
Quarta reunião da Comunidade de Especialistas Anticorrupção
No dia 18 de setembro, decorreu a quarta reunião da Comunidade de Especialistas Anticorrupção (CEA), criada no âmbito do protocolo entre a TI Portugal e o MENAC. A CEA tem como missão a discussão e elaboração de documentos que possam servir de apoio às recomendações do MENAC.
Nesta reunião, foi realizado um follow-up do webinar “Cultura de Transparência na Administração Pública”, e cujo documento final, será disponibilizado brevemente no site da TI Portugal e do MENAC.
A importância da transparência e acessibilidade dos dados públicos foi novamente realçada pela comunidade como meio essencial em matéria de combate à corrupção.
O MENAC partilhou o relatório com os dados anuais relativos aos canais de denúncia externa, remetidos à AR, no âmbito da Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro.