994), onde também desempenhou funções de Vice-Presidente.
Ocupou o cargo de Conselheiro de Estado e é atualmente administrador do
Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD), em Londres.
João Triães, ​Sociólogo, membro do Conselho Fiscal da TIAC e quadro
superior da ERC. Como investigador do CIES-IUL integrou vários projetos de
controlo da corrupção e do financiamento político. É autor de várias
publicações de carácter científico, das quais se destaca a coautoria da obra
Corrupção e os Portugueses – Atitudes, Práticas e Valores.
​Joaquim Manuel Freitas da Rocha, Professor da Escola de Direito da
Universidade do Minho (EDUM) e Investigador do Núcleo de Estudos de
Direito das Autarquias Locais (NEDAL). É Diretor do Departamento de
Ciências Jurídicas Públicas e do Mestrado em Direito Tributário e Fiscal na
EDUM e elemento integrante da Comissão Diretiva dos Mestrados em Direito das Autarquias Locais e Direito da União Europeia na mesma Escola.
José Manuel Moreira, ​Licenciado e doutorado em Economia e em Filosofia,
professor catedrático da Universidade de Aveiro e coordenador do
GOVCOPP – Unidade de Investigação em Governança, Competitividade e
Políticas Públicas. Autor e coautor de mais de uma centena de livros e
artigos que cobrem quatro grandes áreas temáticas: ética económica e
empresarial, tradição austríaca da economia, análise económica da política
e governação e políticas públicas.
​José Rui Felizardo, ​​Licenciado em Engenharia Mecânica pelo Instituto
Superior Técnico. É, atualmente, Presidente do Conselho de Administração
da INTELI e autor e co-autor de várias publicações e artigos nas áreas da
inovação, empreendedorismo, política industrial e transparência.
Manuel Meirinho Martins, Professor associado com agregação do Instituto
Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa.
Doutorado em Ciência Política (ISCSP-UTL), docente e investigador nas
áreas da representação política, sistemas eleitorais, participação política.
Maria José Morgado, ​Diretora do Departamento de Investigação e Ação
Penal de Lisboa, coordenadora da Unidade Especial de Investigação da
Procuradoria-Geral da República e membro da Direção da TIAC. É
licenciada em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, tendo ingressado
na Magistratura do Ministério Público em 1979.
Marina Costa Lobo, ​Doutorada em Ciência Política na Universidade de
Oxford (2001). Investigadora auxiliar do Instituto de Ciências Sociais da
Universidade de Lisboa e professora convidada de Ciência Política no
ISCTE-IUL. Tem publicado artigos em revistas da especialidade e livros
sobre comportamento eleitoral e instituições políticas em Portugal e em
perspetiva comparada.
José Miguel Fernandes, Administrador do Arsenal do Alfeite S.A. Licenciado
em Organização e Gestão de Empresas pelo Instituto Superior de Economia
(Universidade Técnica de Lisboa) e Mestre em Finanças, pela mesma
escola. Entre 2005 e 2008 foi presidente da Entidade das Contas e
Financiamentos Políticos (Tribunal Constitucional).
Paulo Trigo Pereira, Professor Associado, com Agregação, do ISEG.
Paulo Trigo Pereira, ​​Professor Associado, com Agregação, do ISEG.
Licenciado e Agregado pelo ISEG/UTL, Mestre pela FCSH/UNL, Doutorado
pela Leicester University (Reino Unido). Coordenou projectos para a
Comissão Europeia e o MEPAT e a Comissão de Revisão da Lei de Finanças
Locais (2006). Foi membro da Comissão para a Reforma do Estado (2006)
e é membro dos centros de investigação (UECE e CISEP) e de sociedades
científicas internacionais (IIPF, ISNIE, EPCS). Tem publicado livros e artigos
em revistas internacionais e nacionais e leccionado nas áreas de finanças
públicas, economia das instituições e ciência política.
Pedro Magalhães, Investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Doutorado em Ciência Política pela Ohio State
University (2003). A sua investigação incide sobre temas como o
comportamento eleitoral, opinião pública e poder judicial.
Pedro Tavares de Almeida, Professor de Ciência Política e coordenador do
Departamento de Estudos Políticos da FCSH-UNL. As suas investigações
têm privilegiado o estudo, numa perspetiva comparada, das instituições e
atores políticos nos séculos XIX e XX – em particular, as eleições, as elites
políticas e a construção do Estado. Recentemente, coeditou as obras Res
Publica: Cidadania e Representação Política, 1820-1926 (Lisboa, AR e BNP,
2010), Perspectives of National Elites on European Citizenship (Londres,
Routledge, 2012) e Quem Governa a Europa do Sul? (2a ed., Lisboa, ICS,
2012).
