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Portugal e os restantes Estados-membros da União Europeia necessitam melhorar as suas leis de proteção de denunciantes
Portugal e os restantes Estados-Membros da União Europeia necessitam melhorar as suas leis de proteção de denunciantes O mais recente relatório da Transparency International (TI), “How well do EU countries protect Whistleblowers”, conclui que ainda faltam medidas de proteção de
MENAC sem motor de arranque
MENAC sem motor de arranque Três meses após o anúncio da sua instalação, é o próprio Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) a assumir que continua inoperacional. A implementação da plataforma e de um canal de denúncia externo continuam por concretizar, e
TI Portugal publicou hoje o seu Guia de Apoio a Denunciantes
TI Portugal publicou hoje o seu Guia de Apoio a Denunciantes A TI Portugal publicou hoje o Guia de Apoio a Denunciantes, com o objetivo de ajudar potenciais Denunciantes a tomarem uma decisão consciente e informada quanto aos seus direitos
Dia Mundial do Denunciante 2023: Apoia @s Denunciantes de Corrupção!
Dia Mundial do Denunciante 2023: Apoia @s Denunciantes de Corrupção! Em celebração do Dia Mundial do Denunciante honramos a coragem e a determinação das pessoas que, denunciando, assumem um papel crucial na luta pela justiça e contra as desigualdades sociais.
Entidades do Estado não protegem denunciantes
Entidades do Estado não protegem denunciantes Mais de 6 meses após a entrada em vigor, o Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações (RGPDI) ainda não está implementado no setor público. De acordo com uma notícia avançada pelo Jornal
Zero capacitação + Zero fiscalização = Zero prevenção da corrupção
O governo que aprovou a Estratégia Nacional Anticorrupção não se responsabiliza por quaisquer falhas que possam ocorrer, e como o Mecanismo Nacional Anticorrupção ainda só está provisoriamente instalado, também não temos quem fiscalize.
Seremos capazes de proteger quem denuncia?
A pouco mais de dois meses da entrada em vigor do novo diploma, pouco ou nada se sabe sobre os passos que estão a ser dados para garantir a aplicação da lei de proteção de denunciantes nas entidades obrigadas, nomeadamente no setor público.
Proteção de Denunciantes: uma vitória da sociedade civil
Na TI Portugal continuaremos a acompanhar as condições de proteção asseguradas em Portugal, quer avaliando os termos da transposição da diretiva e apresentando recomendações para que se corrijam as falhas identificadas, quer monitorizando a sua eficácia prática.
Proteção de Denunciantes: Uma lei que se adivinha minimalista e sem proteger toda a gente que denuncia
O progresso de Portugal na transposição da Diretiva Europeia de Proteção de Denunciantes tem sido lento, mas ainda estamos a tempo de verdadeiramente proteger quem denuncia.