Um pouco por todo o mundo se vão registando ameaças à participação cívica de cidadãos e organizações da sociedade civil, sobretudo quando se dedicam à denúncia da corrupção e da violação dos direitos humanos indissociavelmente associada ao nepotismo, abuso de poder, fluxos financeiros ilícitos e esquemas de lavagem de dinheiro.
Também no espaço Lusófono se vem assistindo ao fechamento do espaço cívico (shriking civic space), quer através da apresentação de propostas de lei regulamentando a atividade de ONG (como em Angola e Moçambique), quer através de formas de assédio judicial e de litigância retaliatória (como no Brasil ou em Portugal), quer inclusivamente através de detenções arbitrárias (como na Guiné Equatorial).
Esta conferência online, inscrita no âmbito do programa de capacitação da RedeGOV apoiado pelo National Endowment for Democracy (NED), realiza-se ao início da tarde do próximo dia 12 de dezembro (14h-16h), e debaterá os principais desafios que se colocam em algumas das geografias da CPLP, esperando contribuir para que a agenda da comunidade inclua maior atenção à situação dos direitos humanos a este nível.
A conferência acontecerá no ZOOM, com live streaming no Facebook da TI Portugal (@transparenciapt).
Intervenções:
- Associação Omunga (Angola)
- CIP Moçambique
- EG Justice e Somos Parte del Mundo (Guiné Equatorial)
- Transparência Internacional – Brasil
- Frente Cívica (Portugal)