Pierre Guibentif, Licenciado em Direito e Sociologia, mestre em Direito e
doutorado em Direito pela Universidade de Genebra. Atualmente, é Professor
em Sociologia do Direito no ISCTE-IUL e professor convidado em Sociologia
Jurídica na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Os seus
interesses de investigação incidem nos domínios da sociologia do direito,
da proteção social, da comunicação social e das teorias sociológicas
contemporâneas.
Sérgio Filipe, icenciou-se em Gestão e obteve o grau de Mestre em
Administração de Empresas pela Open University Business School (Londres,
Inglaterra). Começou a trabalhar para a Siemens em 1994. É Cluster
Compliance Officer na Siemens S.A. Portugal desde o ano de 2009, tendo
sido Regional Compliance Officer de 2007 a 2009.
Tiago Fernandes, Professor Auxiliar de Ciência Política na Universidade Nova
de Lisboa. Doutorado pelo Instituto Universitário Europeu (Florença), é co-
coordenador do projeto “Civil Society and the Quality of Democracy:
Portugal, 1974–2010,” financiado pela FCT. Para além de diversos artigos,
em 2006 publicou o livro “Nem Ditadura, nem Revolução. A Ala Liberal e o
Marcelismo (1968-1974)”.
Wladimir Brito, Licenciado, Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de
Direito da Universidade de Coimbra. É Professor Associado da Escola de
Direito da Universidade do Minho. Nesta Escola é Diretor do Departamento
de Ciências Jurídicas Públicas e rege as Disciplinas de Direito Internacional
Público, Direito Processual Administrativo e Direito da Função Pública.
LISTA DE ENTREVISTADOS
Almeida, Cândida, Diretora do DCIAP
Almeida, Carlos Ferreira de, Professor Jubilado
Almeida, João, Membro da Comissão Nacional de Eleições
Assis Ferreira, Rui, antigo Membro do Conselho Regulador da ERC
Avelãs, António, Presidente do SPGL
Azenha, Sérgio, Jornalista
Cardoso, José Manuel Duro Mateus, Juiz desembargador, chefe de gabinete
do vice-presidente do CSM
Cardoso, Rui, Presidente do SMMP
Corte-Real, Isabel, Antiga secretária de Estado da Modernização
Administrativa
Costa, José Pedro, Representante do Mandatário Financeiro do CDP-PP
Cruz, Pedro, Diretor-executivo da Plataforma ONGD
De Sousa, Alfredo, Provedor de Justiça
Dias, Carla, Procuradora-adjunta no DCIAP
Dores, António Pedro, Investigador, ISCTE
Freire, André, Investigador, ISCTE
Galope, Francisco, Jornalista
Jardim, João Eduardo Vera Cruz, advogado, ex-deputado, ex-ministro da
Justiça (XIII Governo Constitucional), entrevistado no título de antigo
presidente da «Comissão Eventual para o Acompanhamento Político do
Fenómeno da Corrupção».
Lobo, Marina Costa, Investigadora, ICS
Luís, Carla, Membro da Comissão Nacional de Eleições
Machado, Manuel, Membro da Comissão Nacional de Eleições
Maia, Elísio Borges, Presidente do Conselho Diretivo, Agência para a
Modernização Administrativa
Marta, Manuela, Coordenadora de Investigação Criminal na UNCC
Martins, António, antigo Presidente da ASJP
Martins, Guilherme d’Oliveira, Presidente da Entidade das Contas e
Financiamentos Políticos
Meirinho, Manuel, Investigador, ISCSP
Mendonça, José António Machado Estelita de, Juiz desembargador, vogal
do Distrito Judicial do Porto
Moreno, Carlos, Juiz jubilado do Tribunal de Contas
Morgado, Jorge, Secretário-geral da DECO
Morgado, Maria José, Diretora do DIAP de Lisboa
Palma, João, Antigo presidente do SMMP
Paquete de Oliveira, José, antigo Provedor do Telespectador – RTP
Pinto, António Costa, Investigador, ICS
Pita, Rosa, Dirigente Sindical, SINTAP
Rocha, Sara, Dirigente do Bloco de Esquerda
Rosa, José Matos, Mandatário Financeiro, PSD
Tavares, José Farinha, Secretário-geral da Direção-Geral do Tribunal de
Contas e vice-presidente do Conselho de Prevenção da Corrupção

A TIAC agradece a todos os associados e voluntários que contribuíram, direta ou indiretamente, para a realização destes estudos e ferramentas de trabalho.

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