Combater a corrupção e a má governança em defesa dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento Sustentável na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)

Fighting corruption and poor governance to improve Human Rights and Sustainable Development at the Community of Portuguese-speaking Countries (CPLP)

Por ocasião da Sessão Especial da Assembleia Geral da ONU contra a corrupção (UNGASS2021), e após vários anos de notícias sobre escândalos de corrupção relacionados com os Países de Língua Portuguesa, um conjunto de organizações da sociedade civil decidiu publicar uma declaração conjunta exigindo que a agenda da CPLP imponha a necessidade dos Estados-membros, e a Comunidade no seu todo, reforçem as suas normas anticorrupção e de governança.

On the occasion of the Special Session of the UN General Assembly against corruption (UNGASS2021), and after several years of news about corruption scandals related to Portuguese-speaking countries, a number of civil society organizations decided to publish a joint statement demanding that the CPLP’s agenda imposes the need for the Member States, and the Community as a whole, to strengthen its anti-corruption and governance rules.

Organizações subscritoras da declaração:

  • Associação Pro Bono Angola
  • Associação Justiça, Paz e Democracia (Angola)
  • Associação Mãos Livres (Angola)
  • Centro de Integridade Pública de Moçambique
  • Centro de Integridade Pública de São Tomé e Príncipe
  • EG Justice (Guiné Equatorial)
  • Observatório da Imprensa de Angola
  • Observatório da Democracia e Governança (Guiné-Bissau)
  • Plataforma de Reflexão Angola
  • Transparência Internacional Brasil
  • Transparência e Integridade / TI Portugal
outras Iniciativas em curso

A RedeGOV – Rede pela Boa Governança e Desenvolvimento Sustentável na Lusofonia é uma iniciativa de mobilização cívica informal e independente criada em 2017.

Os membros da RedeGOV partilham entre si uma visão da Lusofonia bem governada, sustentável e livre de corrupção, em que governos e a sociedade civil se unem em torno da defesa dos direitos humanos, da liberdade de expressão e da cidadania ativa.

Na sequência do escândalo Luanda Leaks e consciente das responsabilidades de Portugal, a Transparência e Integridade junta-se ao povo angolano na sua exortação pela justiça, combate à corrupção e defesa dos direitos humanos, apelando a que cidadãos angolanos e portugueses exijam em conjunto que a recuperação e devolução dos ativos resultantes da corrupção se faça rapidamente e que a atuação dos atores envolvidos não siga impune.

O projeto APROFORT – Apoio, Proteção e Fortalecimento de Ativistas e Organizações da Sociedade Civil na Defesa dos Direitos Humanos na Guiné Equatorial, é financiado pela União Europeia e tem como objetivos 1) a abolição da pena de morte, 2) a proteção de ativistas, organizações e grupos minoritários vulneráveis, e 3) reforçar o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e a a Governança e o combate à Corrupção na Guiné Equatorial

 

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