Transparência e Integridade pede a Governo que não interfira em relatório da OCDE

A Transparência e Integridade (TI-PT) escreveu esta semana ao ministro dos Negócios Estrangeiros, pedindo ao Governo que não interfira na avaliação da economia portuguesa que está a ser feita pela OCDE.

No último sábado, o jornal Expresso noticiou que o Governo estaria desagradado com a possibilidade de a OCDE incluir no seu relatório de análise à economia portuguesa considerações sobre o combate à corrupção, no âmbito das relações entre as empresas e o sistema judicial. Citado por aquele jornal, o ministro Augusto Santos Silva antecipou que o Governo protestaria junto da OCDE «se o relatório fosse transformado numa simples listagem de ideias feitas, perceções, estereótipos».

Na carta enviada ao ministro, o presidente da Transparência e Integridade, João Paulo Batalha escreve que «a perceção de que o Governo português estará a tentar condicionar o conteúdo de um relatório da OCDE, ou sequer a tentar evitar uma discussão sobre as políticas públicas de combate à corrupção, é ela própria negativa para o ambiente de negócios e a confiança dos investidores e dos cidadãos».

A Transparência e Integridade pede por isso ao Governo que não interfira no trabalho da OCDE, e que exerça depois o contraditório às conclusões que forem publicadas pelo organismo internacional.  A associação recomenda ainda que as avaliações internacionais – da OCDE e de outros organismos de que Portugal faz parte – sejam usadas para promover um debate público amplo e aberto sobre as políticas de combate à corrupção. Numa altura em que o Presidente da República e o próprio Governo tanto têm alertado para o risco dos extremismos, escreve o presidente da TI-PT, «o combate a esses extremismos deve ser feito com frontalidade, assumindo os desafios que se colocam à democracia e discutindo de forma aberta e participada as políticas públicas necessárias e urgentes para reafirmar a integridade das instituições e a confiança dos cidadãos no seu sistema de governo».

Ler aqui a carta enviada pela TI-PT ao ministro dos Negócios Estrangeiros