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Contratação Transparente

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5 mil milhões de euros. (5 000 000 000 €) é o que a corrupção na contratação pública custa, todos os anos, aos governos europeus.

Portugal está neste grupo.

E é por isso que propomos uma parceria com as entidades públicas, a sociedade civil e o sector privado. Com uma abordagem colaborativa podemos garantir que os contratos públicos sejam transparentes e eficazes, protegendo o interesse público.

Ao estabelecer os precedentes para que as práticas de contratação transparente se tornem uma regra, ajudamos a aumentar a confiança da população, das agências governamentais e do sector privado no facto de que os fundos europeus estão a ser gastos devidamente.

A TIAC, capítulo português da Transparency Internacional, quer promover os contratos transparentes com base em três princípios:

  • Os pactos de Integridade: um contrato legal assinado por todas as partes envolvidas nos processos de contratação pública, monitorado pela sociedade civil.
  • Responsabilização Social: através da participação das comunidades afectadas em todas as fases do processo.
  • Adesão aos princípios de contratação aberta e de Open Data

Pactos de Integridade + Responsabilização social + Open Data = Contratação Transparente

A Transparency International criou os pactos de Integridade para ajudar governos, negócios e a sociedade civil a lutar contra a corrupção na contratação pública. O Pacto de Integridade (IP) é tanto um documento assinado como processo implementado para assegurar a responsabilização, boa utilização dos dinheiro público e transparência na contratação pública.