O QUE FAZEMOS

Conheça os objetivos e plano de atividades da Transparência e Integridade. Todos os programas, projetos e iniciativas.


A Transparência e Integridade é uma associação cívica de utilidade pública, independente e sem fins lucrativos, representante portuguesa da Transparency International, rede global anticorrupção presente em mais de 100 países.

Criada em 17 de Setembro de 2010, está também acreditada como Organização Não Governamental para o Desenvolvimento, é o Ponto de Contato da Sociedade Civil (CSFP) do Pilar da Sociedade Civil da Community of Democracies e membro da Tax Justice Network.

Tem como finalidade geral promover a legalidade democrática e a boa governação, combatendo a corrupção e fomentando os valores da transparência, integridade e responsabilidade na opinião pública, nos cidadãos e nas instituições e empresas públicas e privadas, nomeadamente através da realização de campanhas, projetos de investigação, ações de formação e da cooperação com outras organizações governamentais e não-governamentais.

O nosso objetivo é alcançar uma sociedade mais justa e uma democracia de qualidade em Portugal, advogando o acesso efetivo à informação, e a construção de uma cidadania informada, forte e participativa.


O nosso Plano de Atividades para o ano 2019 consolida a estratégia de desenvolvimento da Transparência e Integridade (TI-PT) para o período 2016-2020, alicerçada nas prioridades da Transparency Internacional, coligação mundial de ONGs anticorrupção:
1) instituir uma cultura de ativismo anticorrupção, apoiando indivíduos e grupos de capazes de liderar o trabalho de combate à corrupção, sejam eles os capítulos nacionais que integram o movimento Transparency International, ou todas e todos quantos denunciam e/ou são diretamente afetados por práticas e comportamentos corruptos;
2) trabalhar para o fortalecimento dos sistemas de prevenção da corrupção e o reforço da aplicação efetiva de medidas e leis que garantam que a corrupção – e especialmente a grande corrupção -não segue impune;
3) capacitar o movimento para que se torne progressivamente mais forte na luta anticorrupção e com maior impacto a nível nacional e transnacional.

Together against Corruption: Transparency International Strategy 2020

Consulte aqui o Relatório e Contas de 2018 da TI-PT.

Para mais detalhes sobre o nosso orçamento e sobre o trabalho que estamos a desenvolver consulte o nosso Plano de Atividades para 2019.


Programas

A TI-PT definiu seis programas nucleares (programa 1 a 6) e três programas temáticos (programa 7 a 9), cada um deles correspondendo a um objetivo estratégico e traduzindo campanhas, iniciativas e projetos diferenciados. Conheça-os aqui.
Programa 1: Cidadania e Participação cívica

Sensibilizar e motivar para o combate à corrupção, suscitando o envolvimento e a participação dos associados e do público em geral no debate sobre as questões da má governança e da corrupção na agenda política e mediática e no ciclo de políticas públicas.

Programa 2: Educação e Formação

Desenvolver ações de educação, formação e sensibilização para diferentes públicos-alvo, versando os temas que investigamos e as políticas públicas objeto de monitorização.

Programa 3: Proteção de Denunciantes e Vítimas de Corrupção

Prosseguir o trabalho da Provedoria TI-PT no apoio e aconselhamento a denunciantes e vítimas de contextos e práticas de corrupção, má governança, conflitos de interesses e conluio, e dificuldades no acesso à justiça, em melhores condições de segurança e confidencialidade.

Programa 4: Advocacy

Influenciar políticas públicas e práticas institucionais, promovendo a legalidade democrática e a boa governação, combatendo a corrupção e fomentando os valores da transparência, integridade e responsabilidade junto dos decisores públicos, dos cidadãos e das instituições e empresas públicas e privadas.

Programa 5: Investigação e Monitorização

Avaliar e monitorar a implementação de convenções e acordos internacionais, bem como legislação nacional e comunitária, e políticas públicas versando a boa governança e prevenção e combate à corrupção, formulando recomendações aos principais decisores políticos a nível nacional e internacional. Desenvolver, sempre que possível, atividades de investigação aplicada às questões da Boa Governança e da Corrupção em diferentes áreas.

Programa 6: Cooperação para o Desenvolvimento

Alavancar a iniciativa RedeGOV – Rede pela Boa Governança e Desenvolvimento Sustentável na Lusofonia, através do fortalecimento da colaboração com ativistas e ONGs do espaço lusófono, nomeadamente no quadro da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável, dando continuidade ao projeto SDG16 Shadow Report - produção de Relatórios Sombra sobre a implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16.

Programa 7: Integridade e Transparência na Administração Pública

Avaliar a qualidade da governação, a integridade e a transparência no poder central e local, e monitorar, entre outros, as condições de disponibilização e acesso à informação, a implementação de planos e medidas de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas, contribuindo ativamente para o desenvolvimento de programas e iniciativas anticorrupção em áreas particularmente sensíveis, como a da contratação pública.

Programa 8: Integridade Corporativa

Sensibilizar o setor empresarial para a necessidade de se instituir uma cultura de integridade nos negócios, e avaliar, monitorar e apoiar a implementação de sistemas de compliance e de gestão de riscos de corrupção no setor privado, tendo em conta a sua especial vulnerabilidade à ocorrência de ilegalidades e situações de corrupção.

Programa 9: Integridade e Boa Governança no Terceiro Setor

Intervir para garantir que a transparência e a integridade são tanto valores como prática institucional no Terceiro Setor, diagnosticando as suas debilidades e apoiando o desenho e implementação de sistemas customizados de prevenção da corrupção e má governança, e partilhando experiências apreendidas noutros domínios.


Campanhas, projetos e iniciativas

Conheça todas as campanhas, projetos e iniciativas em curso na TI-PT.
Campanhas
Iniciativas
  • Celebrar o Dia Internacional Contra a Corrupção (9 Dez)
  • Tertúlias e Encontros Temáticos
  • Glossário Anticorrupção
  • Workshops, Seminários e Conferências
  • Cursos
  • Jogos educativos
  • Provedoria TI-PT
  • EU Pledge
  • Eleições Legislativas 2019: prioridades e medidas anticorrupção
  • Apoio à implementação dos compromissos do Plano Nacional de Administração Aberta
  • Desenvolvimento da agenda CoD em Portugal
  • Newsletters
  • Canais Social Media (Facebook, Instagram e Twitter)
  • Presença regular nos principais media tradicionais
  • Brochuras Temáticas
  • Transparência e Dados Abertos
  • Avaliação de progresso Convenções e Acordos Internacionais e legislação Internacional e Comunitária
  • Avaliação de políticas públicas
  • Avaliação de performance institucional nos domínios da transparência, integridade e compliance
  • RedeGOV
  • Assistência técnica e científica a ativistas e ONGs da Lusofonia
  • Guias de Boas Práticas
  • Sensibilização e formação para reforço da integridade e da transparência no poder local e central
  • Guias de Boas Práticas
  • Apoio à revisão dos planos de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas
  • Apoiar o reforço, implementação e monitorização de Códigos de Conduta
  • Apoiar o desenvolvimento da Política de Integridade de acordo com os Business Integrity Principles da TI
  • Apoiar o desenho de mecanismos internos de reporte de denúncias
  • Sensibilização e Formação
  • Guias de Boas Práticas
  • Apoiar o reforço, implementação e monitorização de Códigos de Conduta
  • Guias de Boas Práticas
Projetos