Negócios limpos são sempre os melhores negócios
O Business Integrity Forum (BIF) da Transparência Internacional Portugal é uma iniciativa que visa reunir empresas totalmente empenhadas em promover e desenvolver uma cultura corporativa de integridade, posicionando-se como referências nacionais e internacionais em termos de transparência, compliance, sustentabilidade, ética e boa governação, através da adoção das respetivas melhores práticas. A criação do BIF Portugal pretende envolver o setor privado na discussão da prevenção da corrupção, sem o qual não se conseguirá cumprir esse objetivo cabalmente. A prevenção da corrupção não se faz sem o setor privado, que deve ser visto com um pilar da prevenção da corrupção que urge desenvolver e reforçar.
O Business Integrity Forum é um conjunto de empresas animada e facilitada por intervenção de capítulos da Transparency International (TI), reconhecidos nos planos nacional e internacional, com os seguintes objetivos:
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Apoiar a prevenção da corrupção no setor privado
Através da criação de uma comunidade de boas práticas destinada a informar e apoiar a monitorização de Estratégias Nacionais Anticorrupção.
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Suscitar e incentivar o envolvimento do setor privado em atividades e iniciativas de prevenção da corrupção
Através da realização de eventos e iniciativas de formação e do apoio a empresas que investem na externalização dos seus programas de compliance e na certificação de conformidade.
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Desenvolver uma ação coletiva anticorrupção
Desenvolver a liderança do setor empresarial na ação coletiva anticorrupção.
- Reunir empresas totalmente empenhadas em promover e desenvolver uma cultura de integridade, posicionando-se como referências nacionais e internacionais em termos de transparência, compliance, sustentabilidade, ética e boa governação, através da adoção das respetivas melhores práticas;
- Permitir que os membros do BIF Portugal tenham um espaço exclusivo de análise, reflexão e debate, onde são partilhados conhecimentos, perspetivas e experiências em matéria de compliance regulamentar, prevenção da corrupção, transparência corporativa, etc.
- Proporcionar à TI Portugal contribuições financeiras que garantem o aumento da disponibilidade de verbas para apoiar a sua atividade, ao mesmo tempo que incrementa a diversificação das fontes, a fim de reforçar a independência financeira da associação.
O BIF Portugal permite que os membros tenham um espaço exclusivo de análise, reflexão e
debate, no qual são compartilhados conhecimentos, perspetivas e experiências sobre compliance
regulatório, prevenção da corrupção e transparência corporativa.
Podem qualificar-se como membros BIF Portugal empresas multinacionais ou PMEs comprometidas com a promoção de uma cultura de integridade, e disponíveis para alavancar os valores da transparência, anticorrupção, sustentabilidade e boa governação no seu setor de atividade, partilhando recursos e boas práticas.
- Formalização do Pedido de Adesão/Manifestação de Interesse;
- Processo de verificação e due diligence;
- Aprovação, pela Direção da TI Portugal, após processo de verificação e due diligence;
- Acatar as Regras de Operação do Business Integrity Forum Portugal;
- Já ter implementado ou estar em fase de implementação de programas de compliance e/ou de prevenção da corrupção;
- Assinatura do Termo de Adesão;
- Comprometer-se com um período inicial mínimo de adesão de dois anos e pagar a anuidade de €5000;
- Inscrever a adesão ao BIF Portugal no Plano de Responsabilidade Social Corporativa da empresa;
- A adesão de novos membros ao BIF Portugal será comunicada ao público através dos canais de comunicação ao dispor da TI Portugal;
No contexto do BIF, a TI Portugal conduz um processo de Due Diligence destinado aavaliar eventuais riscos reputacionais e outros que possam ocorrer em função da natureza dos setores de atividade das empresas com quem estabelece parcerias.
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1. Pesquisa em Notícias e Bases de Dados
A TI Portugal investiga o histórico de todas as empresas que pretendem integrar o BIF Portugal, por forma a avaliar se estas estiveram envolvidos em casos confirmados de corrupção ou outros de elevado risco reputacional, tais como violações ambientais ou de direitos humanos. Isto inclui não apenas condenações, mas também alegações, e abrange todos os líderes de topo das empresas, incluindo os acionistas. O objetivo desta componente de due diligence é determinar se o compromisso da empresa com a integridade foi feito de boa fé. Se esse processo indicar que a TI Portugal está a ser usada para “branquear” ou “limpar” o desempenho da empresa, a empresa não pode integrar o Forum.
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2. Lista de Verificação do Compromisso de Integridade
As empresas que integram o BIF Portugal devem ter políticas e procedimentos que garantam a prevenção, deteção e combate à corrupção e infrações conexas, ou estarem em processo de implementação. Nesta fase, as empresas devem estar preparadas para demonstrar que 1) as suas políticas estão de acordo com os Princípios Empresariais da TI para Combater o Suborno ou 2) a empresa apresenta razões sólidas para eventuais lacunas identificadas e compromete-se a corrigi-las e a implementar melhores práticas. Se as empresas não cumprirem um destes dois requisitos, não podem ser membros do BIF Portugal.
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3. Relações Bilaterais
A TI Portugal realiza pelo menos uma reunião com o Ponto de Contacto para a Integridade indicado pela empresa e com a liderança de topo (um membro do Conselho de Administração ou da Comissão Executiva). Nestas reuniões são avaliados os graus de motivação e de compromisso da empresa com a Integridade, mas igualmente clarificadas quaisquer dúvidas saídas da primeira componente do processo de due diligence. A empresa deve dar resposta a todas as questões solicitadas, bem como facultar elementos que não estejam acessíveis online ou em bases de dados públicas tais como comunicações internas destinadas a reforçar a integridade da empresa. Se a empresa não responder cabalmente às questões colocadas pela TI Portugal, a empresa não pode integrar o Forum.
O BIF Portugal contempla a realização de eventos e oportunidades de formação e networking para os seus membros ao longo do ano.
Para participar dos eventos do Fórum, as empresas são convidadas a inscrever-se antecipadamente, indicando o número de pessoas que irá participar no evento. A participação em eventos e iniciativas BIF Portugal será exclusiva para empresas membros e não terão quaisquer custos associados. Eventuais encargos com deslocações e estadas são da responsabilidade de cada empresa.
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