PGR convida TI-PT para Think Tank dirigido à prevenção e combate à fraude na utilização de fundos europeus
A Procuradoria-Geral da República, através do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, convidou a Transparência e Integridade para integrar um think tank apostado em combater a fraude na utilização dos fundos europeus.
Este grupo de reflexão, constituído igualmente por elementos do Ministério Público, Tribunal de Contas, Banco de Portugal e Polícia Judiciária, entre outras entidades, terá uma duração prevista de dois anos e tem como objetivo identificar:
- Áreas de elevado risco de comportamentos fraudulentos;
- Linhas orientadoras de prevenção de fraude na gestão e controlo de fundos europeus; e
- Metodologias de ação ajustadas a comportamentos fraudulentos identificados.
De acordo com João Paulo Batalha, presidente da TI-PT, “o combate à fraude no uso dos fundos europeus que Portugal vai receber nos próximos anos – num volume sem precedentes – é o que vai ditar se vamos ser capazes de nos desenvolver e modernizar ou ficarmos presos numa espiral de corrupção, estagnação económica e crise social”.
Por isso, “vamos estar atentos e atuantes neste grupo de trabalho em boa hora criado pelo Ministério Público, não só para produzirmos conhecimento e informação capazes de travar riscos de fraude mas trabalhando com as instituições públicas para que os controlos e a gestão dos fundos europeus sejam o mais transparentes e participados possível”.
Segundo o jornal Público, Portugal poderá ter acesso a quase 6 mil milhões de euros/ano na próxima década de fundos europeus para executar, no âmbito da resposta acordada pela União Europeia para combater a pandemia e a crise sócio-económica provocada pelo COVID-19, do próximo quadro financeiro plurianual com arranque em 2021 e do atual quadro comunitário.
Lê aqui o comunicado do Ministério Público