Ministra da Justiça recusa dar documentação sobre escolha do procurador europeu

Ministra da Justiça recusa dar documentação sobre escolha do procurador europeu

O Ministério da Justiça recusou o pedido de acesso à documentação completa sobre escolha do procurador europeu, por considerar que “os documentos cuja entrega é pedida não são qualificáveis como documentos administrativos, (…) uma vez que a sua elaboração não eleva da atividade administrativa, mas da atividade política”.

Festival Transparente: Transparência e Acesso à Informação

Festival Transparente: Transparência e Acesso à Informação

A Transparência e Integridade, na qualidade de membro da Rede Nacional de Administração Aberta, dinamiza um dos debates integrados na iniciativa Fóruns de discussão temática – II Plano de Ação Nacionalde Administração Aberta (PNAA), pensada para apoiar as atividades de desenvolvimento e co-criação do II PNAA através do envolvimento de cidadãos e organizações da sociedade civil.

Festival Transparente: Corrupção e Direitos Humanos

Festival Transparente: Corrupção e Direitos Humanos

O Banco Mundial estima que mais de um trilião de Dólares sejam anualmente gastos em pagamento de subornos a funcionários públicos – um número extraordinário, tendo em conta que não incluí outras formas de corrupção e infrações conexas, como a apropriação indevida ou má gestão de fundos públicos, o favorecimento ou o clientelismo.

Festival Transparente: O papel do Parlamento nas Políticas de Integridade e Combate à Corrupção

Festival Transparente: O papel do Parlamento nas Políticas de Integridade e Combate à Corrupção

Por ocasião da celebração do Dia Internacional Contra a Corrupção, a Transparência e Integridade convida a debater o papel do Parlamento português nas políticas de integridade e de combate à corrupção. Dentro e fora da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção apresentada pelo governo, o Parlamento deve assumir a sua intervenção enquanto pilar central na estrutura de governação portuguesa, liderando o combate à corrupção em todas as suas múltiplas formas, especialmente na vida pública, mas cada vez mais também na economia e na sociedade em geral.