Juntos na Luta Contra a Corrupção
O Global Corruption Barometer, divulgado esta terça-feira pela Transparency International, revela que a corrupção é um tema central nas preocupações dos cidadãos europeus.
É importante que a agenda da CPLP na Sessão Especial da Assembleia Geral da ONU (UNGASS2021) considere a necessidade de reforçar as suas normas anti-corrupção e de governança na Guiné Equatorial.
Portugal e a CPLP têm de incrementar os seus mecanismos anti-corrupção e começar a ser responsabilizados pelas autoridades internacionais e a opinião pública enquanto facilitadores da grande corrupção na Guiné Equatorial.
Atrasos na criação de registos públicos de beneficiários efetivos e barreiras de acessibilidade aos mesmos minam o progresso da União Europeia para acabar com o abuso cleptocrático de empresas anónimas.
Falta a vontade política, sobra um pacote de propostas legislativas avulsas, sem calendarização, objetivos ou compromisso de meios para atingir as metas.
Susana Coroado considera “francamente alarmante” atitude persecutória contra quem quis proteger o bem público.
Esta prática de transparência seletiva e falsa auscultação não serve e não nos tranquiliza quanto à boa aplicação do Plano de Recuperação e Resiliência.
Cabe agora ao Parlamento chegar a bom porto, aprovando as medidas de prevenção que o governo ignorou. Perante a falta de ambição do Governo, a responsabilidade é do Parlamento.
Desde 2012 que apoiamos e nos temos batido por um esforço de criminalização do enriquecimento ilícito, compatível com os princípios constitucionais.
Frente Cívica e Transparência e Integridade estreiam “Circuitos da Corrupção”, um programa de visitas guiadas a espaços relacionados com casos de grande corrupção ou criminalidade económica na cidade de Lisboa.