A lição dos dinossauros

O tempo das lideranças carismáticas e dos autarcas de longo curso está a chegar ao fim. Os dinossauros autárquicos estão mesmo em vias de extinção

Por João Paulo Batalha, presidente da Transparência e Integridade

A tomada de posse de uma nova vereação camarária é sempre o início de um ciclo. Mas na noite da última quarta-feira, 25, quando tomaram posse os novos presidente e vereadores da Câmara Municipal de Odivelas, a Transparência e Integridade, Associação Cívica (TIAC) esteve presente para marcar o final de uma era. Fomos lá especificamente para presentear o vereador eleito Fernando Seara com o Dinossauro de Ouro, na sequência da campanha dinamizada pela TIAC e pelo Má Despesa Pública, que lançou aos portugueses o desafio de escolherem o seu dinossauro favorito. Seara foi o mais votado na iniciativa que coincidiu com a campanha às eleições autárquicas. O homem que presidiu à Câmara de Sintra de 2001 a 2013, quando se candidatou à Câmara de Lisboa, e que em 2017 concorreu em Odivelas, recebeu um terço dos mais de 4 mil votos recolhidos no Dinossauro de Ouro.

O objetivo de uma campanha eleitoral é evidente: eleger o candidato. O objetivo da campanha Dinossauro de Ouro foi igualmente claro: perguntar “Porquê sempre os mesmos?”. Como dissemos na altura, a existência destes candidatos recorrentes, vários dos quais (como é o caso de Seara) são uma espécie de candidatos profissionais à Câmara que estiver mais à mão, mostra a incapacidade do sistema político renovar quadros e refrescar lideranças. E aqui, os partidos têm de aceitar a principal quota parte de responsabilidade, já que muitos dos candidatos ditos “independentes” são na verdade dissidentes das estruturas partidárias – e vários destes são dinossauros eles próprios. A abertura que a lei deu às candidaturas de movimentos independentes de cidadãos originou antes movimentos dependentes de cortesãos, gente formada no poder – e no poder viciada – que não sabe, não pode ou não quer dar lugar à geração seguinte de lideranças. É a democracia que falha na sua renovação, na sua vitalidade.

E, nessa métrica, a resposta do eleitorado foi uma vitória. Dos 40 dinossauros candidatos identificados pela Transparência e Integridade e o Má Despesa Pública, só oito foram eleitos. Isto inclui, claro, um dos mais notórios dinossauros autárquicos, Isaltino Morais em Oeiras, que à longa estadia na presidência daquele município somou uma mais curta estadia no Estabelecimento Prisional da Carregueira, onde cumpriu pena por fraude fiscal e branqueamento de capitais, crimes cometidos enquanto era autarca – a condenação por corrupção acabou prescrita entre as várias dezenas de recursos com que Isaltino entreteve o sistema de Justiça durante anos. Claramente há trabalho a fazer, mas que apenas 20% dos dinossauros candidatos – todos eles famosos nas suas terras – tenham sido eleitos mostra que o eleitorado exige esta renovação.

Ainda que a classe política recuse clarificar a lei de limitação de mandatos – alvo, em 2013, de uma interpretação criativa que permite a transumância dos dinossauros para outras Câmaras – ficou claro que os cidadãos estão a ultrapassar os políticos na exigência de renovação, transparência e participação. Os dinossauros, líderes carismáticos do passado, já não servem para as exigências da gestão autárquica do futuro, onde o que há a fazer não é cortar fitas e inaugurar obra, mas promover a participação cívica, o envolvimento democrático dos cidadãos na coisa pública e decidir em conjunto, de forma informada e empenhada, o rumo da comunidade.

