TI Portugal apela a maior transparência na governação do Fundo Ambiental

TI Portugal apela a maior transparência na governação do Fundo Ambiental

Apesar da crescente importância no contexto da política de investimento e de apoio à modernização e transição climática do país, a governação do Fundo Ambiental não tem sido acompanhada da criação de mecanismos de acompanhamento e controlo independentes ou de transparência que permitam transmitir confiança, equidade e fundamentação estratégica nas opções políticas tomadas.

Pela libertação de Anacleto Micha e outros ativistas da Guiné Equatorial presos sem acusações

Pela libertação de Anacleto Micha e outros ativistas da Guiné Equatorial presos sem acusações

O governo da Guiné Equatorial deve libertar imediata e incondicionalmente o ativista pelos direitos humanos e advogado Anacleto Micha e todos os outros membros da sociedade civil detidos e presos, exigem a EG Justice, Transparency International Portugal, Human Rights Defenders Network in Central Africa (REDHAC), ADISI-Camarões, Friends of Angola e Sassoufit Collective.

Avaliação revela mais uma vez que Portugal falha na aplicação da lei contra a corrupção no comércio internacional

Avaliação revela mais uma vez que Portugal falha na aplicação da lei contra a corrupção no comércio internacional

Portugal revelha falhas sistémicas na implementação da Convenção sobre a Luta contra a Corrupção de Agentes Públicos Estrangeiros nas Transações Comerciais Internacionais, também conhecida como Convenção Anti-Suborno da OCDE, descendo para a categoria Limited Enforcement, de acordo com a avaliação da Transparency International, publicada hoje.