Juntos na Luta Contra a Corrupção
Falta um ano para que se dê por concluída a implementação da Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024 (ENAC), apresentada pelo governo como um plano ambicioso para, entre outras, melhorar o conhecimento, a formação e as práticas institucionais em matéria de transparência e integridade, prevenir e detetar os riscos de corrupção na ação pública, comprometer o setor privado na prevenção, deteção e repressão da corrupção, e garantir os tempos de resposta do sistema judicial e assegurar a adequação e efetividade da punição da corrupção e infrações conexas.
Temos alertado, assim como a Transparency International, para o facto da ENAC ter sido lançada sem diretrizes ou plano de monitorização, resultando numa fraca aplicação e na implementação lenta de medidas dirigidas à prevenção da corrupção no nosso país.
Este debate, organizado no âmbito do Festival Transparente 2023, promove a reflexão sobre os desafios e potenciais de implementação da atual ENAC, e pretende lançar as bases para uma discussão profunda sobre a necessidade de se manter estratégico o combate à corrupção através não de um, mas de vários ciclos governativos.
PROGRAMA
5 de dezembro
10h00 | 10h30 – Introdução
10h30 | 13h00 – Debate: ENAC – O que foi feito e o que falta fazer?
Moderação: Margarida Mano (Presidente da TI Portugal)
Local: Centro de Informação Urbana de Lisboa (CIUL)
Consulta a página oficial do Festival Transparente 2023 para mais detalhes e inscreve–te AQUI para participares na sessão no Centro de Informação Urbana de Lisboa (CIUL).
Junta-te a nós e não percas mais um Festival Transparente!
Participação em Eventos TI Portugal
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