Prevenção da corrupção não será matéria obrigatória nas escolas

A prevenção da corrupção não será uma matéria obrigatória nas escolas portuguesas, no âmbito da Educação para a Cidadania, de acordo com uma notícia avançada pelo Público.

Apesar de ser considerada uma temática prioritária para a Estratégia Nacional Anticorrupção (ENAC), lançada há quase dois anos, a verdade é que só no início de 2023 foi criado um grupo de trabalho pela Direção-Geral da Educação (DGE) para definir e desenvolver as linhas orientadoras do ensino para a transparência e integridade. A TI Portugal é parte integrante deste grupo, que se debruça sobre a construção de um Referencial dedicado à transparência e integridade, destinado a servir de material de apoio à disciplina de Cidadania e Desenvolvimento e a ser introduzido num dos domínios do primeiro grupo da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC).

Nuno Cunha Rolo, Presidente da TI Portugal, afirma não fazer sentido que a prevenção da corrupção tenha apenas um caráter facultativo e que “estes conteúdos deviam ser obrigatórios”, referindo que “foi com grande estranheza que descobrimos que o Ministério da Educação não foi tido nem achado na definição da Estratégia Nacional Anticorrupção”, principalmente quando esta declara que “a escola tem um papel crucial, incutindo às crianças e aos jovens uma ética de cidadania que gere sentimentos de repúdio em relação a este tipo de práticas”.

Por diversas vezes apontámos as falhas da ENAC, alertando para o facto de este ser um documento vago, pouco ambicioso e claramente insuficiente. Comprova-se agora que na área da educação também não corresponde às expectativas, mesmo quando decreta que “importa ir mais longe, assegurando a criação de um programa sustentado para o ensino básico e secundário, ajustado a cada ciclo, que concretize a centralidade que esta temática justifica”.

No âmbito do protocolo de colaboração assinado com a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) desenvolvemos atualmente o projeto “Educação para a Integridade” (2022-2023), com o objetivo de apoiar a integração do combate à corrupção na formação cívica de crianças e jovens, nomeadamente no quadro da intervenção desenhada para os domínios de Educação para a Cidadania. O projeto está a ser executado em estreita articulação com a Fundação O Século, que aceitou pilotar a intervenção nas suas diferentes etapas.