Juntos na Luta Contra a Corrupção
O GRECO publicou o último relatório de acompanhamento da implementação das recomendações sobre prevenção da corrupção político e Portugal continua sem um cumprimento satisfatório.
Gostaríamos de afirmar que aguardamos serenamente os futuros desenvolvimentos deste caso. Infelizmente, aguardaremos sim, mas com bastante inquietação. Ainda assim, continuamos juntos contra a corrupção. Em defesa da democracia.
A confiança na Justiça e nas suas instituições são essenciais para a saúde da nossa democracia. Mas ficou hoje também patente que a política tem que assumir as suas responsabilidades, não se podendo continuar a escudar no escape “à justiça o que é da justiça”.
Não é esta a estratégia contra a corrupção de que Portugal precisa. A Estratégia Nacional Anti-Corrupção assim não chega, não mobiliza e não se afirma.
O futuro Plano de Ação OGP Portugal está atualmente na Fase de Conceção, e convidamos todos os subscritores a participar na formulação de novos compromissos através do preenchimento do formulário de recolha de propostas.
Em Portugal, o conflito de interesses e as portas giratórias estão completamente desregulados, e ante o papel dos facilitadores nos negócios fantasma os poderes político, legislativo e regulatório assobiam para o lado.
A Transparência e Integridade recebeu com profundo pesar a notícia da morte do nosso membro honorário José Puig Costa.
O Acesso à Informação é um direito nuclear no exercício da cidadania e um instrumento fundamental para incremento da participação cívica e prevenção de fenómenos como as Fake News e o Populismo.
A Tax Justice Network organiza um curso livre dirigido a estudantes e profissionais interessados em desenvolver análise comparada sobre os sistemas jurídicos relacionadas com o registo de propriedade de empresas e outras entidades obrigadas.
A informação disponível sobre o processo de transposição da diretiva europeia de proteção de denunciantes em Portugal é bastante limitada, e o processo não tem sido nem transparente nem inclusivo.