Juntos na Luta Contra a Corrupção
Pactos de Integridade na Estratégia Nacional Anti-Corrupção: um novo papel para os cidadãos na contratação pública O Pacto de Integridade, a ferramenta de monitorização cívica implementada pela primeira vez em Portugal pela Transparência e Integridade (TI-PT) em articulação com a
Decisão surge no seguimento das questões levantadas pela Transparência e Integridade por causa do envolvimento da deputada Joana Lima na intermediação de reuniões entre investidores brasileiros e técnicos da Parvalorem.
O GRECO publicou o último relatório de acompanhamento da implementação das recomendações sobre prevenção da corrupção político e Portugal continua sem um cumprimento satisfatório.
Gostaríamos de afirmar que aguardamos serenamente os futuros desenvolvimentos deste caso. Infelizmente, aguardaremos sim, mas com bastante inquietação. Ainda assim, continuamos juntos contra a corrupção. Em defesa da democracia.
A confiança na Justiça e nas suas instituições são essenciais para a saúde da nossa democracia. Mas ficou hoje também patente que a política tem que assumir as suas responsabilidades, não se podendo continuar a escudar no escape “à justiça o que é da justiça”.
Não é esta a estratégia contra a corrupção de que Portugal precisa. A Estratégia Nacional Anti-Corrupção assim não chega, não mobiliza e não se afirma.
O futuro Plano de Ação OGP Portugal está atualmente na Fase de Conceção, e convidamos todos os subscritores a participar na formulação de novos compromissos através do preenchimento do formulário de recolha de propostas.
Em Portugal, o conflito de interesses e as portas giratórias estão completamente desregulados, e ante o papel dos facilitadores nos negócios fantasma os poderes político, legislativo e regulatório assobiam para o lado.
A Transparência e Integridade recebeu com profundo pesar a notícia da morte do nosso membro honorário José Puig Costa.
O Acesso à Informação é um direito nuclear no exercício da cidadania e um instrumento fundamental para incremento da participação cívica e prevenção de fenómenos como as Fake News e o Populismo.