Declaração do Pilar da Sociedade Civil da Comunidade das Democracias sobre a Crise Democrática dos Estados Unidos

A Transparência e Integridade, enquanto Ponto de Contacto da Comunidade das Democracias em Portugal, associa-se às restantes organizações do Pilar da Sociedade Civil da Comunidade das Democracias na condenação do violento ataque de extrema-direita à democracia e à Constituição dos Estados Unidos da América, a 6 de janeiro, no edifício do Capitólio, em Washington.

Este foi um hediondo ataque planeado às instituições democráticas, normas, valores e ao Estado de direito. Os perpetradores, muitos dos quais armados, estavam a tentar inverter o resultado das eleições presidenciais de 2020, no meio de repetidas alegações sem fundamento do Presidente Trump de que as eleições eram fraudulentas e que ele tinha ganho.

As organizações que compõem o Pilar da Sociedade Civil da Comunidade das Democracias estão empenhadas em promover os princípios fundamentais consagrados na Declaração de Varsóvia. Temos a obrigação de nos pronunciar contra os esforços ilegais para subverter os processos democráticos pela força, mesmo que esses esforços sejam incitados pelo presidente em funções.

Estamos prontos a apoiar quaisquer esforços diplomáticos que defendam uma transferência pacífica e legítima de poder nos Estados Unidos. Além disso, encorajamos os membros do Pilar da Sociedade Civil da Comunidade das Democracias a emitir a sua própria condenação destes atos sediciosos e a expressar a sua solidariedade para com aqueles que defendem as liberdades democráticas.

O Pilar da Sociedade Civil da Comunidade das Democracias estará em conjunto com Governo norte-americano e os Pontos Focais da Sociedade Civil estão igualmente prontos a dialogar e a discutir formas de avançar para apoiar a nova administração democraticamente eleita. Finalmente, convidamos os membros da Comunidade das Democracias a liderar estas iniciativas para reforçar e proteger os seus próprios sistemas democráticos e para ajudar outras democracias a fazer o mesmo.