O dinossauro que Fernando Seara não quis receber é um galardão de reconhecimento pelo papel dos autarcas históricos que estruturaram o poder local democrático em Portugal. Mas é um galardão de reconhecimento com votos de uma reforma descansada e de uma extinção dócil para os dinossauros autárquicos. O futuro não é esse; é uma democracia mais ágil, menos clientelar, mais participada, em que ao carisma do chefe se sobreponha a clareza da cidadania. Esse sim, é um novo ciclo que vale a pena celebrar.

Fernando Seara vence “Dinossauro de Ouro”

Candidato do PSD a Odivelas é o mais votado na campanha da Transparência e Integridade, Associação Cívica e do blogue Má Despesa Pública.  Em 40 dinossauros apenas 9 foram eleitos.

Mesmo não tendo sido eleito para a presidência da Câmara Municipal de Odivelas este domingo, Fernando Seara já ganhou qualquer coisa com as autárquicas de 2017: o ex-presidente da Câmara Municipal de Sintra, atual vereador em Lisboa e futuro vereador em Odivelas (se assumir o cargo) foi o autarca mais votado na campanha “Dinossauro de Ouro”, dinamizada pela Transparência e Integridade, Associação Cívica e pelo blogue Má Despesa Pública.

Seara ganhou o galardão de “Dinossauro de Ouro” com 1.323 votos, 33% do total. É um resultado que o deixa muito à frente dos classificados seguintes – João Rocha, recandidato à Câmara de Beja pela CDU (depois de presidir à Câmara de Serpa entre 1979 e 2013) e José Estevens, presidente da Câmara de Castro Marim até 2013, pelo PSD, e que agora concorreu ao mesmo município como independente. Ao todo, a campanha, que esteve online desde 19 de Setembro em www.dinossaurodeouro.pt, recolheu mais de 4 mil votos.

Dinossauros autárquicos com mais notoriedade nacional, como Valentim Loureiro e Isaltino Morais, acabaram por não conseguir sequer um lugar no pódio. Valentim Loureiro, que se candidatou como independente a Gondomar, ficou em quarto lugar com 334 votos. Isaltino Morais ficou na quinta posição, com 271 votos. Dos cinco mais votados para o “Dinossauro de Ouro”, apenas Isaltino Morais venceu a eleição no concelho em que se candidatava.

A campanha “Dinossauro de Ouro” visou demonstrar as falhas da lei de limitação de mandatos autárquicos e alertar para a responsabilidade dos cidadãos nas escolhas políticas.

«O objetivo da campanha está cumprido. Quisemos pôr os cidadãos a questionar e discutir a omnipresença destes eternos candidatos, espécie de autarcas profissionais que, para o bem e para o mal, definem muito do nosso poder local», disse João Paulo Batalha, presidente da Transparência e Integridade. «A democracia local precisa de renovação e participação pública. A perpetuação de autarcas em cargos de liderança nos municípios, mesmo quando feita com as melhores intenções, impede essa renovação e é um obstáculo ao pluralismo político e à mobilização dos cidadãos.»

Precisamos de uma lei da ficha limpa

Outro dado interessante dos resultados autárquicos é o reduzido sucesso eleitoral dos dinossauros. Em 40 identificados pela Transparência e Integridade e o Má Despesa Pública, apenas 9 conseguiram ser eleitos. «Como sempre argumentámos, a existência de dinossauros é uma demonstração da debilidade das democracias locais e da incapacidade dos partidos em se renovarem e promoverem o surgimento de novos quadros políticos. Os cidadãos já perceberam isso e exigem novas dinâmicas de participação e liderança política nos seus concelhos», disse João Paulo Batalha.

