TI Portugal participa na Semana da Administração Aberta

A TI Portugal participou na Semana da Administração Aberta, tendo organizado dois eventos: uma Conferência dedicada aos “Desafios da Administração Aberta (na semana da Administração Aberta)” e uma Tertúlia Aberta sobre a “Open Gov Week 2024”.

No dia 24 de maio, a TI Portugal, em conjunto com a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA), organizou a Conferência “Desafios da Administração Aberta (na semana da Administração Aberta)”, no Auditório António Almeida Santos, na Assembleia da República. Sérgio Pratas (RAI da CADA), Francisco Pereira Coutinho (Professor da Nova School of Law), Alexandre Sousa Pinheiro (Professor Universitário e membro da CADA) e Karina Carvalho (Diretora Executiva da TI Portugal) foram os oradores deste evento.

Já no dia 29 de maio, a Tertúlia Aberta da TI Portugal sobre a “Open Gov Week” contou com a parceria da Câmara Municipal de Lisboa (CML), tendo sido realizada em formato híbrido: presencialmente no Centro Transparente Salgueiro Maia e via ZOOM.

Jorge Máximo (Vogal da Direção da TI Portugal) assegurou a moderação da sessão, que contou com as intervenções de Cecília Moreira (Diretora do Departamento de Transparência e Prevenção da Corrupção da Câmara Municipal de Lisboa), Leonor Gaspar Pinto (Chefe da Divisão de Transparência Administrativa e Prestação de Contas da Câmara Municipal de Lisboa) e Sérgio Pratas (RAI da CADA).

Cecília Moreira começou por partilhar a experiência da CML, que referenciou como sendo de “um caminho muito virado para uma estratégia de combate à corrupção e transparência, começando por fazer um trabalho muito inovador em termos de municípios, mesmo a nível europeu, que foi trabalhar internamente uma estratégia de auscultação com quem detém conhecimento nesta matéria”.

Para Leonor Gaspar Pinto, “houve uma aposta política, na vereação e com um conjunto de técnicos muito qualificados que fizeram esta preparação. Esta é uma boa altura, pois temos muito a fazer, mas com as condições certas.”

Sérgio Pratas iniciou a sua intervenção afirmando que a CADA tem uma missão muito clara, “zelar pelo cumprimento da LADA em três áreas fundamentais de intervenção: a primeira é a divulgação do regime de acesso, quer aos vários serviços da administração pública, quer a jornalistas, associações, cidadãos. Uma segunda área que é absolutamente fundamental para a CADA é apoiar a administração pública nas dúvidas que possa ter. A terceira área é a da apreciação de queixas, e é a área pela qual a CADA é mais conhecida.”

Sabe mais e (re)vê esta sessão das Tertúlias Abertas: