08-06-2018

Desde 2012, quando publicámos a nossa análise ao Sistema Nacional de Integridade, identificámos o financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais como uma área problemática. Temos falado muito sobre isso ultimamente, a propósito das alterações à lei feitas no início do ano – depois de um primeiro esboço que fora vetado pelo Presidente da República.

Esta sexta-feira, uma entrevista esclarecedora do presidente do organismo de controlo das contas dos partidos mostra o estado de coisas. A Entidade das Contas tem apenas seis pessoas a trabalhar – os três dirigentes, mais três funcionários. Muitos processos de irregularidades contabilísticas cometidas pelos partidos correm o risco de prescrever. E, a coberto de aumentar as competências da Entidade, a última alteração legislativa tirou-lhes uma competência crucial, de emitir regulamentos que obrigavam os partidos, por exemplo, a apresentar as suas contas de uma forma padronizada e normalizada, para mais eficaz controlo. É tudo mau.

Nestas duas questões – como em praticamente todos os outros problemas de política pública – existem soluções estudadas, discutidas e propostas em tempo aos responsáveis políticos. Muitas vezes, no entanto, nada acontece. As soluções estão atrás de uma porta que os nossos líderes insistem em não abrir. Ao persistirmos no debate, ao partilharmos a informação, ao apontarmos os problemas e sublinharmos as soluções, fazemos o nosso papel, de criar vontade política para abrir essas portas e começarmos finalmente a aplicar as soluções.

Foto: substantivoplural.com.br

Deixar uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *