A Transparência e Integridade – Transparency International Portugal é uma associação cívica de utilidade pública, independente e sem fins lucrativos, que tem como missão combater a corrupção e promover a defesa dos direitos humanos e dos valores da democracia.
Criada em 17 de Setembro de 2010, é a representante portuguesa da Transparency International, rede global anti-corrupção presente em mais de 100 países.
Está também acreditada como Organização Não Governamental para o Desenvolvimento (ONGD), é o Ponto de Contato da Sociedade Civil da Community of Democracies, membro da Tax Justice Network, da Whistleblowing International Network e da Open Government Partnership Portugal.
O trabalho que fazemos depende exclusivamente de contribuições financeiras de associados/as (quota anual de 12 euros), de donativos de simpatizantes da causa, e de subvenções para a realização de projetos. Por isso, o teu contributo faz toda a diferença.
Convocatória da Assembleia Geral Extraordinária da Transparência e Integridade, Associação Cívica
A Presidente da Direção da Transparência e Integridade, Associação Cívica convoca para sexta-feira, dia 29 de abril de 2022, às 21h30, na sede da TI Portugal, a Assembleia Geral Extraordinária da TI Portugal.
Recrutamento: Advocacia e Projetos
Estamos a contratar Técnico/a de Advocacia e Projetos para reforçar a nossa equipa e apoiar o desenvolvimento de iniciativas em curso.
Níveis de percepção da corrupção continuam a aumentar em Portugal
A aprovação da Estratégia Nacional Anti-Corrupção não sossegou os portugueses: Portugal é o quinto país, a nível europeu, onde a corrupção é vista como um fenómeno generalizado, atrás da Grécia, Croácia, Chipre e Hungria.
Fundos capturados, fundos desperdiçados
O bolo não dá para todos e, em caso de captura, ganham os que têm mais poder e perdem os que têm mais mérito, mas poucas ligações privilegiadas.
Contratamos Serviço de Avaliação Externa
Contratamos serviços de avaliação externa do projeto APROFORT para o período global da sua duração 2020-2022.
Contratamos Serviço de Auditoria Financeira
Contratamos serviços de auditoria financeira para empreender a certificação das contas do projeto APROFORT para o período global da sua duração 2020-2022.
Trabalhamos por uma sociedade mais justa, inclusiva e livre de corrupção, advogando uma governação ética, responsável, solidária e sustentável.
Fiscalizamos a atividade dos decisores políticos e das instituições públicas, colaborando com outras organizações não-governamentais e dos setores público e privado, com quem desenvolvemos projetos de capacitação, campanhas de sensibilização e advocacy, monitorização cívica, investigação aplicada e ações de formação.
Advocacia e Monitorização Cívica
Uma Estratégia Nacional Anti-Corrupção eficaz e a boa utilização de fundos europeus são fundamentais para assegurar o desenvolvimento sustentável do nosso país. Recomendamos boas práticas e monitoramos a implementação destas e outras políticas públicas.
Proteção de Denunciantes
Trabalhamos para reforçar a nova Lei e garantir os direitos das pessoas que denunciam e protegê-las de retaliação
Integridade na Política
Denunciamos a falta de integridade na Política e a captura das instituições por formas de influência encobertas, corrupção, clientelismo e favorecimento
Contratação Pública
Os custos de um investimento público pouco transparente e capturado pela corrupção são incalculáveis, no presente e no futuro. Através de ferramentas como o Pacto de Integridade, analisando dados abertos e ministrando formação, propomo-nos reforçar os níveis de transparência e participação em processos de contratação pública
Branqueamento de Capitais
Impedir que empresas e indivíduos continuem a colocar os frutos de negócios criminosos ou de fuga aos impostos é essencial para assegurar que temos recursos públicos capazes de suprir as necessidades de todos. Especialmente em situações de crise, como aquela que vivemos em razão da pandemia COVID-19
Cooperação para o Desenvolvimento
Apoiamos o combate à corrupção e à má governança em defesa dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento Sustentável, com enfoque particular na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
Centro de Documentação e Informação sobre Transparência, Boa Governança e Democracia instalado na Biblioteca Manoel Chaves Caminha, em Lisboa
Não recebemos qualquer subsídio do Estado português para cumprir a nossa missão.
Para suportar o trabalho nos diferentes domínios de intervenção candidatamo-nos a esquemas de financiamento promovidos pela União Europeia e outros doadores institucionais, públicos e privados, nomeadamente fundações apostadas em apoiar a luta anti-corrupção.
Fora dos projetos financiados por estes doadores, a atividade da associação é apoiada financeiramente através de quotizações, donativos e prestações de serviços eventuais realizadas no contexto de protocolos de colaboração ou a pedido (formação e sensibilização).
Os membros dos orgãos sociais e trabalhadores da TI Portugal estão subordinados ao cumprimento dos Estatutos e do Código de Conduta. O Código de Conduta disciplina a conduta e os conflitos de interesses dos membros dos órgãos sociais, e dos funcionários e consultores que prestem serviços remunerados à TI Portugal, incluindo a pessoa responsável pela Direção Executiva, passíveis afetar as finalidades e a reputação da associação, bem como o ambiente de trabalho.
Além dos regulamentos, a associação dispõe de um Conselho de Jurisdição, a quem cabe emitir pareceres e recomendações, designadamente em matéria de possíveis conflitos de interesses, cumprimento de deveres e direitos sociais, perda da qualidade de Associado e destituição dos órgãos sociais.
O Conselho de Jurisdição recebe igualmente denúncias sobre atuação contrária aos Estatutos e ao Código de Conduta por parte dos restantes membros dos órgãos sociais, e dos funcionários e consultores que prestem serviços remunerados à TI Portugal.
As denúncias sobre os membros do Conselho de Jurisdição devem ser remetidas à Direção.