Juntos na Luta Contra a Corrupção
Ataques à sociedade civil prejudicam o desenvolvimento da CPLP A RedeGOV – Rede pela Boa Governança e Desenvolvimento Sustentável na Lusofonia, plataforma que congrega Organizações da Sociedade Civil, Académicos, Ativistas e Jornalistas dos países da CPLP, apela à
O governo da Guiné Equatorial deve libertar imediata e incondicionalmente o ativista pelos direitos humanos e advogado Anacleto Micha e todos os outros membros da sociedade civil detidos e presos, exigem a EG Justice, Transparency International Portugal, Human Rights Defenders Network in Central Africa (REDHAC), ADISI-Camarões, Friends of Angola e Sassoufit Collective.
Sete anos após o compromisso assumido junto da CPLP, a Guiné Equatorial retira finalmente a pena de morte do Código Penal, mas subsistem práticas de tortura e o perigo da vigência da lei de justiça militar.
Os regimes autocráticos alimentam-se da corrupção e da desagregação das instituições minadas pela corrupção, por via da ação consistente de facilitadores profissionais ou da possibilidade de aquisição de residência através de esquemas de investimento como os Vistos Gold.
É importante que a agenda da CPLP na Sessão Especial da Assembleia Geral da ONU (UNGASS2021) considere a necessidade de reforçar as suas normas anti-corrupção e de governança na Guiné Equatorial.
Portugal e a CPLP têm de incrementar os seus mecanismos anti-corrupção e começar a ser responsabilizados pelas autoridades internacionais e a opinião pública enquanto facilitadores da grande corrupção na Guiné Equatorial.
A Transparência e Integridade e a EG Justice monitorizaram o plano anticorrupção e verificaram que o governo cumpriu apenas 20% das medidas estabelecidas pelo acordo com o FMI.
Critérios de seleção e atribuição das subvenções APROFORT O Júri Um júri composto por dois membros da Direção da TI-PT, a Diretora Executiva, o gestor do projeto APROFORT e a Advogada em Malabo avaliará as candidaturas e terá em consideração
Convite a manifestação de interesse para subvenções APROFORT O que são as subvenções APROFORT? As subvenções APROFORT constituem um apoio financeiro dirigido a atividades que contribuem para atingir os principais resultados esperados do projeto APROFORT, que são: A abolição da
Transparência e Integridade recebida pela Missão Permanente da Guiné Equatorial junto da CPLP A Transparência e Integridade (TI-PT) foi recebida na Missão Permanente da Guiné Equatorial junto da CPLP, a convite do Embaixador Tito Mba Ada. O encontro, ocorrido no