– Álvaro Amaro, Guarda (PSD)

– Carlos Pinto de Sá, Évora (CDU)

– Francisco Amaral, Castro Marim (PSD)

– Isaltino Morais, Oeiras (Ind., ex-PSD)

– José Maltez, Golegã (PS)

– Manuel Machado, Coimbra (PS)

– Ribau Esteves, Aveiro (PSD)

– Vítor Proença, Alcácer do Sal (CDU)

Entre as exceções à regra da extinção dos dinossauros destaca-se Isaltino Morais, autarca histórico de Oeiras que foi ontem reeleito com maioria absoluta, mesmo depois de ter cumprido pena por fraude fiscal e branqueamento de capitais. «Os oeirenses não podem orgulhar-se da escolha que fizeram. A lógica de votar num autarca que “rouba mas faz” é inaceitável em democracia, até porque quanto um autarca “rouba”, praticando crimes como fraude fiscal ou branqueamento de capitais, rouba a todos os cidadãos do país, e não só àqueles que o elegeram. A democracia defende-se com a lei. Claramente, temos não só de tapar os buracos deixados na lei de limitação de mandatos mas adotar para todos os cargos públicos uma lei de ficha limpa, semelhante à brasileira, que impeça políticos cadastrados ou sob investigação judicial por crimes.

O 40º dinossauro, Luís Pita Ameixa do PS, que ganhou a Câmara de Ferreira do Alentejo (a que já tinha presidido entre 1993 e 2005), passou despercebido e não chegou sequer a figurar na campanha da Transparência e Integridade e do Má Despesa Pública. «Incrivelmente, não existe uma base de dados centralizada, pública, que identifique os candidatos aos vários municípios. Compilámos a lista dos dinossauros candidatos a partir de notícias publicadas e com o apoio dos internautas, que assinalaram alguns candidatos. Luís Pita Ameixa escapou a esta recolha e pode não ter sido o único», disse Rui Oliveira Marques, do blogue Má Despesa Pública. «É inconcebível que não haja uma fonte de informação oficial, fidedigna, que liste todos os candidatos a todos os órgãos políticos que vão a votos, até para garantir um controlo sobre a elegibilidade de quem se apresenta a eleições. Isto diz alguma coisa sobre a desorganização do processo eleitoral, mais de 40 anos depois das primeiras eleições autárquicas», acrescentou.

Quem é o Dinossauro de Ouro destas autárquicas?

A Transparência e Integridade, Associação Cívica (TIAC), capítulo português da rede global anticorrupção Transparency International, e o blogue Má Despesa Pública lançam hoje a campanha Dinossauro de Ouro. A iniciativa, disponível no site www.dinossaurodeouro.pt, desafia os eleitores a escolher o seu “dinossauro” favorito de entre os 37 candidatos a presidente de Câmara que, tendo já cumprido três mandatos à frente de um município, se apresentam de novo às eleições autárquicas de 1 de Outubro próximo.

“O facto de haver tantos veteranos da gestão autárquica de novo na corrida, incluindo candidatos cadastrados, mostra bem as falhas da lei de limitação de mandatos e o fracasso das elites políticas locais em se renovarem. Os dinossauros candidatos não são uma marca de experiência, mas de estagnação”, sublinha João Paulo Batalha, presidente da TIAC.

Até dia 30 de Setembro, correspondendo ao final da campanha autárquica, os portugueses podem ir ao site www.dinossaurodeouro.pt, consultar as biografias dos 37 dinossauros candidatos e votar naquele que, por vícios ou virtudes, mais se distingue na vida política nacional. Os resultados serão anunciados na segunda-feira, dia 2 de Outubro e o vencedor receberá uma visita da Transparência e Integridade e do Má Despesa Pública, que o presentearão com o Dinossauro de Ouro. Em paralelo, cada município que eleja um candidato dinossauro será honorificamente nomeado “Parque Jurássico”.

“Queremos que as pessoas reflitam sobre a qualidade da democracia local (ou a falta dela) e sobre os vícios de abuso de poder, de caciquismo, de má despesa pública e desperdício de recursos associados à não renovação das elites políticas locais. Não haverá desenvolvimento económico e social enquanto não ultrapassarmos as lógicas clientelares de exercício do poder”, afirma Bárbara Rosa, co-autora do blogue Má Despesa Pública.