Juntos na Luta Contra a Corrupção
Decisão surge no seguimento das questões levantadas pela Transparência e Integridade por causa do envolvimento da deputada Joana Lima na intermediação de reuniões entre investidores brasileiros e técnicos da Parvalorem.
O GRECO publicou o último relatório de acompanhamento da implementação das recomendações sobre prevenção da corrupção político e Portugal continua sem um cumprimento satisfatório.
Em Portugal, o conflito de interesses e as portas giratórias estão completamente desregulados, e ante o papel dos facilitadores nos negócios fantasma os poderes político, legislativo e regulatório assobiam para o lado.
No passado dia 15 de janeiro de 2021, foram votados e aprovados na generalidade três projetos de lei sobre a regulamentação da atividade de representação de interesses, vulgo lobbying.
A nomeação do procurador português na nova Procuradoria Europeia foi manchada por várias polémicas e problemas de falta de transparência. Este é o historial do novo organismo europeu e do processo de nomeação do procurador português.
O Ministério da Justiça recusou o pedido de acesso à documentação completa sobre escolha do procurador europeu, por considerar que “os documentos cuja entrega é pedida não são qualificáveis como documentos administrativos, (…) uma vez que a sua elaboração não eleva da atividade administrativa, mas da atividade política”.
A Transparência e Integridade pediu ao Governo a publicação de toda a documentação relativa ao processo de escolha do procurador português na nova Procuradoria Europeia.
Junte-se ao Corporate Europe Observatory e à Transparência e Integridade na subscrição desta carta ao Governo Português, que estabelece uma série de exigências sobre influência empresarial, transparência de lóbi, responsabilidade e reforma democrática.
Faltam recursos, ferramentas e competências necessárias para monitorar conflitos de interesses O Parlamento Europeu publicou esta semana um estudo comparativo sobre a eficácia das políticas de conflito de interesses nos Estados-Membros da EU – The Effectiveness of Conflict of Interest
Amor manchado: o lóbi empresarial e a presidência alemã da União Europeia A Transparência e Integridade – Transparency International Portugal juntou-se a um grupo de organizações da sociedade civil da Alemanha e de toda a Europa para exigir uma presidência