
CONTRA A CORRUPÇÃO
Apesar das grandes perdas económicas para o país – um estudo do grupo “Os Verdes” do Parlamento Europeu de 2016 revelou que só em Portugal são perdidos mais de 18 mil milhões de euros anuais (mais do que o orçamento da Saúde!) – o combate à corrupção tardou a merecer destaque na agenda dos sucessivos governos e nos programas dos principais partidos políticos.
Tal como descrito na última avaliação do Grupo de Estados contra a Corrupção (GRECO), quer o Governo, quer o Parlamento, tardam em implementar as recomendações internacionais em matéria de prevenção e luta contra a corrupção, e com isso eternizam as crescentes desigualdades sociais e a degradação do sistema político e da própria democracia.
Para a TI Portugal, cabe aos cidadãos liderar esse combate, e foi por isso que em 2019 decidimos lançar uma Petição por uma Estratégia nacional Contra a Corrupção, entretanto subscrita por mais de 8.500 pessoas.
Mais de um ano depois o Governo aprovou a sua Estratégia em Conselho de Ministros.
Porém, mas as medidas de prevenção apresentadas continuam a ser manifestamente insuficientes, dado que áreas-chave parecem ter ficado de fora, nomeadamente a contratação pública, financiamento político, corrupção política e de titulares de altos cargos públicos.



Por uma sociedade equitativa e justa, livre de corrupção
Por uma sociedade equitativa e justa, livre de corrupção A TI Portugal exorta os partidos e agentes políticos a adotarem um compromisso sério de política pública, ao nível da aplicação de legislação consequente, da adoção de instrumentos robustos e da

93% dos portugueses consideram que a corrupção é prática comum no nosso país
93% dos portugueses consideram que a corrupção é prática comum no nosso país A corrupção é vista como prática generalizada no nosso país por parte de 93% dos portugueses, um número que coloca Portugal como o terceiro país na União

Relatório do Comité Económico e Social Europeu aponta quadro jurídico desajustado ao avanço da luta anticorrupção em Portugal
Relatório do Comité Económico e Social Europeu aponta quadro jurídico desajustado ao avanço da luta anticorrupção em Portugal Relatório do Comité Económico e Social Europeu (CESE) sobre “Direitos Fundamentais e o Estado de Direito” publicado online esta semana assinala que

TI Portugal envia Carta a António Costa pedindo maior visão e compromisso com a integridade e combate à corrupção
TI Portugal envia Carta a António Costa pedindo maior visão e compromisso com a integridade e combate à corrupção A Transparência Internacional Portugal (TI Portugal) enviou hoje, dia 10 de maio de 2023, uma carta ao Primeiro-Ministro, solicitando a António

União Europeia reforça combate à Corrupção com proposta de Nova Diretiva
União Europeia reforça combate à Corrupção com proposta de Nova Diretiva Novo pacote apresentado esta quarta-feira, dia 3 de maio, inclui uma nova Diretiva Anticorrupção aplicável a todos os Estados Membros e sanções destinadas a amplificar o combate à corrupção

Combate à corrupção em Portugal é frágil e não regista avanços, revela análise da Transparency International
Portugal está entre os 26 países da Europa Ocidental e União Europeia abrangidos pelo Índice de Perceção da Corrupção que não registaram evoluções significativas na última década.
Informação mais detalhada sobre as medidas propostas e a sua pertinência podem encontrar-se no conjunto das publicações TI-PT, com destaque para:
Corrupção Fora de Prazo, 2010
Sistema Nacional de Integridade, 2012
Lóbi a descoberto: o mercado de influências em Portugal, 2014
Beneficiários Efetivos e Transparência Fiscal, 2017
Contributo da TI-PT para a revisão do Código dos Contratos Públicos, 2016
A Proteção de Denunciantes em Portugal, 2018
Contributos da TI-PT para o I Plano Nacional da Administração Aberta, 2018
Contributos da TI-PT para a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção, 2020
Contributos da TI-PT para o Plano de Recuperação e Resiliência, 2021
Não recebemos qualquer subsídio do Estado português para cumprir a nossa missão.
O trabalho que fazemos depende exclusivamente de contribuições financeiras de associados/as (quota anual de 12 euros), de donativos de simpatizantes da causa, e de subvenções para a realização de projetos.
Por isso, o teu contributo faz toda a diferença.