A falta de proteção legal adequada é um desincentivo à comunicação de irregularidades. Sem garantia de que não sofrerão represálias, os trabalhadores preferem manter-se em silêncio.

O Institute of Business Ethics acaba de publicar o seu novo estudo Ethics at Work: 2018 Survey of Employees: Europe, que avalia as atitudes éticas dos trabalhadores em oito países europeus – Portugal, Espanha, França, Alemanha, Irlanda, Itália, Suíça e Reino Unido.

A pesquisa em Portugal foi apoiada pela Católica Porto Business School e dá nota de que os trabalhadores portugueses são os menos propensos a comunicar irregularidades. Quase metade dos portugueses inquiridos afirmou não denunciar as más condições éticas no seu local de trabalho, sendo uma das razões invocadas a perceção de que tal poderia comprometer a sua estabilidade profissional.

A proteção de quem denuncia irregularidades ou má-conduta deve ser imposta, designadamente, mediante garantias laborais para os funcionários, a criação de canais internos ou externos para comunicação segura, ou também a possibilidade de a identidade do denunciante não ser revelada no âmbito do processo que resultou da denúncia.

É justamente neste sentido que vai a proposta de uma nova Diretiva sobre Proteção de Denunciantes apresentada em abril passado pela Comissão Europeia.

Acompanhe a evolução da legislação de proteção de denunciantes em Portugal e na Europa.