TI Portugal é um dos parceiros do projeto STEP EU: Strengthened enforcement capacities of public authorities

A TI Portugal é um dos parceiros do projeto Strengthened enforcement capacities of public authorities (STEP EU), que durará dois anos e visa intensificar significativamente a luta contra a corrupção transfronteiriça em toda a União Europeia (EU).

Os principais objetivos deste projeto são os seguintes:

• Melhorar a compreensão dos dados disponíveis e identificar eventuais lacunas, incluindo a sua utilização, para a prevenção e deteção precoce da corrupção e de outros crimes financeiros.
• Reforçar as capacidades dos Estados-Membros da UE para detetar, investigar e processar judicialmente a corrupção transfronteiriça.
• Reforçar a cooperação entre as autoridades competentes para facilitar uma abordagem consolidada da UE para reduzir a corrupção transfronteiriça.

Para apoiar estes objetivos, a abordagem deste projeto será baseada em quatro pilares:

1. Investigação: será avaliado o âmbito, a qualidade e a disponibilidade das informações relacionadas com a propriedade de ativos e empresas e com os dados financeiros, bem como a acessibilidade e a utilização dessas informações pelas autoridades competentes e outras partes interessadas em nove países da UE.
2. Recomendações de conceção: Com base nas provas recolhidas através da investigação deste projeto, serão elaboradas recomendações acionáveis e específicas. Estas recomendações fornecerão aos governos nacionais, às instituições da UE e a outros intervenientes relevantes um roteiro ou uma forma de melhorar e reforçar as suas capacidades de combate à corrupção.
3. Partilha entre pares: os parceiros deste projeto basear-se-ão no seu longo historial de atuação para reunir várias partes interessadas. Através destes intercâmbios serão identificados exemplos de boas práticas. Também será oferecida uma plataforma para que as autoridades adquiram conhecimentos, troquem ideias e experiências e discutam medidas para reforçar a capacidade de resposta dos Estados-Membros e da UE às ameaças transfronteiriças.
4. Defesa baseada em factos: Trabalhando com parceiros e organizações da comunidade anticorrupção, os parceiros deste projeto promoverão as suas conclusões e recomendações. Isto será feito através de reuniões diretas com as autoridades e as instituições da UE, publicação de análises, artigos de opinião e artigos, publicações nas redes sociais, participação em consultas e audições públicas e fóruns regionais e internacionais.

Para além da TI Portugal, são parceiros na implementação do projeto STEP EU a Transparency International, a Transparency International EU e os capítulos nacionais de França, Alemanha, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Eslovénia e Espanha.