Transparência e Integridade integra o Think Tank da Procuradoria-Geral da República de combate à fraude nos fundos europeus

A Transparência e Integridade integra o Think Tank da Procuradoria-Geral da República de combate à fraude na utilização dos fundos europeus.

Trata-se de um grupo de reflexão, que pretende conhecer, preventivamente, a resposta europeia dada à emergência da crise pandémica resultante da COVID-19, através dos Fundos Europeus; identificar e avaliar o risco de fraude; e propor estratégias para a sua prevenção, contribuindo para enviesamentos na utilização destes recursos.

Este grupo é constituído por várias entidades, entre elas a Transparência e Integridade, e não é a representação institucional de cada uma delas. Pretende ser um espaço livre de reflexão e propostas, assim que entender adequado.

A Transparência e Integridade faz-se representar pela sua presidente, Susana Coroado, e inclui elementos do Ministério Público, Tribunal de Contas, Banco de Portugal e Polícia Judiciária, entre outras entidades.

“Este think tank demonstra a importância dos riscos e do combate à fraude nos fundos europeus para o Ministério Público, que o criou, e para todas as entidades públicas e da sociedade civil que nele participam. E prova também a importância do conhecimento partilhado e multidisciplinar na ação do Estado”, afirma Susana Coroado, presidente da Transparência e Integridade.

Segundo o jornal Público, Portugal poderá ter acesso a quase 6 mil milhões de euros/ano na próxima década de fundos europeus para executar, no âmbito da resposta acordada pela União Europeia para combater a pandemia e a crise sócio-económica provocada pelo COVID-19, do próximo quadro financeiro plurianual com arranque em 2021 e do atual quadro comunitário.