A TI Portugal é uma organização de utilidade pública, independente e sem fins lucrativos, que tem como missão combater a corrupção e promover a transparência, a boa governança, e a defesa dos direitos humanos e dos valores da democracia.
Criada em 17 de Setembro de 2010, representa a Transparency Internacional no nosso país, está também acreditada como Organização Não Governamental para o Desenvolvimento (ONGD), é o Ponto de Contato da Sociedade Civil da Community of Democracies, membro da Tax Justice Network, da Whistleblowing International Network, da UNCAC Coalition, da Open Government Partnership Portugal, da Open Spending EU Coalition, e do Think Tank– Riscos de Fraude Recursos Financeiros União Europeia.
No conjunto da sua atividade cívica, a associação promove a participação cívica, o acesso à informação, a transparência dos processos decisórios, a regulação eficaz dos sistemas, e a integridade das organizações.
Para mais informação, consulte O que fazemos e a Estratégia TI Portugal 2023-2030.
Membros
A TI Portugal conta atualmente com um universo de mais de 1500 pessoas associadas (membros efetivos), em Portugal e no estrangeiro.
Podem ainda integrar a associação membros honorários: pessoas singulares ou coletivas que se destaquem no apoio à Associação ou na ação notável realizada em conformidade com os fins sociais da TI Portugal.
A TI Portugal rege-se pelos valores e princípios da isenção, integridade, honestidade e lealdade, objetividade, prestação de contas, transparência, liderança e colegialidade.
Os membros dos orgãos sociais e a equipa técnica da TI Portugal estão subordinados ao cumprimento dos Estatutos, do Código de Conduta e da Política para a Prevenção e Combate à Discriminação e ao Assédio no Trabalho.
Define o estatuto jurídico, a missão e a visão da TI Portugal, órgãos sociais e suas atribuições, o modelo de funcionamento da organização e as condições e critérios de adesão.
Ler aqui
Disciplina a conduta e os conflitos de interesses dos membros dos órgãos sociais, e dos funcionários e consultores que prestem serviços remunerados à TI Portugal, passíveis de afetar as finalidades e a reputação da associação, bem como o ambiente de trabalho.
Ler aqui
Reflete o reconhecimento por parte da TI Portugal da importância da promoção de medidas atinentes ao bem-estar das pessoas colaboradoras no sentido da concretização do desenvolvimento organizacional a partir da identificação de comportamentos suscetíveis de configurar discriminação ou assédio no trabalho e a definição de medidas de prevenção e de combate aos mesmos,
Ler aqui
Conselho de Jurisdição
Além dos regulamentos, a associação dispõe de um Conselho de Jurisdição, a quem cabe:
a) emitir pareceres e recomendações, designadamente em matéria de possíveis conflitos de interesses, cumprimento de deveres e direitos sociais, perda da qualidade de Associado e destituição dos órgãos sociais;
b) receber denúncias sobre atuação contrária aos Estatutos, ao Código de Conduta e à Política para a Prevenção e Combate à Discriminação e ao Assédio no Trabalho por parte dos restantes membros dos órgãos sociais, dos trabalhadores, e dos consultores que prestem serviços remunerados à TI Portugal.
As denúncias sobre os membros do Conselho de Jurisdição devem ser remetidas à Direção, contactando o Presidente.
A cada 3 anos, a associação elege membros para os órgãos sociais: Mesa da Assembleia Geral, Direção, Conselho Fiscal e Conselho de Jurisdição.
Os membros eleitos estão sujeitos a limitação de mandatos, não podendo encontrar-se em funções por mais de três mandatos consecutivos, independentemente da sua duração.
Conflitos de interesses
Os membros dos órgãos sociais, os trabalhadores, e consultores que prestem serviços remunerados à TI Portugal estão subordinados à prevenção e gestão de conflitos de interesses, tal como se encontra descrito no Código de Conduta, e obrigados a declarar os seus cargos, interesses e atividades, profissionais ou não, remuneradas ou não, atuais e dos três anos anteriores ao início de funções, que possam conflituar com as suas funções e os interesses da Associação.
O exercício do cargo de membro de Direção é incompatível com o de cargo político, bem como com o exercício de cargos em órgãos nacionais de partidos políticos. Os membros da Direção obrigam-se a declarar as suas filiações políticas.
As declarações de interesses dos membros da Direção e da Equipa estão disponíveis para escrutínio público nesta página, e a dos restantes declarantes são disponibilizadas a pedido dos associados, ou sempre que se considere relevante.
Chair
Vice-Reitora da Universidade Católica Portuguesa
Economista, doutorada em Gestão pela Universidade de Southampton, mestre e licenciada em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, onde ainda leciona. Exerceu funções de gestão universitária como Administradora, Pró-Reitora e Vice-Reitora da Universidade de Coimbra. Foi eleita deputada da Assembleia da República nas eleições legislativas de 2015, e nomeada Ministra da Educação e Ciência no XX Governo Constitucional.
Vice-Chair
Diretor na área de Prevenção do Branqueamento de Capitais da PwC Portugal
Licenciado em Ciências Policiais pelo Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna da Polícia de Segurança Pública (PSP). Subcomissário na PSP, especializou-se em investigação criminal, prevenção do branqueamento de capitais e prevenção da corrupção, ingressando posteriormente na PwC e na EY.
Board Member
Diretor- Chefe da Unidade de Validação de Modelos do Novo Banco
Licenciado em Estatística e Gestão da Informação pelo ISEGI e em Contabilidade e Gestão Financeira pelo ISCAL, é também mestre em Gestão pelo ISCTE. Foi Vice-Presidente da Junta de Freguesia de Marvila de 2005 a 2013, e entre outubro de 2013 e outubro de 2017, Vereador e Vice-Presidente da Câmara Municipal de Lisboa.
Board Member
Compliance Officer na Voltalia Portugal
Licenciada e Mestre em Direito pela Universidade Católica do Porto.
Iniciou a sua atividade profissional como advogada e especializou-se em Compliance e Ética Corporativa, detendo um International Diploma – Financial Crime Prevention pela International Compliance Association and University of Manchester.
Board Member
Professora na Universidade Lusófona de Lisboa
Estudou Direito em Coimbra, Utrecht e Londres, e detém um Mestrado Europeu em Direitos Humanos e Democratização pela Università Degli Studi di Padova. É também investigadora do Centro de Investigação em Direito & Sociedade da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, na Friedrich-Alexander-Universität Erlangen-Nürnberg e no Instituto Max Planck de Direito Público Comparado e Direito Internacional em Heidelberg.
Board Member
Sociológico especialista em sondagens na Entidade Reguladora para a Comunicação Social
Licenciou-se em Sociologia pelo ISCTE e trabalhou em diversos projetos de investigação sobre financiamento político e controlo da corrupção, dos quais se destacam os trabalhos realizado junto do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP-PGR) e da Entidade das Contas e dos Financiamentos Políticos (ECFP), órgão adstrito ao Tribunal Constitucional.
Board Member
Diretor de Compliance & Branqueamento de Capitais na Leonteq Securities (Europe) – Sucursal em Portugal
Licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa.
Começou a sua carreira profissional no Lloyds Bank, tendo ingressado posteriormente no BBVA, especializando-se na área de compliance.
É também Presidente do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Basquetebol.
MESA DA ASSEMBLEIA GERAL
Vice-Presidente: Patrícia Calca
Secretária: Filipa Duarte Gonçalves
CONSELHO DE JURISDIÇÃO
Presidente: Maria Teresa Goulão
CONSELHO FISCAL
Vice-Presidente: Mariana Abrantes de Sousa
A TI Portugal é uma associação privada, sem fins lucrativos.
Para suportar o trabalho nos diferentes domínios de intervenção candidatamo-nos a esquemas de financiamento promovidos pela União Europeia e outros doadores institucionais, públicos e privados, nomeadamente fundações apostadas em apoiar a luta anticorrupção.
Fora dos projetos financiados por estes doadores, a atividade da associação é apoiada financeiramente através de quotizações, donativos e prestações de serviços eventuais realizadas no contexto de protocolos de colaboração ou por solicitação de entidades públicas ou do setor social (essencialmente, formação e sensibilização).
A TI Portugal não presta serviços pagos a empresas, nem recebe subsídios do Estado português para cumprir a sua missão, em respeito escrupuloso do seu Regime de Financiamentos.
Para mais informações, aceda aos Relatórios e Contas anuais.
RELATÓRIOS E PLANOS DE ATIVIDADE
Não recebemos qualquer subsídio do Estado português para cumprir a nossa missão.
O trabalho que fazemos depende exclusivamente de contribuições financeiras de associados/as (quota anual de 12 euros), de donativos de simpatizantes da causa, e de subvenções para a realização de projetos.
Por isso, o teu contributo faz toda a diferença.