O Quarto Relatório Intercalar de Conformidade do GRECO sobre Portugal, publicado a 30 de Julho de 2025, avalia os progressos na implementação das recomendações feitas no âmbito do Quarto Ciclo de Avaliação, focado na prevenção da corrupção entre deputados, juízes e procuradores.

O relatório conclui que apenas cinco das 15 recomendações foram tratadas de forma satisfatória, as restantes dez recomendações — incluindo as relativas a regras de conduta, transparência, supervisão e formação — permanecem apenas parcialmente implementadas.

Dado o progresso limitado, o GRECO mantém a avaliação de conformidade global “globalmente insatisfatória”, e solicita a Portugal a apresentação de um novo relatório até 31 de Março de 2026. O relatório sublinha a necessidade urgente de medidas mais eficazes e reforçadas, alertando que será enviada uma carta ao mais alto nível político nacional. O GRECO incentiva Portugal a acelerar a implementação plena das recomendações para assegurar maior integridade e confiança nas instituições públicas.