Juntos na Luta Contra a Corrupção
Sem uma verdadeira estratégia para combater a corrupção, o país continua a apresentar uma trajetória descendente no índice da Transparency International.
A Transparência e Integridade integra o Think Tank da Procuradoria-Geral da República de combate à fraude na utilização dos fundos europeus.
A Transparência e Integridade, enquanto Ponto de Contacto da Comunidade das Democracias em Portugal, associa-se às restantes organizações do Pilar da Sociedade Civil da Comunidade das Democracias na condenação do violento ataque de extrema-direita à democracia e à Constituição dos Estados Unidos da América, a 6 de janeiro, no edifício do Capitólio, em Washington.
A Transparência e Integridade reiterou o pedido de acesso a documentos feito ao Ministério da Justiça a propósito da nomeação de José Guerra para a Procuradoria Europeia, por considerar ilegal a recusa do governo.
Transparência e Integridade vai insistir no pedido de acesso à informação sobre o processo de escolha do procurador europeu, depois de a RTP ter revelado que a decisão do Conselho da União Europeia se baseou na carta com os “factos falsos” sobre o currículo de José Guerra.
A nomeação do procurador português na nova Procuradoria Europeia foi manchada por várias polémicas e problemas de falta de transparência. Este é o historial do novo organismo europeu e do processo de nomeação do procurador português.
O Ministério da Justiça recusou o pedido de acesso à documentação completa sobre escolha do procurador europeu, por considerar que “os documentos cuja entrega é pedida não são qualificáveis como documentos administrativos, (…) uma vez que a sua elaboração não eleva da atividade administrativa, mas da atividade política”.
A Transparência e Integridade pediu ao Governo a publicação de toda a documentação relativa ao processo de escolha do procurador português na nova Procuradoria Europeia.