Declaração do Pilar da Sociedade Civil da Comunidade das Democracias sobre a Crise Democrática dos Estados Unidos

Declaração do Pilar da Sociedade Civil da Comunidade das Democracias sobre a Crise Democrática dos Estados Unidos

A Transparência e Integridade, enquanto Ponto de Contacto da Comunidade das Democracias em Portugal, associa-se às restantes organizações do Pilar da Sociedade Civil da Comunidade das Democracias na condenação do violento ataque de extrema-direita à democracia e à Constituição dos Estados Unidos da América, a 6 de janeiro, no edifício do Capitólio, em Washington.

Ministra da Justiça recusa dar documentação sobre escolha do procurador europeu

O Ministério da Justiça recusou o pedido de acesso à documentação completa sobre escolha do procurador europeu, por considerar que “os documentos cuja entrega é pedida não são qualificáveis como documentos administrativos, (…) uma vez que a sua elaboração não eleva da atividade administrativa, mas da atividade política”.