A Transparência e Integridade reuniu, na segunda-feira, dia 10, com a diretora-geral para o  Mercado Único das Administrações Públicas da Comissão Europeia.

A TI-PT, representada pela vice-presidente Susana Coroado e pelo presidente João Paulo Batalha, foi convidada para discutir o estado da contratação pública no país a propósito do relatório do Semestre Europeu para Portugal.

Marzena Rogalska, Diretora da DG GROW.DDG2.G, Single Market for Public Administrations

A diretora da DG GROW, Marzena Rogalska, ficou a conhecer o trabalho da TI-PT na área da Contratação Transparente, com o projeto Pactos de Integridade.  João Paulo Batalha lamentou que, em Portugal, continue a não existir uma política pública de transparência e que as abordagens legislativas que vão sendo feitas sejam inconsequentes, ou facilmente contornáveis com mecanismos “excecionais”.

A falta de planeamento do investimento público foi uma das principais questões apontadas pelos dirigentes da TI-PT. A comprová-lo está o Índice de Transparência Municipal. O ITM esteve também em cima da mesa, visto que as áreas em que os municípios sistematicamente têm piores resultados são o Planeamento e a Contratação Pública.

A Transparência e Integridade irá continuar a dar nota das reuniões em que vai participando, através deste blogue ou da nossa newsletter mensal para associados. [Ainda não é associada/o?]

One thought on “TI-PT discute estado da contratação Pública em Portugal com Comissão Europeia

  • 14 de Abril de 2018 at 19:35
    Permalink

    Lourinhã tinha um ex presidente da Câmara ,cadastrado .esteve na cadeia ,e foi sentenciado em três anos de pena suspensa por burla agravada .SEU NOME …..JOSÉ MANUEL DIAS CUSTÓDIO .
    Há cerca de 5anos ,fez um ajuste directo ,para a Medicina do trabalho na Câmara .Convidou empresa de T.vedras ,de C.rainha ,,da Lourinhã um empresa Erg ok ,com três meses de existência ,já falida.NAO CONVIDOU …A clínica Dr.Gomes da Cruz ,THS ,Lda a pioneira da medicina do trabalho no concelho e implantada no terreno desde 1987 e está viva !!!
    Eu ,como gerente ,difamei nos jornais ,em panfletos ,na radio ,etc,etc o burlão Custódio.
    1º processo na Lourinhã ,sou severamente punido por uma juíza Suzana Barradas .Recorremos para a Relação de Lisboa ….pena reduzida a metade .Recorremos para o TEDH.Tudo isto ,há 4 anos.
    Continuei a difamar o burlão ,como de princípio ……
    2º processo ……Novamente condenado ,nas mais leve .Recorremos para a Relação .ABSOLVIDO .
    No entretanto ,o burlão mete uma queixa à Ordem dos médicos …..levou com os pés ,pois o médico ,não cometeu nenhum acto médico condenável ,mas sim como gerente defendeu is interesses da Clínica .Podia ser um gerente pedreiro ,trolha ou afim.
    Não satisfeito ,mete uma 2ª queixa à o.Medicos e perdeu novamente .
    O meu advogado é RICARDO SÁ FERNANDES .

    EM 3/1/18 ,recebemos a notícia bomba ……GANHAMOS O PROCESSO NO TRIBUNAL EUROPEU….
    Até 3/3/18 ,o ESTADO PORTUGUÊS tem de chegar a acordo com a Clínica com uma base mínima de 125.000 euros .
    Em março ,o Estado português pede um mês de adiamento ,em abril outro mês ,estava marcado para 6/5/18.Ontem ,foi pedido novo adiamento para 6/6/18.
    Como imaginam ,estão em causa centenas de milhares de euros em causa ,pois não iremos estar de acordo com o Estado.
    Quem paga os prejuízos sócio económicos da clínica ,os prejuízos morais ,os despedimentos das trabalhadoras em pânico e o sofrimento das suas famílias ,os contractos comerciais que deixamos de fazer e as empresas que mis abandonaram .Se tivéssemos concorrido ,teríamos ganho durante estes 5anos 40.000 euros de medicina do Trabalho .O gozo que fomos sujeitos pela população .Nao tínhamos categoria para sermos convidados…..
    E ,às queixas à ..o.Medicos……Iremos fazer uma queixa crime contra o Custodio em nome individual ,com os 2 processos da Ordem .Pedimos 500.000 mil euros de indemnização …..nada tem a ver com o Estado Português .
    Uma lição de vida ….
    Estou disponível para uma sessão pública algures ,se quiserem na Lourinhã .

    Reply

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado.