Juntos na Luta Contra a Corrupção
A Tertúlia Aberta do próximo dia 24 de abril será dedicada ao tema da “Transparência e Responsabilidade no Exercício da Atividade Política – 50 anos de abril”.
A sessão é aberta a todas as pessoas e instituições interessadas e irá ter lugar presencialmente no Auditório Sedas Nunes do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa ou via ZOOM, entre as 15h00 e as 18h15.
Esta é uma iniciativa da TI Portugal e da AEDAR – Associação dos Ex-Deputados da Assembleia da República, com o apoio do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.
Faz já a tua inscrição e junta-te a nós para esta edição das Tertúlias Abertas!
PROGRAMA:
-15h00: Abertura
MARGARIDA MANO – Presidente da Direção da TI Portugal
-15h15: PAINEL 1 – “Financiamento da atividade política, controle de rendimentos e impedimentos e incompatibilidades dos titulares de cargos políticos”
Moderadora: TERESA VIOLANTE – Membro da Direção da TI Portugal
Conferencistas:
MARGARIDA SALEMA – Professora associada aposentada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Professora associada da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada; Investigadora do CEJEA e ex-Presidente da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos
ANDRÉ COELHO LIMA – Jurista e ex-Deputado à Assembleia da República
JORGE LACÃO – Jurista, ex-Deputado à Assembleia da República e Presidente da AEDAR
– 16h00: Debate
– 16h30: Coffee Break
– 16h45: PAINEL 2 – “Códigos de conduta, registo de interesses e regulamentação do lóbi”
Moderador: JORGE MAXIMO – Membro da Direção da TI Portugal
Conferencistas:
PAULO TRIGO PEREIRA – Professor Universitário (ISEG/ Universidade de Lisboa) e Presidente do Institute of Public Policy- Lisbon
CONSTANÇA URBANO DE SOUSA – Jurista e ex-Deputada à Assembleia da República
LUÍS DE SOUSA – Professor Universitário (Instituto de Ciências Sociais) e Presidente do Conselho Fiscal da TI Portugal)
– 17h30: Debate
– 18h00: Encerramento
JORGE LACÃO – Presidente da AEDAR
– 18h15: Final da Tertúlia
Participação em Eventos TI Portugal
Informamos que os seus dados pessoais serão recolhidos, processados e usados de acordo com Regulamento Geral de Proteção de Dados (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD) e da Lei n.º 67/98, de 26 de outubro, (Lei da Proteção de Dados Pessoais). A Transparência e Integridade, Associação Cívica, requer o tratamento dos seus dados pessoais no contexto da divulgação de conteúdo fotográfico e vídeo, relativo à Tertúlia Aberta “Transparência e Responsabilidade no Exercício da Atividade Política – 50 anos de abril”. Ao inscrever-se neste evento autoriza a TI Portugal a tratar todos os dados pessoais disponibilizados, enquanto entidade responsável pelo tratamento. Em concreto, com fundamento na prossecução do interesse legítimo da TI Portugal na organização dos seus eventos, os seus dados pessoais serão tratados para efeitos de gestão da sua participação na Tertúlia Aberta “Transparência e Responsabilidade no Exercício da Atividade Política – 50 anos de abril”, a realizar no dia 24 de abril de 2024. A TI Portugal considera que a informação constante desta Tertúlia é de interesse público e que a sua divulgação se configura como um instrumento importante na difusão dos valores da transparência e integridade, pelos quais esta Associação Cívica se rege.