A lição dos dinossauros

O tempo das lideranças carismáticas e dos autarcas de longo curso está a chegar ao fim. Os dinossauros autárquicos estão mesmo em vias de extinção

Por João Paulo Batalha, presidente da Transparência e Integridade

A tomada de posse de uma nova vereação camarária é sempre o início de um ciclo. Mas na noite da última quarta-feira, 25, quando tomaram posse os novos presidente e vereadores da Câmara Municipal de Odivelas, a Transparência e Integridade, Associação Cívica (TIAC) esteve presente para marcar o final de uma era. Fomos lá especificamente para presentear o vereador eleito Fernando Seara com o Dinossauro de Ouro, na sequência da campanha dinamizada pela TIAC e pelo Má Despesa Pública, que lançou aos portugueses o desafio de escolherem o seu dinossauro favorito. Seara foi o mais votado na iniciativa que coincidiu com a campanha às eleições autárquicas. O homem que presidiu à Câmara de Sintra de 2001 a 2013, quando se candidatou à Câmara de Lisboa, e que em 2017 concorreu em Odivelas, recebeu um terço dos mais de 4 mil votos recolhidos no Dinossauro de Ouro.

O objetivo de uma campanha eleitoral é evidente: eleger o candidato. O objetivo da campanha Dinossauro de Ouro foi igualmente claro: perguntar “Porquê sempre os mesmos?”. Como dissemos na altura, a existência destes candidatos recorrentes, vários dos quais (como é o caso de Seara) são uma espécie de candidatos profissionais à Câmara que estiver mais à mão, mostra a incapacidade do sistema político renovar quadros e refrescar lideranças. E aqui, os partidos têm de aceitar a principal quota parte de responsabilidade, já que muitos dos candidatos ditos “independentes” são na verdade dissidentes das estruturas partidárias – e vários destes são dinossauros eles próprios. A abertura que a lei deu às candidaturas de movimentos independentes de cidadãos originou antes movimentos dependentes de cortesãos, gente formada no poder – e no poder viciada – que não sabe, não pode ou não quer dar lugar à geração seguinte de lideranças. É a democracia que falha na sua renovação, na sua vitalidade.

E, nessa métrica, a resposta do eleitorado foi uma vitória. Dos 40 dinossauros candidatos identificados pela Transparência e Integridade e o Má Despesa Pública, só oito foram eleitos. Isto inclui, claro, um dos mais notórios dinossauros autárquicos, Isaltino Morais em Oeiras, que à longa estadia na presidência daquele município somou uma mais curta estadia no Estabelecimento Prisional da Carregueira, onde cumpriu pena por fraude fiscal e branqueamento de capitais, crimes cometidos enquanto era autarca – a condenação por corrupção acabou prescrita entre as várias dezenas de recursos com que Isaltino entreteve o sistema de Justiça durante anos. Claramente há trabalho a fazer, mas que apenas 20% dos dinossauros candidatos – todos eles famosos nas suas terras – tenham sido eleitos mostra que o eleitorado exige esta renovação.

Ainda que a classe política recuse clarificar a lei de limitação de mandatos – alvo, em 2013, de uma interpretação criativa que permite a transumância dos dinossauros para outras Câmaras – ficou claro que os cidadãos estão a ultrapassar os políticos na exigência de renovação, transparência e participação. Os dinossauros, líderes carismáticos do passado, já não servem para as exigências da gestão autárquica do futuro, onde o que há a fazer não é cortar fitas e inaugurar obra, mas promover a participação cívica, o envolvimento democrático dos cidadãos na coisa pública e decidir em conjunto, de forma informada e empenhada, o rumo da comunidade.

O dinossauro que Fernando Seara não quis receber é um galardão de reconhecimento pelo papel dos autarcas históricos que estruturaram o poder local democrático em Portugal. Mas é um galardão de reconhecimento com votos de uma reforma descansada e de uma extinção dócil para os dinossauros autárquicos. O futuro não é esse; é uma democracia mais ágil, menos clientelar, mais participada, em que ao carisma do chefe se sobreponha a clareza da cidadania. Esse sim, é um novo ciclo que vale a pena celebrar.

Fernando Seara vence “Dinossauro de Ouro”

Candidato do PSD a Odivelas é o mais votado na campanha da Transparência e Integridade, Associação Cívica e do blogue Má Despesa Pública.  Em 40 dinossauros apenas 9 foram eleitos.

Mesmo não tendo sido eleito para a presidência da Câmara Municipal de Odivelas este domingo, Fernando Seara já ganhou qualquer coisa com as autárquicas de 2017: o ex-presidente da Câmara Municipal de Sintra, atual vereador em Lisboa e futuro vereador em Odivelas (se assumir o cargo) foi o autarca mais votado na campanha “Dinossauro de Ouro”, dinamizada pela Transparência e Integridade, Associação Cívica e pelo blogue Má Despesa Pública.

