CONTRA A CORRUPÇÃO
Apesar das grandes perdas económicas para o país – um estudo do grupo “Os Verdes” do Parlamento Europeu de 2016 revelou que só em Portugal são perdidos mais de 18 mil milhões de euros anuais (mais do que o orçamento da Saúde!) – o combate à corrupção tardou a merecer destaque na agenda dos sucessivos governos e nos programas dos principais partidos políticos.
Tal como descrito na última avaliação do Grupo de Estados contra a Corrupção (GRECO), quer o Governo, quer o Parlamento, tardam em implementar as recomendações internacionais em matéria de prevenção e luta contra a corrupção, e com isso eternizam as crescentes desigualdades sociais e a degradação do sistema político e da própria democracia.
Para a TI Portugal, cabe aos cidadãos liderar esse combate, e foi por isso que em 2019 decidimos lançar uma Petição por uma Estratégia nacional Contra a Corrupção, entretanto subscrita por mais de 8.500 pessoas.
Mais de um ano depois o Governo aprovou a sua Estratégia em Conselho de Ministros.
Porém, mas as medidas de prevenção apresentadas continuam a ser manifestamente insuficientes, dado que áreas-chave parecem ter ficado de fora, nomeadamente a contratação pública, financiamento político, corrupção política e de titulares de altos cargos públicos.
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Informação mais detalhada sobre as medidas propostas e a sua pertinência podem encontrar-se no conjunto das publicações TI-PT, com destaque para:
Corrupção Fora de Prazo, 2010
Sistema Nacional de Integridade, 2012
Lóbi a descoberto: o mercado de influências em Portugal, 2014
Beneficiários Efetivos e Transparência Fiscal, 2017
Contributo da TI-PT para a revisão do Código dos Contratos Públicos, 2016
A Proteção de Denunciantes em Portugal, 2018
Contributos da TI-PT para o I Plano Nacional da Administração Aberta, 2018
Contributos da TI-PT para a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção, 2020
Contributos da TI-PT para o Plano de Recuperação e Resiliência, 2021
Caderno de Encargos para as Eleições Legislativas, 2021
Organismos especializados de Combate e Prevenção da Corrupção
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