Celebrámos a luta contra a corrupção em grande

Celebrámos esta semana o combate à corrupção, um mal que mina a confiança na democracia, nos governos e nas instituições públicas e que tem um impacto expressivo nas questões do desenvolvimento.

Mas a nossa programação iniciou-se logo na segunda-feira, com uma sessão pública de cinema, onde projetámos o filme Colectiv – Um Caso de Corrupção, em parceria com o Alvalade Cineclube. O filme retrata um caso real: um incêndio de grandes proporções, em Bucareste, na Roménia, em 2015, causou a morte a dezenas de pessoas e deixou quase duas centenas feridas, muitas delas em estado grave e que acabaram por morrer mais tarde.

O filme conta a investigação de um grupo de jornalistas que denunciou essas mortes de pessoas hospitalizadas, com ferimentos considerados não fatais, que resultaram de um enorme esquema de fraude no serviço nacional de saúde romeno e várias instituições do Estado, incluindo o Ministério da Saúde.

Na terça-feira, promovemos uma visita guiada ao Museu Bordalo Pinheiro, à exposição Bordalo Pinheiro “Denunciante”: A Política do séc. XIX através do humor de caricatura. Com esta iniciativa, numa parceria com o Museu Bordalo Pinheiro, quisemos dar a conhecer Bordalo enquanto artista da denúncia dos conluios e jogos políticos entre as instituições de poder da sociedade portuguesa da segunda metade de oitocentos.

Convidámos também Maria José Morgado e José Vegar, autores de O Inimigo Sem Rosto, a fazer uma reflexão sobre o livro, publicado em 2003, sobre o que mudou no combate à fraude e corrupção em Portugal nos últimos 18 anos.

No feriado, aproveitámos o dia para passear por Lisboa e mostrar mais um Circuito da Corrupção, desta feita em torno da Banca Rota, com foco em três bancos – o BPN, o BANIF e o BPP –, sem esquecer o Banco de Portugal. Um passeio que vale hoje 20 mil milhões de euros, mas que, infelizmente, se espera que venha a valer muitos mais.

Já hoje, Dia Internacional dos Direitos, discutimos a preocupante situação dos Direitos Humanos e da Boa Governança na Guiné Equatorial. Os peritos comentaram e avaliaram os principais eventos do ano e analisaram as perspectivas para 2022. O objetivo desta mesa redonda é incluir esta análise de peritos no relatório anual sobre Direitos Humanos e Boa Governança a ser publicado pela APROFORT no início de 2022.

Mas o ponto alto da programação do Festival Transparente foi ontem. Dia 9 de dezembro é o Dia Internacional de Luta contra a Corrupção, a oportunidade ideal para colocar sociedade civil, autoridades públicas e cidadãos a debater o tema. E foi isso mesmo que fizemos nas Caldas da Rainha, numa organização conjunta com a Frente Cívica, a Associação Sindical dos Profissionais da Inspecção Tributária e Aduaneira e o Movimento Viver o Concelho.

A conferência abriu com a intervenção da anterior Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, e continuou com as intervenções de Susana Coroado, presidente da Transparência Internacional Portugal, dos dois ex-presidentes Luís de Sousa e João Paulo Batalha, do ex-vice-presidente Paulo Morais, de Ana Carla Almeida, procuradora no Departamento Central de Investigação e Ação Penal, a nossa Presidente da Mesa da Assembleia Ana Gomes, do presidente da Associação Portuguesa de Inspetores Tributários, Nuno Barroso e da Professora Susana Peralta.

Foi um debate rico – e até divertido – sobre os custos orçamentais e democráticos da corrupção, da (in)utilidade da Estratégia Nacional Anti-Corrupção, dos Fundos Europeus e do dinheiro que escapa ao Estado português através das offshores e da evasão fiscal.

Nove oradores com tanta experiência só podiam trazer perspectivas e contributos muito diferentes. No entanto, foram consensuais as percepções de que a Estratégia Anti-Corrupção é deficitária, que não basta aprovar novas leis nem prometer mais recursos se nada passa de palavras vãs, que falta vontade política e de que este combate que também é pela defesa da democracia e do Estado de direito.

A sociedade civil mostrou a sua posição e o seu empenho. A poucas semanas das eleições legislativas, os cidadãos também o podem e devem fazer!