TI Portugal quer campanhas sem “borlas” ou abusos e mandatos autárquicos mais transparentes

Ficámos a saber esta semana que as campanhas de Carlos Moedas e Vladimiro Feliz são as candidaturas partidárias mais caras das eleições autárquicas de setembro deste ano. Ambas são apoiadas pelo PSD, que pretende reconquistar as câmara de Lisboa e Porto, respetivamente, e até cortou no orçamento para a corrida eleitoral.

Se, a estas contas, acrescentarmos os movimentos independentes, é Rui Moreira quem vai gastar mais, porque, segundo esclarece o próprio, as despesas da campanha para os cidadãos eleitores incluem 23% de IVA, contrariamente aos partidos, ao mesmo tempo que acusa PS e PSD de suborçamentarem as despesas de campanha.

Toda a informação sobre os gastos nas campanhas está disponível no site da Entidade das Contas e do Financiamento Político.

Agora que o tema das contas de campanhas está na ordem do dia, é uma boa altura para recordar a nossa campanha Autarca pelo Bom Governo, uma iniciativa focada nas eleições marcadas para dia 26 de setembro e que procura promover, incentivar e valorizar as boas práticas de gestão autárquica em Portugal, ao mesmo tempo que procura evitar aquilo que Rui Moreira acusa OS e PSD de fazer nestas eleições.

A nossa iniciativa está dividida em dois momentos: uma lista de boas práticas a adotar durante a campanha eleitoral e uma declaração de compromisso para executar durante o mandato.

Com esta lista de boas práticas, lançamos o desafio a todas as candidaturas para que publiquem e atualizem, durante a campanha, os orçamentos e dos registos de interesses dos candidatos de cada lista aos diferentes cargos, entre outras.

Estas medidas pretendem assegurar que as campanhas de cada candidato sejam transparentes, cumpram as regras da Comissão Nacional de Eleições, projetem a integridade e reforcem a confiança dos cidadãos.

No que ao exercício do mandato diz respeito, mais concretamente à declaração de compromisso Autarca pelo Bom Governo, de entre os 12 compromissos propostos estão, por exemplo, as nomeações de responsáveis de compliance e de acesso à informação ou a implementação de códigos de conduta e incompatibilidades, aplicáveis a todos os membros do executivo, dirigentes municipais e nomeados para cargos externos em representação das autarquias.

A lista de candidatos subscritores está a ser publicada na página dedicada à campanha até ao dia da eleição e é atualizada sempre que há uma nova candidatura a juntar-se a nós. Ao todo, 17 candidatos autárquicos, dos mais variados partidos e coligações, já subscreveram a nossa declaração de compromisso, mas ainda é pouco, no universo de candidatos às autárquicas de 24 de setembro.

Por isso reforçamos o nosso apelo a que mais e mais candidatos se comprometam com este compromisso de fazer uma campanha o mais transparente possível e, caso venham a ser eleitos, um mandato pautado pelas melhores práticas de gestão autárquica.

E voltamos a desafiar-te a ti, que recebes as nossas newsletters e te preocupas com esta temática. Desafia também os candidatos com que te identificas, para que adotem, também eles, as boas práticas de campanha e assinem a declaração de compromisso, em caso de vitória.

Faz-lhes chegar este email ou envia-lhes o link para a página da nossa campanha. Desta forma, também tu podes fazer a diferença!