Juntos na Luta Contra a Corrupção
Por ocasião da celebração dos 30 anos da Lei de Acesso aos Documentos Administrativos, e da Open Gov Week, uma iniciativa da Open Government Partnership que este ano se realiza entre os dias 8 e 12 de maio, retomamos as Tertúlias,
Os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) são instrumentos de financiamento essenciais para apoiar a política regional da União Europeia (UE) na concretização do objetivo de coesão económica, social e territorial. Mais de metade das verbas do orçamento da
O Fundo Ambiental é um instrumento financeiro utilizado pelo Ministério do Ambiente e da Transição Energética de Portugal para promover a sustentabilidade ambiental e apoiar iniciativas e projetos que contribuam para a proteção do ambiente e a transição energética. O
O Mecanismo Nacional Anticorrupção (“MENAC”), criado em 2019, é um dos principais instrumentos dirigidos à promoção da transparência e da integridade na ação pública e a garantia da efetividade de políticas nacionais de prevenção da corrupção e de infrações conexas.
A edição de 2023 do Corruption Perceptions Index (Índice de Perceção da Corrupção, em português), publicado anualmente pela Transparency International, revelou que o combate à corrupção em Portugal continua a não avançar e tem falhas ao nível da integridade na