Seara ganhou o galardão de “Dinossauro de Ouro” com 1.323 votos, 33% do total. É um resultado que o deixa muito à frente dos classificados seguintes – João Rocha, recandidato à Câmara de Beja pela CDU (depois de presidir à Câmara de Serpa entre 1979 e 2013) e José Estevens, presidente da Câmara de Castro Marim até 2013, pelo PSD, e que agora concorreu ao mesmo município como independente. Ao todo, a campanha, que esteve online desde 19 de Setembro em www.dinossaurodeouro.pt, recolheu mais de 4 mil votos.

Dinossauros autárquicos com mais notoriedade nacional, como Valentim Loureiro e Isaltino Morais, acabaram por não conseguir sequer um lugar no pódio. Valentim Loureiro, que se candidatou como independente a Gondomar, ficou em quarto lugar com 334 votos. Isaltino Morais ficou na quinta posição, com 271 votos. Dos cinco mais votados para o “Dinossauro de Ouro”, apenas Isaltino Morais venceu a eleição no concelho em que se candidatava.

A campanha “Dinossauro de Ouro” visou demonstrar as falhas da lei de limitação de mandatos autárquicos e alertar para a responsabilidade dos cidadãos nas escolhas políticas.

«O objetivo da campanha está cumprido. Quisemos pôr os cidadãos a questionar e discutir a omnipresença destes eternos candidatos, espécie de autarcas profissionais que, para o bem e para o mal, definem muito do nosso poder local», disse João Paulo Batalha, presidente da Transparência e Integridade. «A democracia local precisa de renovação e participação pública. A perpetuação de autarcas em cargos de liderança nos municípios, mesmo quando feita com as melhores intenções, impede essa renovação e é um obstáculo ao pluralismo político e à mobilização dos cidadãos.»

Precisamos de uma lei da ficha limpa

Outro dado interessante dos resultados autárquicos é o reduzido sucesso eleitoral dos dinossauros. Em 40 identificados pela Transparência e Integridade e o Má Despesa Pública, apenas 9 conseguiram ser eleitos. «Como sempre argumentámos, a existência de dinossauros é uma demonstração da debilidade das democracias locais e da incapacidade dos partidos em se renovarem e promoverem o surgimento de novos quadros políticos. Os cidadãos já perceberam isso e exigem novas dinâmicas de participação e liderança política nos seus concelhos», disse João Paulo Batalha.

– Álvaro Amaro, Guarda (PSD)

– Carlos Pinto de Sá, Évora (CDU)

– Francisco Amaral, Castro Marim (PSD)

– Isaltino Morais, Oeiras (Ind., ex-PSD)

– José Maltez, Golegã (PS)

– Manuel Machado, Coimbra (PS)

– Ribau Esteves, Aveiro (PSD)

– Vítor Proença, Alcácer do Sal (CDU)

Entre as exceções à regra da extinção dos dinossauros destaca-se Isaltino Morais, autarca histórico de Oeiras que foi ontem reeleito com maioria absoluta, mesmo depois de ter cumprido pena por fraude fiscal e branqueamento de capitais. «Os oeirenses não podem orgulhar-se da escolha que fizeram. A lógica de votar num autarca que “rouba mas faz” é inaceitável em democracia, até porque quanto um autarca “rouba”, praticando crimes como fraude fiscal ou branqueamento de capitais, rouba a todos os cidadãos do país, e não só àqueles que o elegeram. A democracia defende-se com a lei. Claramente, temos não só de tapar os buracos deixados na lei de limitação de mandatos mas adotar para todos os cargos públicos uma lei de ficha limpa, semelhante à brasileira, que impeça políticos cadastrados ou sob investigação judicial por crimes.

O 40º dinossauro, Luís Pita Ameixa do PS, que ganhou a Câmara de Ferreira do Alentejo (a que já tinha presidido entre 1993 e 2005), passou despercebido e não chegou sequer a figurar na campanha da Transparência e Integridade e do Má Despesa Pública. «Incrivelmente, não existe uma base de dados centralizada, pública, que identifique os candidatos aos vários municípios. Compilámos a lista dos dinossauros candidatos a partir de notícias publicadas e com o apoio dos internautas, que assinalaram alguns candidatos. Luís Pita Ameixa escapou a esta recolha e pode não ter sido o único», disse Rui Oliveira Marques, do blogue Má Despesa Pública. «É inconcebível que não haja uma fonte de informação oficial, fidedigna, que liste todos os candidatos a todos os órgãos políticos que vão a votos, até para garantir um controlo sobre a elegibilidade de quem se apresenta a eleições. Isto diz alguma coisa sobre a desorganização do processo eleitoral, mais de 40 anos depois das primeiras eleições autárquicas», acrescentou.