Novo estudo expõe as manobras obscuras dos maiores bancos da Europa para fugir às obrigações fiscais
Um novo estudo da rede europeia anti-corrupção Transparency International EU (TI EU) sobre os assuntos fiscais de alguns dos maiores bancos da Europa sugerem a utilização generalizada de paraísos fiscais e a transferência de lucros entre 2015 e 2019.
As conclusões foram publicadas hoje na plataforma Corporate Tax Tracker e analisadas no novo relatório Murky havens and phantom profits: the tax affairs of EU and UK banks.
Entre os 39 bancos da União Europeia e do Reino Unido analisados no estudo, 31 estavam a utilizar paraísos fiscais de baixo imposto ou de imposto zero, enquanto 29 pareciam estar a declarar lucros elevados em países onde não empregavam efectivamente qualquer pessoal. Estas “operações fantasmas” podem indicar que os bancos estão a transferir os seus lucros para reduzir a sua factura fiscal. Sem detalhes completos sobre as operações dos bancos nos países em questão, é impossível dizer.
Vários bancos abrangidos por esta investigação, incluindo o HSBC, Barclays, Deutsche Bank e Standard Chartered, foram implicados no recente escândalo #FinCEN, que alegou o seu envolvimento na movimentação de dinheiro sujo em todo o mundo.
“As práticas questionáveis destacadas pela nossa investigação continuam a escapar ao escrutínio público total”, afirma Elena Gaita, responsável da Transparency International EU. “Por exemplo, nos últimos cinco anos, o HSBC relatou lucros de 1,59 mil milhões de euros na Arábia Saudita, apesar de não ter um único funcionário no país. Da mesma forma, o Deutsche Bank ganhou 418 milhões de euros com a sua operação em Malta, que tem estado sem pessoal desde 2016. As economias europeias estão de joelhos devido à pandemia, pelo que é agora mais importante do que nunca que os bancos e outras empresas multinacionais paguem a sua justa quota-parte de impostos”.
Desde 2015 que os bancos da União Europeia têm sido obrigados a publicar relatórios país por país (country-by-country reports) sobre os seus lucros, impostos e número de empregados para cada jurisdição em que operam. Os sectores bancário e extractivo são as únicas indústrias que estão sujeitas a tais regulamentos.
Os investigadores analisaram o valor de cinco anos destes relatórios e utilizaram os dados para construir a plataforma online Corporate Tax Tracker, que permitirá um escrutínio público dos principais bancos mais apertado.
“Só pudemos examinar o comportamento fiscal dos bancos porque estes estão sujeitos às regras de declaração de impostos da União Europeia, país por país”, explicou Gaita. “Isto é provavelmente apenas a ponta do iceberg quando se trata de planeamento fiscal agressivo, pelo que é essencial que estas regras sejam alargadas a outros sectores da economia. Os estados membros da União Europeia que ainda estão a bloquear esta legislação deveriam colocar os interesses dos seus cidadãos e o seu bem-estar económico acima dos interesses das grandes empresas, especialmente nestes tempos de incerteza económica”.
“A actual Presidência alemã do Conselho da União Europeia tem uma oportunidade de assegurar que os Estados-membros adoptem finalmente uma posição sobre as regras de informação pública de country-by-country reporting para as grandes empresas, pelo que lhe pedimos que a inclua na próxima reunião do Conselho da Competitividade”.
O que é o Corporate Tax Tracker?
O Corporate Tax Tracker é uma ferramenta online e interactiva desenvolvida pela Transparency International EU que visa visualizar os principais dados financeiros publicamente disponíveis publicados pelos bancos nos seus relatórios anuais país por país (country-by-country reporting).
Esta plataforma permite a qualquer pessoa comparar e analisar as actividades e pagamentos dos bancos em diferentes jurisdições de operação.
Actualmente, a plataforma inclui informação sobre volume de negócios, lucros, impostos pagos e número de empregados a tempo inteiro. Ilustra as actividades, localizações e pagamentos de impostos dos bancos, num formato facilmente compreensível e comparável. A visualização de dados visa proporcionar uma visão mais aprofundada do mundo fiscal das empresas, visualizando o estado global da sua informação financeira num único local.