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Índice de Transparência Municipal

O Índice de Transparência Municipal (ITM) mede o grau de transparência das Câmaras Municipais através de uma análise da informação disponibilizada aos cidadãos nos seus web sites. O ITM é composto por 76 indicadores agrupados em sete dimensões: 1) Informação sobre a Organização, Composição Social e Funcionamento do Município; 2) Planos e Relatórios; 3) Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos; 4) Relação com a Sociedade; 5) Contratação Pública; 6) Transparência Económico-Financeira; 7) Transparência na área do Urbanismo.

O Poder Local constitui uma pedra angular da democracia Portuguesa, pelo papel fundamental que desempenha para o desenvolvimento das comunidades locais e a formação cívica dos cidadãos.

É unânime o reconhecimento do serviço prestado pelo Poder Local à consolidação democrática e ao desenvolvimento do país.

Porém, nos últimos anos, o Poder Local tem vindo a sofrer inúmeras transformações e desafios que condicionam a qualidade e integridade da governação municipal, entre outros: a europeização do poder local; a globalização e o seu impacto social, económico e institucional; o crescente distanciamento dos eleitores em relação aos partidos e as novas formas de participação política; a maior exigência de rigor e de ética por parte dos cidadãos em relação aos seus eleitos locais; o aumento das competências das autarquias e a complexidade crescente do governo local; ou o impacto das novas tecnologias no relacionamento dos cidadãos com a governação local.

Respondendo a esta crescente preocupação pela saúde do Poder Local democrático, a Transparência e Integridade Associação Cívica (TIAC) decidiu desenvolver uma linha de investigação sobre estas matérias.

Consulte os resultados dos anos anteriores: | 2013 | 2014 | 2015 |

COORDENAÇÃO CIENTÍFICA

Teresa Ruel (Investigadora Coordenadora)

INVESTIGADORAS BOLSEIRAS

Diana Antunes Marques
Sofia Carvalhinha

VOLUNTÁRIOS

Ana Macedo
André Castro
Cátia Andrade
Celso Rodrigues
Cátia Cristina
Daniel Fernandes
Pedro Lourenço
Tiago Conceição
João Silva
Sofia Carvalhinha

INSTITUIÇÕES PARCEIRAS

Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-UL)
Instituto Superior Técnico (IST-UTL)
Núcleo de Estudos em Administração e Políticas Públicas da Universidade do Minho (NEAPP-UM)
Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território da Universidade de Aveiro (GOVCOPP-UA)

GRUPO DE ACONSELHAMENTO

Bárbara Rosa, Má Despesa Pública
João Dias Pacheco, ATAM
João Ferrão, ICS-UL
João Mourato, ICS-UL
João Vasconcelos, AMA
Luísa Schmidt, ICS-UL
Orlando Nascimento, ex-IGAL
Paulo Morais,
Paulo Trigo Pereira, ISEG-UTL
Rui Cunha Marques, IST-ULisboa

A TIAC agradece a todos os associados e voluntários que contribuíram, direta ou indiretamente, para a realização destes estudos e ferramentas de trabalho.

Um agradecimento especial para a JB Fernandes Memorial Trust, e em particular a Donzelina Barroso, da Rockefeller Philanthropy Advisors, por terem acreditado no desenvolvimento do ITM e contribuído financeiramente para a sua execução.

Os nossos agradecimentos também para o Secretariado da Transparency International, e em particular Valentina Rigamonti, por todo o apoio prestado.

Com o apoio: